Inexigibilidade10/08/2026CURSO PRESENCIAL: CICLO DE CAPACITAÇÃO LPBMUNICIPIO DE SAO JORGE DO IVAI · São Jorge do Ivaí/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade26/02/2026CURSO PRESENCIAL: CICLO DE CAPACITAÇÃO DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL.MUNICIPIO DE SAO JORGE DO IVAI · São Jorge do Ivaí/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade19/03/2026CURSO PRESENCIAL: CICLO LPB DE CAPACITAÇÃO E PROTAGONISMO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.MUNICIPIO DE SAO JORGE DO IVAI · São Jorge do Ivaí/PRR$ 11 mil
Dispensa25/05/2026encerradoCURSO PRESENCIALSEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 2 mil
Dispensa22/06/2026encerradoCURSO PRESENCIALSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Andradina/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade10/04/2026Valor referente a inscricao no Curso Presencial PNAB 2 ciclo execucao e selecao de agentes culturais a ser realizado no dia 15 de abril de 2026 promovido pela DPM Educacao LTDA junto a sua sede em Porto Alegre RS do qual participara os servidores Alcides Pedro Serafini de Marchi e Darcy Dallabrida.PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 1 mil
Dispensa23/02/2026encerradoCURSO ONLINESECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Andradina/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade03/02/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em formação continuada para a Jornada Pedagógica de Tucuruí, contemplando o planejamento e a execução de conferências magnas, intervenções lúdico-pedagógicas e um ciclo formativo presencial estruturado em 15 eixos temáticos distintos, ofertados de forma síncrona através de cursos fixos e salas temáticas rotativas, para o atendimento de aproximadamente 1.589 profissionais da rede municipal de ensino entre os dias 04 e 06 de fevereiro de 2026, sob a égide do tema "Educação Integral e Desenvolvimento Humano: Escola que Cuida, Ensina e Transforma", visando consolidar o planejamento estratégico e a qualificação das práticas pedagógicas e de gestão, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Tucuruí/PA.PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ · Tucuruí/PAR$ 199 mil
Inexigibilidade07/06/2026Contratação de dois cursos de inglês com ênfase em conversação aplicada à administração pública, a serem ofertados na modalidade presencial, nos níveis básico (2º ciclo) e intermediário.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 57 mil
Dispensa26/03/2026encerradoCURSO.SEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade23/03/2026A Diretoria de Administração da SEDS/SP, no exercício de suas atribuições, fundamenta a presente justificativa nos princípios constitucionais da Administração Pública, no dever de licitar e na Lei nº 14.133/2021, bem como em normas estaduais correlatas. Destaca-se o princípio da eficiência, que impõe a capacitação contínua dos agentes públicos envolvidos nas contratações. Ressalta-se a necessidade de aprimoramento, padronização e maior celeridade nos processos de planejamento, licitação e gestão contratual, especialmente diante das constantes atualizações legislativas, regulamentares e tecnológicas. Evidencia-se ainda a importância da qualificação técnica de agentes de contratação, pregoeiros, gestores e fiscais, cujas funções exigem conhecimento especializado. A recente reestruturação administrativa da SEDS/SP, com ingresso de novos servidores e redefinição de atribuições, amplia a demanda por capacitação integrada. Nesse contexto, propõe-se a contratação de programa de capacitação presencial, com cursos sobre a Lei nº 14.133/2021, atuação de agentes de contratação e uso do sistema Contratos.gov.br, abrangendo todas as fases do ciclo da contratação. A contratação poderá ocorrer por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/2021, em razão da natureza singular do objeto e da notória especialização da empresa. A medida atende ao interesse público, contribuindo para o fortalecimento da governança, eficiência administrativa e segurança jurídica. Autoriza-se, assim, a abertura do procedimento administrativo.ESP-FED-ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FEAS · São Paulo/SPR$ 31 mil
Dispensa27/04/2026encerradoCURSOSEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade15/01/2026Contratação do(a) instrutor(a) JOÃO GUILHERME DE MELO PEIXOTO para ministrar o curso de capacitação e/ou treinamento intitulado "Encantar: Ciclo de Formação de Laboratoristas — Trilha 1 (Capacitação em Gestão e Operação de Laboratórios de Inovação)", com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas-aula, em caráter presencial, a ser realizado entre os dias 28 e 30 de janeiro de 2026, destinado aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 14 mil
Inexigibilidade15/01/2026Contratação do(a) instrutor(a) JOSÉ FAUSTINO MACEDO DE SOUZA FERREIRA para ministrar o curso de capacitação e/ou treinamento intitulado "Encantar: Ciclo de Formação de Laboratoristas — Trilha 1 (Capacitação em Gestão e Operação de Laboratórios de Inovação)", com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas-aula, em caráter presencial, a ser realizado entre os dias 28 e 30 de janeiro de 2026, destinado aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 14 mil
Dispensa20/02/2026encerradoCURSOSEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 7 mil