Inexigibilidade28/07/2026CURSO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA MERENDEIRAS E SERVIDORAS DO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS - SC.SECE - Educação, Cultura e Esporte · Três Barras/SCR$ 380
Inexigibilidade18/05/2026Contratação de empresa para fornecimento de curso presencial para os Viviane Mota Vargas da Silva (matrícula: 2021110248) e Maglianne Severo Rampinini (matrícula: 2022111145), sendo o Curso: Alimentação Escolar em Foco: Atualizações do PNAE pela Resolução FNDE nº 04/2026, que ocorrerá no dia 21 de maio de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h e 22 de maio de 2026: das 09h às 12h, no Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Navegantes, Porto Alegre-RS.SMA - GABINETE DO SECRETARIO · Alvorada/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade12/05/2026Curso ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM FOCO: ATUALIZAÇÕES DO PNAE PELA RESOLUÇÃO FNDE Nº 04/2026, ministrado pela DPM. Local: Avenida Pernambuco, 1001, bairro Navegantes em Porto Alegre. Dia 21/05/26, das 09h às 17h e 22/05/26, das 09h às 12h. Participantes: Liziane Nichele Pereira (Matrícula 2002101697), Fernando Gayer Carvalho (Matrícula 2022111136), Mayara Maciel Morais (Matrícula 2017108830) e Rita de Cássia Diez Leal Siqueira (Matrícula 2010104563).SMED - GABINETE DO SECRETARIO · Alvorada/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade08/05/2026Contratacao da empresa DPM Educacao Ltda. para a realizacao do curso Alimentacao Escolar conhecendo o Programa de Alimentacao Escolar PNAE especificando os generos adquirindo os alimentos e prestando contas .PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL · Arroio do Sal/RSR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico21/05/2026encerradoALIMENTAÇÃO ESCOLARMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 416 mil
Inexigibilidade01/07/2026Contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação profissional, mediante a aquisição de 02 (duas) inscrições para participação no curso “Formação Técnica em Alimentação Escolar – Módulos III e IV”, destinado às nutricionistas da Secretaria Municipal de Educação de Mandaguaçu – PRPREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU - PR · Mandaguaçu/PRR$ 2 mil
Dispensa25/05/2026encerradoALIMENTAÇÃO ESCOLARCEJA PROFESSOR JOSÉ NEUDSON BRAGA · Fortaleza/CER$ 13 mil
Inexigibilidade28/07/2026Inscrição em curso de capacitação on-line "Alimentação Escolar em Foco: Atualizações do PNAE pela Resolução FNDE nº 04/2026", com carga horária de 8 horas, a ser realizado nos dias 14 e 15 de julho de 2026, em plataforma on-line.Sec. Mun. Educação, Cult.desp. e Turismo · São João do Polêsine/RSR$ 494
Inexigibilidade27/05/2026Aquisicao de inscricoes no Alimentacao Escolar em Foco Atualizacoes do PNAE pela Resolucao FNDE n 04 2026 ofertado pela DPM Educacao Ltda. O curso sera realizado na modalidade presencial em Porto Alegre na sede da contratada. O conteudo programatico sera voltado a capacitacao tecnica sobre a execucao do Programa Nacional de Alimentacao Escolar com enfase nas atualizacoes promovidas pela Resolucao FNDE n 04 2026 abrangendo aspectos juridicos administrativos e nutricionais relacionados ao programa a contratacao de generos alimenticios e a execucao e fiscalizacao dos contratos de fornecimento. A contratada devera disponibilizar acesso as instalacoes de realizacao do curso bem como fornecer materiais didaticos e suporte necessario a participacao dos servidoresPREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 1 mil
Dispensa30/06/2026Curso de aperfeiçoamento da nutricionista da SMED sobre Alimentação Escolar em Foco: Atualizações do PNAE pela Resolução FNDE nº 04/2026.MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 891
Dispensa15/05/2026DEPTO DE OBRAS/ELETRICA AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PARA O CURSO DE MANUTENÇÃO ELETRICA, QUE SERÁ REALIZADO NA ESCOLA DARCI TRONCOSO PERES DE CARVALHOPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 2 mil
Dispensa09/03/2026encerradoALIMENTAÇÃO ESCOLAREEFM PROFESSORA BALBINA JUCÁ DE ALBUQUERQUE · Fortaleza/CER$ 7 mil
Dispensa02/02/2026REFERENTE CURSO TREINAMENTO PARA MERENDEIRAS DAS NOSSAS ESCOLAS E OUTROS PROFISSIONAIS COM RECEITAS PARA ALIMENTACAO ESCOLAR SEM ADICAO DE ACICARES E SEM UTILIZACAO DE ADOCANTES EM CONFORMIDADE COM A RESOLUCAO N 06 DE 08 DE MAIO DE 2026.MEDIANTE PA 313 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade18/05/2026A aquisição de gêneros alimentícios visa viabilizar a oferta regular de alimentação escolar aos estudantes do IFMS Campus Jardim, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009 e as diretrizes do PNAE. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) é uma instituição pública que visa o ensino, pesquisa e extensão de excelência com unidades em 10 municípios do estado atendendo micro-regiões ofertando ensino médio-tecnico, graduação, pós-graduação e cursos livres. Por ser uma instituição educacional pública deve seguir a Lei nº 11.947/2009 que institui o PNAE (Política Nacional de Alimentação Escolar) visando garantir mínimo aporte nutricional diminuindo desnutrição, insegurança alimentar além de melhorar o rendimento escolar. Desde 2025 o Campus Jardim por meio de Acordo de Cooperação Técnica com a prefeitura de Jardim consegue ofertar alimentação aos acadêmicos, preparando-os na estrutura da Escola Municipal Rufina Caldas. Todavia, para assegurar que isso ocorra é necessário a aquisição dos gêneros alimentícios a serem utilizados. Atualmente, o contrato estabelecido encontra-se no fim de seu saldo, não sendo possível prorrogação. Por isso, a necessidade desta contratação para assegurar um direito constitucional previsto também na Lei nº 11.947/2009. Locais de entrega: Escola Municipal Rufina Caldas, JARDIM-MS, 79240-000.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 0
Pregão - Eletrônico19/03/2026encerradoRegistro formal de preços visando à futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino do ano em curso, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Iguaí.Prefeitura Municipal de Iguaí · Iguaí/BAR$ 5,4 mi
Dispensa06/05/2026encerradoAlimentação EscolarESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MARIA VENÂNCIA · Itarema/CER$ 15 mil