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239 resultados para "CREDENCIAMENTO PARA HABILITAÇÃO DE"

Credenciamento13/08/2026encerrado

Habilitacao Credenciamento de empresas visando a prestacao de servicos de hora maquina de Escavadeira Hidraulica com operador e motorista. O objetivo e o atendimento ao municipe as empresas instituicoes e ao produtor rural conforme programa criado pela Lei Municipal n 1.256 2011 que Autoriza a Concessao de Incentivo em Programas Agropecuarios no Municipio Regulamenta a sua Concessao Cria Servico de Adequacao de Lavouras e Acessos a Propriedade Rurais e pela Lei Municipal n 1.244 2011 que Dispoe sobre o Programa Municipal de Incentivo a empresas bem como suas alteracoes.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 463 mil
Credenciamento13/08/2026encerrado

Habilitacao Credenciamento de empresas visando a prestacao de servicos de hora maquina de Escavadeira Hidraulica com operador e motorista. O objetivo e o atendimento ao municipe as empresas instituicoes e ao produtor rural conforme programa criado pela Lei Municipal n 1.256 2011 que Autoriza a Concessao de Incentivo em Programas Agropecuarios no Municipio Regulamenta a sua Concessao Cria Servico de Adequacao de Lavouras e Acessos a Propriedade Rurais e pela Lei Municipal n 1.244 2011 que Dispoe sobre o Programa Municipal de Incentivo a empresas bem como suas alteracoes.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 463 mil
Credenciamento19/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento para habilitação de prestadores de serviços de saúde, pessoa jurídica, com ou sem fim lucrativos, que tenham interesse em prestarem atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, através da confecção de próteses odontológicas, para constituir o banco de prestadores para futura e possível contratação de serviços pela Secretaria Municipal de Saúde do Assú/RN.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ASSÚ · Assú/RNR$ 432 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/05/2026encerrado

Implantação do Serviço de Especialidades em Saúde Bucal (SESB) no município de Cambuquira, mediante contratação por Registro de Preços, nos termos da Lei nº 14.133/2021, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 10.345/2026, que dispõe sobre o credenciamento e habilitação de municípios para recebimento de incentivo financeiro federal de custeio no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), para estruturação e operacionalização dos serviços de saúde bucal especializados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA - MG · Cambuquira/MGR$ 208 mil
Inexigibilidade01/04/2026

CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM GESTAO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC), GESTAO E ELABORACAO DE CONTRATOS ASSISTENCIAS, MONITORAMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS FEDERAIS E ESTADUAIS DO SUS E ASSESSORIA JURIDICO-SANITARIA APLICADA AOS SISTEMAS FEDERAIS DE FINANCIAMENTO DA SAUDE. - GESTAO E MONITORAMENTO DE CONTRATO ASSISTENCIAIS; MONITORAMENTO DE RECURSOS FEDERAIS MINIST DA SAUDE; RECOMPOSICAO DO TETO FINANCEIRO MAC; HABILITACAO E CREDENCIAMENTO DE SERVICOS; MONITORAMENTO DE RECURSOS ESTADUAIS SES/MG; ASSESSORIA TECNICO OPERACIONAL NOS SISTEMAS OFICIAIS; ASSESSORIA JURIDICO SANITARIA INTEGRADA AOS SISTEMAS FEDERAIS; GESTAO JURIDICA DE EMENDAS PARLAMENTARES; ANALISE JURIDICA EM TRANSPOSICAO, REMANEJAMENTO E TRANSFERENCIA DE RECURSO; PRESTACAO DE CONTAS DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS.

SECRETARIA MUN DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DEL REI · São João del Rei/MGR$ 150 mil