Inexigibilidade02/06/2026CURSO “PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO LEGISLATIVO”Câmara Municipal · Nanuque/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade13/02/2026CURSO: GESTÃO ESTRATÉGICA NO LEGISLATIVO E FERRAMENTAS PRÁTICAS PARA UM MANDATO PARLAMENTAR – TÉCNICA LEGISLATIVA.Câmara Municipal · Nanuque/MGR$ 9 mil
Dispensa28/01/2026DISOENSA DE LICITAÇÃO PARA INSCRIÇÃO DOS VEREADORES ABIMAEL MOREIRA PINTO, JOSE ELIAS DOS SANTOS E JOAQUIM AUGUSTO FERREIRA NO CURSO "PLANEJAMENTO LEGISLATIVO 2026 - DIRETRIZES ESTRATÉGICAS PARA MESAS DIRETORAS E COMISSÕES", A SER REALIZADO EM BELO HORIONTE/MG, NOS DIAS 21 A 23 DE JANEIRO/2026, PARA MELHOR DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES COMO VEREADORES NO PODER LEGISLATIVO, DE ACORDO COM DOCUMENTO ANEXO.PODER LEGISLATIVO. · Alterosa/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade31/03/2026Inexigibilidade de licitação referente ao pagamento de 03 (três) inscrições no curso “Como executar as emendas impositivas conforme a ADPF 854 e a IN 40/2025 do TCE/SC”, destinadas aos servidores Isabele de Souza, Assessora dos Consultores, inscrita no CPF nº 106.XXX.XXX-79; Cauan Carlo Cadorin, Consultor Legislativo, inscrito no CPF nº 085.XXX.XXX-62; e Elaine da Cruz, Consultora Especial de Governo e Planejamento Estratégico, inscrita no CPF nº 692.XXX.XXX-82. O curso acontecerá em Florianópolis nos dias 14, 15 e 16 de abril de 2026.GABINETE DO PREFEITO · Porto Belo/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade15/01/2026CURSO SOBRE INÍCIO DA SESSÃO LEGISLATIVA — PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DOS TRABALHOS PARLAMENTARESUnidade Única · Rio Casca/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade07/08/2026[LICITANET] - REALIZAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) INSCRIÇÕES DE SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO CUJO O TEMA É O “INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA: COMUNICAÇÃO, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E INTEGRAÇÃO ENTRE OS PODERES”, NA CIDADE DE MACEIO (AL)CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO/SE · Lagarto/SER$ 24 mil
Inexigibilidade23/01/2026CURSO SOBRE INÍCIO DA SESSÃO LEGISLATIVA — PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DOS TRABALHOS PARLAMENTARESUnidade Única · Rio Casca/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade08/06/2026Contratação do Instituto Rui Barbosa Escola de Gestão Pública para viabilizar a participação de 01 (um) vereador da Câmara Municipal de Águas Formosas/MG no curso: Estratégias de Marketing Digital com Uso da Inteligência Artificial / Planejamento e Orçamento Público com Enfoque Social para um Legislativo Eficiente, a ser realizado de 12 a 15 de agosto de 2025, na AMMG Associação Mineira de Municípios, localizada na Av. João Pinheiro, 129 Centro Belo Horizonte/MG.CAMARA MUNICIPAL DE AGUAS FORMOSAS · Águas Formosas/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade11/05/2026CURSO “X CONFERÊNCIA. RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO/ORATÓRIA, MÍDIAS SOCIAIS E TÉCNICAS LEGISLATIVAS.”Câmara Municipal · Nanuque/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade11/05/2026CURSO “X CONFERÊNCIA. RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO/ORATÓRIA, MÍDIAS SOCIAIS E TÉCNICAS LEGISLATIVAS.”Câmara Municipal · Nanuque/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade27/02/2026Contratação de docente parar ministrar as disciplinas “Planejamento Logístico Aplicado à Segurança Pública” e “Planejamento Estratégico” no curso de especialização em Gestão de Segurança Pública e Cidadania, denominação de Turma GES037/CSP 2026.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · Natal/RNR$ 11 mil
