Inexigibilidade10/08/2026CREDENCIAMENTO DE OCS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE CONFORME EDITAL 01/2024 PCLINMPAPOLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE/RS · Porto Alegre/RSR$ 900 mil
Inexigibilidade17/08/2026Credenciamento de OCS para prestação de serviços na área hospitalar, de acordo com as condições especificadas no Edital de Credenciamento 01/2024.58 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO-MEX/GO · Aragarças/GOR$ 360 mil
Inexigibilidade28/07/2026Credenciamento de OCS para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar de Reabilitação nas áreas de Psicologia, Nutrição, Psicopedagogia, Terapias Especiais e Avaliação NeuropsicológicaHOSPITAL DA GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS · Florianópolis/SCR$ 21,4 mi
Inexigibilidade28/07/2026Credenciamento de OCS para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar de Reabilitação nas áreas de Psicologia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Terapias Especiais e Avaliação NeuropsicológicaHOSPITAL DA GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS · Florianópolis/SCR$ 21,4 mi
Inexigibilidade03/08/2026Credenciamento de OCS para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar de Reabilitação nas áreas de Psicologia, Psicomotricidade, Psicopedagogia, atendimento de pacientes com necessidades especiais, Terapias Especiais (Psicologia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Nutrição).HOSPITAL DA GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS · Florianópolis/SCR$ 21,4 mi
Inexigibilidade31/07/2026Credenciamento de OCS e PSA para prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do Sistema de Saúde do Exército em Dourados/MS, conforme Edital de Credenciamento nº 01/2025 (65326.001045/2025-31).MEX-COMANDO 4.BRIGADA CAVALARIA MECANIZADA/MS · Dourados/MSR$ 120,0 mi
Inexigibilidade10/08/2026Credenciamento de OCS para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar de Clínica Médica nas áreas de Oncologia Clínica, hematologia, cirurgia de cabeça e pescoço, reumatologia, clínica geral e cuidados paliativos.HOSPITAL DA GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS · Florianópolis/SCR$ 21,4 mi
Inexigibilidade30/07/2026Credenciamento de OCS e PSA para prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do Sistema de Saúde do Exército em Dourados/MS, conforme Edital de Credenciamento nº 01/2025 (65326.001045/2025-31).MEX-COMANDO 4.BRIGADA CAVALARIA MECANIZADA/MS · Dourados/MSR$ 120,0 mi
Inexigibilidade22/07/2026Credenciamento de OCS e PSA para prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do Sistema de Saúde do Exército em Dourados/MS, conforme Edital de Credenciamento nº 01/2025 (65326.001045/2025-31).MEX-COMANDO 4.BRIGADA CAVALARIA MECANIZADA/MS · Dourados/MSR$ 120,0 mi
Inexigibilidade17/08/2026Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) no Distrito Federal, Goiás e Tocantins. O objetivo é prestar serviços de habilitação e reabilitação (física, intelectual, auditiva, visual, TEA e múltiplas deficiências). Os serviços complementam a rede das Organizações Militares de Saúde (OMS) no âmbito do Programa de Atendimento Especial (PAE), conforme as Leis nº 14.133/2021 e Decretos vigentesMM/COMANDO DO 7 DISTRITO NAVAL/DF · Brasília/DFR$ 2,9 mi
Inexigibilidade10/08/2026Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) destinada ao atendimento dos beneficiários do FuSEx no âmbito da 22ª Brigada de Infantaria de Selva.COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA · Macapá/APR$ 50,0 mi
Inexigibilidade07/08/2026Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) no Distrito Federal, Goiás e Tocantins. O objetivo é prestar serviços de habilitação e reabilitação (física, intelectual, auditiva, visual, TEA e múltiplas deficiências). Os serviços complementam a rede das Organizações Militares de Saúde (OMS) no âmbito do Programa de Atendimento Especial (PAE), conforme as Leis nº 14.133/2021 e Decretos vigentes.MM/COMANDO DO 7 DISTRITO NAVAL/DF · Brasília/DFR$ 2,9 mi
Inexigibilidade07/08/2026Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) no Distrito Federal, Goiás e Tocantins. O objetivo é prestar serviços de habilitação e reabilitação (física, intelectual, auditiva, visual, TEA e múltiplas deficiências). Os serviços complementam a rede das Organizações Militares de Saúde (OMS) no âmbito do Programa de Atendimento Especial (PAE), conforme as Leis nº 14.133/2021 e Decretos vigentes.MM/COMANDO DO 7 DISTRITO NAVAL/DF · Brasília/DFR$ 2,9 mi
