Inexigibilidade11/02/2026CURSO DE REFORÇO PARA CAPACITAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO.ADM - Secretaria de Administracao · Três Barras/SCR$ 22 mil
Dispensa11/02/2026CONTRATAÇÃO DO SESI (SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA) PARA SERVIÇO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA CINQUENTA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÉRIES INICIAIS, DE 1º AO 5º ANO, COMO PARTE INTEGRANTE DA FORMAÇÃO DO ALUNO NOS CURSOS DE MAKER CONSTRUINDO SABERES - REFORÇO ESCOLAR EM LINGUAGEM, COMUNICAÇÃO E MÍDIAS, MAKER CONSTRUINDO SABERES - REFORÇO ESCOLAR EM MATEMÁTICA - GAMES, MAKER CONSTRUINDO SABERES - TECNOLOGIA E ROBÓTICA, OBJETIVANDO UM CONJUNTO DE ESTRATÉGIAS EDUCACIONAIS DESTINADAS A APRIMORAR A QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEMSecretaria da Educação · Apiúna/SCR$ 312 mil
Inexigibilidade25/05/2026Contratação, por meio de inexigibilidade de Licitação para Participação no Curso de extensão de Técnicas de Reparo e Reforço de Estruturas de Concreto.ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Dispensa13/05/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL DENOMINADO "REFORÇADOR RADIOGRÁFICO GBX", PARA UTILIZAÇÃO NO LABORATÓRIO DO CURSO DE ODONTOLOGIA DA FURBFundação Universidade Regional de Blumenau- SC · Blumenau/SCR$ 9 mil
Dispensa25/02/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL DENOMINADO "REFORÇADOR RADIOGRÁFICO GBX", PARA UTILIZAÇÃO NOS LABORATÓRIO DO CURSO DE ODONTOLOGIA DA FURBFundação Universidade Regional de Blumenau- SC · Blumenau/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade19/02/2026CURSO DE APERFEIÇOAMENTOPREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA · Alexânia/GOR$ 5 mil
Dispensa05/02/2026O referido curso tem como objetivo formar instrutores com domínio técnico, didático e ético, plenamente aptos a planejar, conduzir, supervisionar e avaliar instruções de armamento e tiro direcionadas aos Guardas Municipais, observando rigorosamente os critérios de segurança operacional, mensurabilidade de desempenho, padronização institucional e conformidade normativa, em consonância com a legislação vigente e as diretrizes nacionais de segurança pública. A capacitação proposta contempla carga horária total de 180 horas, sendo 90 horas na modalidade Ensino a Distância (EAD) e 90 horas presenciais, possibilitando equilíbrio entre fundamentação teórica e prática operacional. O módulo prático inclui 600 disparos por aluno, distribuídos entre as plataformas revólver, pistola, espingarda, carabina e fuzil, assegurando formação ampla, compatível com o arsenal institucional utilizado pela Guarda Municipal. O curso prevê ainda estágio supervisionado e a elaboração de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), submetido à banca avaliadora, o que reforça o caráter técnico, pedagógico e avaliativo da formação, garantindo que apenas profissionais plenamente capacitados sejam certificados como instrutores. Ressalta-se que a formação de instrutores internos contribui diretamente para a qualificação contínua do efetivo, o aperfeiçoamento do serviço prestado à população, a redução de riscos operacionais e o fortalecimento da doutrina institucional da Guarda Municipal, atendendo aos princípios da legalidade, eficiência, economicidade e interesse público, previstos no art. 37 da Constituição Federal. Conforme Lei 14.133/21, Art. 75, II,-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 14 mil
Pregão - Eletrônico06/05/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de programa educacional complementar, com utilização de softwares de informática em formato de curso, contribuindo para a recomposição da aprendizagem e o reforço das disciplinas ministradas em sala de aula diante da crescente necessidade de desenvolvimento de habilidades digitais, em conformidade com as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), destinado aos alunos da rede municipal de ensino da Prefeitura de Barão de Grajaú/MA.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ - MA · Barão de Grajaú/MAR$ 2,5 mi
Inexigibilidade12/05/2026O presente pedido tem como finalidade viabilizar a inscrição de vereadores e servidor da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC em curso de capacitação destinado ao fortalecimento do papel fiscalizador, legislativo e institucional do Parlamento Municipal. A formação tem como foco central a importância do controle das ações do Poder Público pelo Poder Legislativo, reforçando a função constitucional de fiscalização e de equilíbrio entre os poderes. O curso visa capacitar os agentes públicos quanto aos limites constitucionais e aos princípios da legalidade na atuação legislativa, com ênfase especial nas instruções acerca da legalidade do Poder Legislativo elaborar projetos de lei que impliquem em geração de despesas para o Executivo - tema de grande relevância para a segurança jurídica e responsabilidade institucional dos parlamentares. Dentre os temas abordados, destacam-se: - A importância do controle das ações do Poder Público pelo Legislativo; - Instruções acerca da legalidade do Poder Legislativo elaborar projetos de lei que gerem despesas para o Executivo; - Competências dos assessores e servidores municipais. O conteúdo programático busca aprimorar o conhecimento técnico e jurídico dos participantes, promovendo a qualificação dos agentes públicos, o fortalecimento da atuação legislativa e o respeito aos princípios constitucionais que regem a administração pública.CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 8 mil
