Inexigibilidade19/03/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 65 mil
Credenciamento02/03/2026191 diasComissão de Contratação nomeada pela Portaria nº 007/2023, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas modificações posteriores, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO de Credenciamento de interessados em se credenciar Pessoa Jurídica para o Chamamento de Credenciamento Eletrônico cujo objeto do presente é o Credenciamento de PESSOA JURÍDICA para prestação de serviços de transporte individual de passageiros, na modalidade táxi, visando atender às demandas da Política de Assistência Social do Município. O credenciamento de pessoa jurídica tem por finalidade suprir as necessidades de deslocamento de usuários e equipes técnicas do CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, Programa Bolsa Família/Cadastro Único e Serviço de Acolhimento Institucional, assegurando agilidade, continuidade, segurança e eficiência nos atendimentos, inclusive em situações emergenciais. Ressalta-se que o credenciamento de pessoa jurídica se apresenta como a solução mais adequada do ponto de vista técnico e econômico, possibilitando a contratação sob demanda, com observância aos princípios da legalidade, economicidade e eficiência, conforme a legislação vigente podendo ser tanto dentro do município de Paraopeba como também fora do Município, ou zona rural do município, conforme demais condições adiante estabelecidas neste edital e pactuadas em contrato específico. O prestador de serviços deverá emitir Nota Fiscal eletrônica em nome da Pessoa Jurídica.Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 563 mil
Inexigibilidade19/06/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 18 mil
Credenciamento24/03/2026208 diasChamamento público para credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de hospedagem em hotéis/pousadas, para atender a demanda da Administração Municipal, com o objetivo de credenciar pessoa jurídica para prestação de serviços de hospedagem em hotéis/pousadas, para atender a demanda da Administração MunicipalPREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA - AM · Urucurituba/AMR$ 366 mil
Credenciamento27/07/2026Constitui objeto do presente termo credenciar pessoa jurídica CREDENCIAMENTO das EMPRESAS QUE TENHAM INTERESSE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM REGIME DE PLANTÃO DE 12 HORAS, de forma complementar aos serviços oferecidos no Município de Nova Brasilândia/MT, rede Municipal de Saúde/Sistema Único de Saúde, termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência Anexo I deste Instrumento.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT · Nova Brasilândia/MTR$ 1,7 mi
Inexigibilidade27/02/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 474 mil
Credenciamento24/07/2026Constitui objeto do presente termo credenciar pessoa jurídica CREDENCIAMENTO das EMPRESAS QUE TENHAM INTERESSE NA PRESTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência Anexo I deste Instrumento.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT · Nova Brasilândia/MTR$ 420 mil
Inexigibilidade15/04/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 217 mil
Credenciamento29/01/2026encerradoCREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS (CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS (EMPRESAS E MICROEMPRESAS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES VINCULADAS AO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA (PMAE), CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO - PBPREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO - PB. · Triunfo/PBR$ 390 mil
Inexigibilidade15/04/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 107 mil
Credenciamento03/03/2026encerradoCredenciamento de pessoas jurídicas para a CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO NA ÁREA DE SAÚDE, COMO CONSULTA COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS ELETIVAS, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DURANTE 12 MESESFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRANORTE · Miranorte/TOR$ 13,7 mi
Credenciamento06/08/202627 diasCHAMAMENTO de Credenciamento de interessados em se credenciar Pessoa Jurídica - o Chamamento de Credenciamento de profissionais - credenciamento, com a finalidade de contratação de empresas e/ou profissionais para prestação de serviços e fornecimento de estruturas necessárias à realização de eventos públicos. A medida visa atender às demandas do calendário oficial de eventos do município, garantindo a diversidade, a eficiência e a regularidade das contratações, respeitando os princípios da legalidade, isonomia, publicidade e economicidade. O pedido justifica-se pela necessidade de promoção, valorização e difusão das manifestações socioculturais, no âmbito municipal, sendo o município responsável pela organização e/ou apoiador de eventos que visam atender aos anseios da comunidade local. Considerando a realização dos eventos caracterizam-se por programação aberta e gratuita ao público, torna- se necessário contratar serviços especializados e infraestrutura adequada, essenciais para o pleno desenvolvimento das atividades programadas. Considerando ainda, a diversidade de prestadores de serviços e a necessidade de garantir a pluralidade e a economicidade, opta-se pela modalidade de Credenciamento, por se tratar de procedimento compatível com a contratação de múltiplos interessados que atendam às condições previamente fixadas em edital público. O credenciamento permite a formação de um cadastro de prestadores que atendam aos requisitos técnicos e legais exigidos, assegurando isonomia, transparência, ampliação da concorrência e viabilizando a contratação conforme a demanda, o que é especialmente adequado. O prestador de serviços deverá emitir Nota Fiscal eletrônica em nome da Pessoa Jurídica.Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 853 mil
Inexigibilidade13/05/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 193 mil
Inexigibilidade11/06/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 328 mil
Credenciamentoregistro de preços20/01/2026encerradoCREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA NOS VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS, PESADOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO DE MACAMBIRA E SUAS ENTIDADES VINCULADAS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, sob demanda, para atendimento da Administração Direta do Município de Macambira/SEPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAMBIRA · Macambira/SER$ 2,1 mi
Inexigibilidade21/05/2026CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PESSOAS JURÍDICAS CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PESSOAS JURÍDICAS PARA PROTESE DENTÁRIA, Chamamento público nº. 07/2024.Unidade administrativa · Ivaiporã/PRR$ 866 mil
Inexigibilidade31/03/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 113 mil
Inexigibilidade29/07/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 40 mil
Inexigibilidade13/05/2026CREDENCIAMENTO POR PESSOAS JURIDICAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS E CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICA E/OU FÍSICA, PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, PROCEDIMENTOS MÉDICOS DE ATENÇAO ESPECIALIZADO E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOSPrefeitura Municipal de Caravelas · Caravelas/BAR$ 322 mil
Inexigibilidade07/04/2026CREDENCIAMENTO POR PESSOAS JURIDICAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS E CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICA E/OU FÍSICA, PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, PROCEDIMENTOS MÉDICOS DE ATENÇAO ESPECIALIZADO E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOSPrefeitura Municipal de Caravelas · Caravelas/BAR$ 4,1 mi
Inexigibilidade10/02/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 4,7 mi
Inexigibilidade13/03/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 114 mil
Inexigibilidade03/03/2026CREDENCIAMENTO POR PESSOAS JURIDICAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS E CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICA E/OU FÍSICA, PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, PROCEDIMENTOS MÉDICOS DE ATENÇAO ESPECIALIZADO E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOSPrefeitura Municipal de Caravelas · Caravelas/BAR$ 3,2 mi
Inexigibilidade12/05/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 63 mil