Inexigibilidade03/08/2026Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) destinadas ao atendimento dos beneficiários do FuSEx no âmbito da 22ª Brigada de Infantaria de Selva.COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA · Macapá/APR$ 50,0 mi
Inexigibilidade07/08/2026Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) no Distrito Federal, Goiás e Tocantins. O objetivo é prestar serviços de habilitação e reabilitação (física, intelectual, auditiva, visual, TEA e múltiplas deficiências). Os serviços complementam a rede das Organizações Militares de Saúde (OMS) no âmbito do Programa de Atendimento Especial (PAE), conforme as Leis nº 14.133/2021 e Decretos vigentes.MM/COMANDO DO 7 DISTRITO NAVAL/DF · Brasília/DFR$ 2,9 mi
Inexigibilidade31/07/2026Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) destinadas ao atendimento dos beneficiários do FuSEx no âmbito da 22ª Brigada de Infantaria de Selva.COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA · Macapá/APR$ 50,0 mi
Inexigibilidade27/07/2026Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), para a prestação de serviços assistência médico-hospitalar, ambulatorial, odontológica, atenção domiciliar (home care), transporte de pacientes em ambulâncias (atendimento pré-hospitalar móvel e inter-hospitalar) e de apoio diagnóstico e terapêutico.HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA · João Pessoa/PBR$ 1,7 mi
Inexigibilidade10/08/2026Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, atenção domiciliar, remoção pré-hospitalar e inter-hospitalar, remoção médica em UTI aérea, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do FuSEx.COMANDO DA 4 REGIAO MILITAR/DIV EX · Belo Horizonte/MGR$ 50,0 mi
Inexigibilidade07/08/2026Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS), localizadas no Distrito Federal e nos Estados do Goiás e Tocantins, interessadas na prestação de serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência, com vistas a COMPLEMENTAR os serviços especializados das Organizações Militares de Saúde (OMS), de acordo com as condições vigentes no inciso IV do art. 74 e inciso II do art. 79 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto nº 11.878, de 2024 e conforme preceitua o inciso II, do art. 20, do Decreto nº 92.512/1986, para prestação de serviços no Programa de Atendimento Especial (PAE).MM/COMANDO DO 7 DISTRITO NAVAL/DF · Brasília/DFR$ 2,9 mi
Inexigibilidade23/07/2026Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) destinadas ao atendimento dos beneficiários do FuSEx no âmbito da 22ª Brigada de Infantaria de Selva.COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA · Macapá/APR$ 50,0 mi
Inexigibilidade04/08/2026Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, atenção domiciliar, remoção pré-hospitalar e inter-hospitalar, remoção médica em UTI aérea, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do FuSEx.COMANDO DA 4 REGIAO MILITAR/DIV EX · Belo Horizonte/MGR$ 50,0 mi
Inexigibilidade07/08/2026Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) para a prestação de serviços continuados de diagnósticos por imagem na especialidade de radiologia odontológica e imaginologia, visando o atendimento médico-hospitalar e odontológico eletivo dos beneficiários do Sistema de Saúde do Exército (SAMMED/FuSEx) sob a jurisdição do Hospital Geral de Salvador, conforme as condições e o referencial de custos fixados no Edital de Chamamento Público.HOSPITAL GERAL DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 70,8 mi
Inexigibilidade28/07/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, de Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) para atendimento nas especialidades de CONSULTAS E EXAMES OFTALMOLÓGICOS, para complementar os serviços especializados existentes na rede ambulatorial e hospitalar das Organizações de Saúde da Aeronáutica (OSA).ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA · Guaratinguetá/SPR$ 100 mil
Credenciamento10/08/202641 diasCredenciamento convocatório de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, odontológica, análises clínicas e citopatologia, de reabilitação e serviço de transporte de socorro móvel com atendimento pré-hospitalar e interhospitalar, aos beneficiários do Sistema de AssistênciHOSPITAL GERAL DE CURITIBA · Curitiba/PRR$ 0
Inexigibilidade27/07/2026CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSCS, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO PÚBLICO PERMANENTE DE ENTIDADES PREVIAMENTE HABILITADAS, APTAS A, QUANDO CARACTERIZADO O INTEREMUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA · São Miguel do Araguaia/GOR$ 805 mil