Inexigibilidade02/06/2026CURSO DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONTROLADORIA, COM CARGA HORÁRIA DE 16 HORASCÂMARA MUNICIPAL CONFRESA - MT · Confresa/MTR$ 2 mil
Inexigibilidade02/02/2026CURSO PARA ASSESSORIA JURIDICA DR LUIZ PAULOCONSELHO REG.DE FISIOT.E TERAPIA OCUPACIONAL · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade09/04/2026CURSO DE ASSESSORIA / PROCURADORIA JURÍDICA E A ATUAÇÃO NA LEI 14.133/2021CASA MILITAR - Casa Militar do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 24 mil
Inexigibilidade01/04/2026Inscrição no Curso de Assessoria Jurídica e Elaboração de Pareceres, Teoria e Prática na Lei de LicitaçõesCAMARA MUNICIPAL DE VILA PAVAO · Vila Pavão/ESR$ 0
Inexigibilidade18/03/2026Curso de Capacitação para Assessoria JurídicaCÂMARA MUNICIPAL · Campina do Monte Alegre/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade10/04/2026CURSO DE FORMAÇAO AVANÇADA EM ASSESSORIA JURIDICA E LEGISLATIVACAMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA · Brejetuba/ESR$ 6 mil
Inexigibilidade06/04/2026CURSO DE ASSESSORIA / PROCURADORIA JURÍDICA E A ATUAÇÃO NA LEI Nº 14.133/2021CASA MILITAR - Casa Militar do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 24 mil
Inexigibilidade17/06/2026Curso com as seguintes especificações: ASSESSORIA E PROCURADORIA JURÍDICA: ATUALIZAÇÃO AVANÇADA: LICITAÇÕES, APONTES, REDAÇÃO DE PARECERES, PESSOAL E TEMAS CONTROVERTIDOS NA ADMINISTRAÇÃOCâmara Municipal de Vereadores de Sarandi · Sarandi/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade20/03/2026Curso "Formação Avançada em Assessoria Jurídica e Legislativa".Unidade administrativa · Jussara/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade16/06/2026Contratação de curso presencial com carga horária de 17 horas denominado “ASSESSORIA JURÍDICA: ATUALIZAÇÃO AVANÇADA: LICITAÇÕES, APONTES, REDAÇÃO DE PARECERES, PESSOAL E TEMAS CONTROVERTIDOS NA ADMINISTRAÇÃO ”.CÃMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade10/08/2026PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO AVANÇADA EM ASSESSORIA JURÍDICA E LEGISLATIVA, OFERECIDO PELA EMPRESA O NOVO LEGISLATIVO.CÂMARA MUNICIPAL SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA · São Miguel do Araguaia/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade26/06/2026Curso de capacitação presencial denominado "ASSESSORIA JURÍDICA E CONTROLADORIA NAS LICITAÇÕES PARECER, CONFORMIDADE E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA)CÂMARA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA/RO · Chupinguaia/ROR$ 6 mil
Inexigibilidade06/04/2026PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL EM ASSESSORIA JURÍDICA E ATUAÇÃO NA LEI 14.133/2021CASA MILITAR DO PARANA - PR · Curitiba/PRR$ 24 mil
Inexigibilidade09/03/2026Curso: Formação Avançada em Assessoria Jurídica e Legislativa, com carga horária total de 75 horas-aulas.CÂMARA MUNICIPAL DE JUARA/MT · Juara/MTR$ 2 mil
Inexigibilidade10/03/2026encerradoUMA (01) INSCRIÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO AVANÇADA EM ASSESSORIA JURIDICA E LEGISLATIVA PARA PROCURADORES LEGISLATIVOS, ASSESSORES JURÍDICOS E CONSULTORES DA CÂMARA MUNICIPAL.Unidade administrativa · Doutor Ulysses/PRR$ 3 mil
Dispensa25/02/2026PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO PARA CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TIMBÓ, JORGE MATEUS, ATUANTE NA ÁREA DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONTROLE PRÉVIO DE LEGALIDADE, NO CURSO ASSESSORIA JURÍDICA E ELABORAÇÃO DE PARECERES QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 10 E 11 DE MARÇO DE 2026, DAS 8H ÀS 17H, PROMOVIDO PELA EMPRESA CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA (GRUPO CLG).Administração Geral · Timbó/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade10/08/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para realização de inscrição para participação de 01(um) servidor do Departamento Jurídico do Conselho Regional de Educação Física da 15ª região—CREF15/PI no curso “Assessoria Jurídica no auxílio aos processos de licitações e contratações públicas- sob a ótica da lei nº 14.133/2021: O papel do Assessor Jurídico nas Licitações e Contratos Públicos.CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA 15 REG · Teresina/PIR$ 4 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de empresa especializada na realização de cursos para a participação de 2 (dois) funcionários do CRCSP no curso: "Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos", em formato presencial na cidade de Brasília - DF, no período de 24 a 25 de Setembro de 2026 promovidos pela empresa ORZIL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA - CNPJ 21.545.863/0001-14,CONSELHO REG. DE CONTAB. DO EST. DE SãO PAULO · São Paulo/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade22/06/2026Curso Assessoria Jurídica nas Contratações Públicas: Análise Completa da Lei n 14.1332021 e seus impactos na gestão das licitações e contratações públicas.INST PREV MUNIC CACHOEIRO ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 8 mil
Inexigibilidade24/04/2026Inscrição Curso Assessoria Jurídica_Req: DA_Rec: Tesouro CapacitaçãoMEC-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO/SP · São Paulo/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade16/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO CURSO, ASSESSORIA JURÍDICA E ELABORAÇÃO DE PARECERS NA LEI DE LICITAÇÕESAutarquia Municipal de Saúde · Passo Fundo/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade05/03/2026Participação do servidor Hudson Carlos Lopes da Costa no curso "Assessoria Jurídica nas Contratações Públicas: Análise Completa da Lei nº 14.133/2021 e seus Impactos na Gestão das Licitações e Contratações Públicas", ocorrerá no período de 23 a 25 de setembro de 2026", que ocorrerá no período de 23 a 25 de setembro de 2026, em Fortaleza/CE.AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - DF · Brasília/DFR$ 4 mil
Inexigibilidade05/02/2026Contratação de empresa para ministrar o curso “Assessoria Jurídica em Contratações Públicas", no formato presencial, destinado a 50 (cinquenta) participantes.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 62 mil