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159 resultados para "CREDENCIAMENTO DE PRODUTORES DA"

Credenciamento08/04/2026216 dias

O edital tem por objetivo credenciar produtores rurais do Estado de Rondônia, preferencialmente agricultores familiares que realizem o processamento de sua matéria prima através de uma Unidade Familiar de Produção Agroindustrial (Agroindústria), regulares perante legislação do respectivo segmento, para participar como expositor no Pavilhão da Agricultura da 13ª Rondônia Rural Show Internacional.

SUPERINTEND.ESTAD.DE COMPRAS E LICITAÇÕES-RO · Porto Velho/ROR$ 0
Credenciamento03/06/2026encerrado

Credenciamento de produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE conforme previsto na Lei Federal nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 06/2020, conforme condições, especificações e quantitativos indicados no Processo nº 004- 2026 e exigências estabelecidasneste Edital e seus anexos

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAQUITINGA · Itaquitinga/PER$ 4,8 bi
Credenciamento29/05/2026291 dias

Credenciamento de produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de alimentação Escolar PNAE, conforme previsto na Lei Federal nº 11.947/2009, Alterada pela Lei 15.226, de 30 de Setembro de 2025 e na Resolução CD/FNDE Nº 04, de 26 de Fevereiro de 2026.

Prefeitura Municipal de Picuí · Picuí/PBR$ 958 mil
Credenciamento07/05/2026encerrado

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, DA LEI Nº 14.133/2021, PROVENIENTE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PRODUTORES RURAIS, VISANDO O FORNECIMENTO DE CARNES, EMBUTIDOS E PANIFICADOS, PARA REALIZAÇÃO DO 32º CAFÉ COLONIAL DE MISSAL, DE ACORDO COM O DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2026, EM CONFORMIDADE COM O INCISO I DO ART. 78, DA LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5966 DE 31 DE MARÇO DE 2023 E NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Missal/PRR$ 28 mil