Dispensa20/02/2026CURSO DE APERFEICOAMENTO PROFISSIONALESP-ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES - USP · São Paulo/SPR$ 3 mil
Dispensa28/04/2026encerradofornecimento de lanches individuais destinados ao reforço alimentar dos alunos do Ensino Profissional Marítimo, em atendimento ao Curso de Formação de Aquaviários – Marinheiro Auxiliar Fluvial de Convés (CFAQ-MAF/MMA2-2/2026) e ao Curso Especial de Segurança de Embarcações de Passageiros (ESEP-2/2026) da Agência Fluvial de Caceres.COMANDO DA MARINHA · Cuiabá/MTR$ 10 mil
Dispensa26/02/2026Servicos de manutencao no portao eletronico da Barragem Herminio Ometto incluindo soldas reforco do suporte de fixacao do motor troca de sensor fim de curso eletronica ajustes e configuracao eletronica.SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE ARARAS - SAEMA · Araras/SPR$ 550
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/01/2026encerradoContratação de empresa para Fornecimento de kit lanches (reforço alimentar) e/ou fornecimento de refeição do tipo “prato feito” aos alunos dos cursos de aquaviários e portuários do Ensino Profissional Marítimo (EPM).CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DA ALAGOAS · Maceió/ALR$ 122 mil
Dispensa21/07/2026encerrado1. Cadeira de escritório: Giratória com braços reguláveis, conforme ABNT NBR 13962, com, no mínimo, espaldar alto. Ajustes mínimos para os movimentos independentes para altura do assento, rodízios de duplo giro, giro de 360 graus do assento/encosto, altura dos braços, altura do encosto, inclinação do encosto. Encosto: estruturado em chassi de polipropileno injetado com aletas de reforços estruturais, estofamento em espuma flexível de poliuretano injetada moldada com espessura média predominante de, no mínimo, 35 mm e dotado de carenagem para contracapa do encosto injetada em polipropileno que deixe inacessível e não aparente os pontos de fixação do extensor de encosto no chassi do espaldar e que cubra o mesmo extensor, não deixando-o aparente durante o curso operacional de ajuste vertical. Largura mínima do encosto de 480 mm, extensão vertical mínima do encosto de 550 mm, ajuste de altura do encosto em no mínimo 5 pontos, com curso vertical mínimo de ajuste de 70 mm. Assento: estruturado em chassi de polipropileno injetado com aletas de reforços estruturais ou em compensado multilaminado anatômico de espessura mínima de 12 mm, estofamento em espuma flexível de poliuretano injetada moldada com 40 mm de espessura média predominante com contracapa para o assento injetada em polipropileno que proteja todo o contra assento e bordos. Fixação dos elementos ao chassi de assento através de parafusos e porcas garras com rosca métrica. Revestimento do assento e do encosto em tecido crepe, em poliéster, ou em laminado sintético espalmado sobre malha em cor a definir. Largura e profundidade de superfície mínimas de 460 mm. Mecanismo: mecanismo operacional do tipo contato permanente que possibilite, no mínimo, ajuste de altura do assento, ajuste de altura do encosto e ajuste de inclinação do encosto, de maneira independente entre si. Braços com regulagem de altura, com estrutura vertical manufaturado em resina de engenharia do tipo nylon com fibra de vidro ou polipropileno com fibra de vidro, sendo a fibra adicionada de, no mínimo, 30% da resina ou ainda em chapa de aço com largura mínima de 50 mm e espessura mínima de 4,75 mm com vinco e pintura eletrotática. Carenagem do braço injetada em polipropileno, bem como a alma do apoia. Tal apoia braço deve ser injetado em termoplástico. Apoia braços com dimensões mínimas de 70 mm de largura e 250 mm de comprimento, além de apresentar ajuste de altura dos braços acionado por botão, frontal ou lateral, com mola de auto retorno, permitindo o ajuste em, no mínimo, 7 pontos de parada. Coluna: coluna para ajuste de altura e giro de 360º do assento à gás, com classificação de qualidade e segurança mínimas conforme Classe 3 e 4 da Norma DIN 4550, com curso vertical de ajuste de, no mínimo 100 mm, dotada opcionalmente de telescópio para abamento e proteção da coluna. Base de cinco patas injetada em resina de Engenharia nylon com fibra de vidro, de formato arcado ou piramidial, com aletas diâmetro mínimo externo de 600 mm, sem utilização de bucha plástica ou solda para fixação dos pinos dos rodizios. Rodizios: de duplo giro do tipo ‘W” ou “H” com eixo vertical de, no mínimo, 10 mm com anel elástico metálico para fização do rodizio à base sem o uso de bucha plástica ou solda, diâmentro das rodas de, no mínimo, 48 mm, com rodas duplas. Dimensões gerais (variação de 5% para todas as medidas nessa especificação) 2. Estação de trabalho em L, tampo MDF, cinza, 120x120x60cm, 02 gavetas e abertura para passar fios; 3. Estação de trabalho em L, tampo MDF, dimensões mínimas 140 x 140 x 60cm, 02 gavetas e abertura para passar fios.FUNDACAO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HIDRICOS · Fortaleza/CER$ 33 mil
Inexigibilidade06/04/2026CURSO DE CAPACITACAOPrefeitura Municipal da Est. Hidromineral de Poá · Poá/SPR$ 7 mil
Dispensa27/07/2026Contratação de empresa para prestação de serviços educacionais em curso preparatório (IFRN e ENEM) intensivo voltado para o exame de seleção do e reforço escolar para estudantes do município de Martins/RN.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS · Martins/RNR$ 24 mil
Inexigibilidade30/04/2026CURSO DE CAPACITACAOPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 47 mil