Inexigibilidade14/05/2026Contratação de empresa especializada para ministrar curso de capacitação, referente a Lei 14.133/2021, em especial ao planejamento estratégico, para atender as necessidades administrativas do Poder Legislativo Municipal.CAMARA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - SP · Jaboticabal/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade26/02/2026CURSO PRESENCIAL: CICLO DE CAPACITAÇÃO DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL.MUNICIPIO DE SAO JORGE DO IVAI · São Jorge do Ivaí/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade30/06/2026Inscricao dos agentes Madeli Camisa Correa e Katia Debora da Silva no curso 0026 3006 FORMACAO PARA EXECUTIVO E LEGISLATIVO PREFEITOS E VICE VEREADORES AUXILIAR E CHEFES DE GABINETE ASSESSORES AUXILIAR LEGISLATIVO ORGANIZACAO ESTRATEGICA E GOVERNANCA NA PRATICA Planejamento do mandato e prioridades do gabinete divisao de funcoes e rotinas produtivas gestao de agenda demandas e prazos articulacao institucional com Prefeitura e Camara redacao oficial e encaminhamentos atendimento ao cidadao e prestacao de contas transparencia conduta e prevencao de riscos organizacao documental e indicadores o qual sera promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento na cidade de Porto Alegre RS do dia 30 de junho a 3 de julho do corrente ano.Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade10/03/2026Curso de Oratoria Parlamentar e Tecnica Legislativa.PODER LEGISLATIVO · Caeté/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade04/08/2026CURSO: CONTROLE LEGISLATIVO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPALCÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MT · Cáceres/MTR$ 1 mil
Inexigibilidade06/04/2026O objeto desta demanda é a inscrição do Presidente Ednei Guesser e do Secretário Geral David Antony Rosa da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC no curso "Imersão Eleições 2026", promovido pela Academia Vitorino & Mendonça Ltda. O evento, que mescla etapas gravadas e imersão presencial/ao vivo, tem como foco a transferência de metodologia prática para o planejamento estratégico, gestão de crises e estruturação da comunicação institucional do Poder Legislativo durante o período eleitoral, garantindo a continuidade dos trabalhos e a estrita observância legal.CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade30/04/2026CURSO " DO PLANEJAMENTO A EXECUÇAO: LDO - LOA E IA APLICADA AO PLANEJAMENTO E EXECUÇAO PUBLICA."CÂMARA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA/RO · Chupinguaia/ROR$ 8 mil
Inexigibilidade06/03/2026curso "Impactos da Reforma Tributária nos Municípios: Estratégias para Transição do Regime Tributário Municipal" mostra-se essencial diante das profundas alterações no sistema tributário nacional e de seus efeitos diretos sobre a arrecadação, o planejamento e a gestão municipal. A capacitação permitirá atualização técnica sobre o novo modelo tributário, entendimento das regras de transição e adoção de estratégias adequadas para a adaptação do município, suprindo lacunas de conhecimento interno e garantindo maior segurança jurídica e eficiência nas atividades legislativas e administrativas.CAMARA MUNICIPAL DE GUARAÍ · Guaraí/TOR$ 21 mil
Inexigibilidade10/04/2026CURSO DE FORMAÇAO AVANÇADA EM ASSESSORIA JURIDICA E LEGISLATIVACAMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA · Brejetuba/ESR$ 6 mil
Inexigibilidade13/08/2026CURSO“COMUNICAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE, ELABORAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E BOAS PRÁTICAS LEGISLATIVA MUNICIPAISCâmara Municipal · Nanuque/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade13/08/2026CURSO“COMUNICAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE, ELABORAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E BOAS PRÁTICAS LEGISLATIVA MUNICIPAISCâmara Municipal · Nanuque/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade11/05/2026CURSO “A FUNÇÃO FISCALIZADORA DO LEGISLATIVO, COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS”.Câmara Municipal · Nanuque/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade11/05/2026CURSO “A FUNÇÃO FISCALIZADORA DO LEGISLATIVO, COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS”.Câmara Municipal · Nanuque/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade24/02/2026INSCRIÇÃO DE 50 (CINQUENTA) PARTICIPANTES NO CURSO “IN COMPANY” DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE ASSESSORES LEGISLATIVOS, VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS EM PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DOS TRABALHOS PARLAMENTARES, PARA O INÍCIO DO ANO LEGISLATIVO.CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI · Guarapari/ESR$ 93 mil