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43 resultados para "CREDENCIAMENTO DE PRODUTORES RURAIS/"

Credenciamento10/08/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2026, Credenciamento de GRUPOS FORMAIS, organizações produtivas detentoras da DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) do município de Colombo ou do CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar - Pessoa Jurídica - Cooperativas e Associações) do município de Colombo e GRUPOS INFORMAIS detentores do CAD/PRO (Cadastro de Produtores Rurais) "ou" DAP (Declaração de Aptidão ao PRONAF ) "ou" CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar - Pessoa Física) do município de Colombo, organizados em grupos de no mínimo 10 (dez) pessoas, conforme diretrizes estabelecidas na Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006 e enquadrados no Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, interessados em fornecer hortifrútis orgânicos ou convencionais através do Programa ECOTROCA.

Departamento de Abastecimento · Colombo/PRR$ 817 mil
Credenciamento13/08/2026encerrado

Habilitacao Credenciamento de empresas visando a prestacao de servicos de hora maquina de Escavadeira Hidraulica com operador e motorista. O objetivo e o atendimento ao municipe as empresas instituicoes e ao produtor rural conforme programa criado pela Lei Municipal n 1.256 2011 que Autoriza a Concessao de Incentivo em Programas Agropecuarios no Municipio Regulamenta a sua Concessao Cria Servico de Adequacao de Lavouras e Acessos a Propriedade Rurais e pela Lei Municipal n 1.244 2011 que Dispoe sobre o Programa Municipal de Incentivo a empresas bem como suas alteracoes.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 463 mil
Credenciamento13/08/2026encerrado

Habilitacao Credenciamento de empresas visando a prestacao de servicos de hora maquina de Escavadeira Hidraulica com operador e motorista. O objetivo e o atendimento ao municipe as empresas instituicoes e ao produtor rural conforme programa criado pela Lei Municipal n 1.256 2011 que Autoriza a Concessao de Incentivo em Programas Agropecuarios no Municipio Regulamenta a sua Concessao Cria Servico de Adequacao de Lavouras e Acessos a Propriedade Rurais e pela Lei Municipal n 1.244 2011 que Dispoe sobre o Programa Municipal de Incentivo a empresas bem como suas alteracoes.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 463 mil
Credenciamento03/08/202634 dias

CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 (MROSC) E DO DECRETO FEDERAL Nº 8.726/2016 (APLICADO SUBSIDIARIAMENTE CONFORME DECRETO FEDERAL Nº 11.948/2024), VISANDO À SELEÇÃO DE ASSOCIAÇÃO RURAL PRIVADA, SEM FINS LUCRATIVOS, REPRESENTATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES, PARA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO DESTINADO À RECEPÇÃO, GESTÃO E UTILIZAÇÃO DE 01 DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO E FERTILIZANTE E 01 VAGÃO FORRAGEIRO, ORIUNDOS DO CONVÊNIO Nº 352/2025/PGE-SEAGRI, FIRMADO ENTRE O ESTADO DE RONDÔNIA, POR MEIO DA SEAGRI, E O MUNICÍPIO DE JARU

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU - RO · Jaru/ROR$ 100 mil
Dispensa13/08/2026

Credenciamento de grupos formais grupos informais e fornecedores individuais da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural bem como de suas organizacoes para o fornecimento estimado de generos alimenticios produtos hortifrutigranjeiros e leite pasteurizado em saquinho de 1 litro destinados ao preparo da alimentacao escolar dos alunos da rede publica municipal de ensino no ambito do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE durante os anos letivos de 2025 e 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA · Cidade Gaúcha/PRR$ 38 mil