Inexigibilidade08/05/2026AQUISICAO DE CURSO PRESENCIAL SOBRE ASSISTENCIA FARMACEUTICA REMUME E CFT PARA A SERVIDORA VANESSA HORST CPF 033.705.810 51 A FIM DE CAPACITA LA NO QUE CONCERNE O TEMA. O CURSO SERA REALIZADO NA SEDE DA FAMURS CNPJ 88.733.811 0001 42 NO DIA 14 DE ABRIL DE 2026 NA CIDADE DE PORTO ALEGRE RS. UTILIZAR CONTA 61636 e AQUISICAO DE CURSO PRESENCIAL SOBRE ASSISTENCIA FARMACEUTICA REMUME E CFT PARA A SERVIDORA LUISE WALTER GEHRKE CPF 033.712.510 47 A FIM DE CAPACITA LA NO QUE CONCERNE O TEMA. O CURSO SERA REALIZADO NA SEDE DA FAMURS CNPJ 88.733.811 0001 42 NO DIA 14 DE ABRIL DE 2026 NA CIDADE DE PORTO ALEGRE RS. UTILIZAR CONTA 61636 e AQUISICAO DE CURSO PRESENCIAL SOBRE ASSISTENCIA FARMACEUTICA REMUME E CFT PARA O SECRETARIO DE SAUDE VANDERLEI SILVA RIBAS JUNIOR CPF 036.481.810 76 A FIM DE CAPACITA LO NO QUE CONCERNE O TEMA. O CURSO SERA REALIZADO NA SEDE DA FAMURS CNPJ 88.733.811 0001 42 NO DIA 14 DE ABRIL DE 2026 NA CIDADE DE PORTO ALEGRE RS.EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 1 mil
Dispensa22/04/2026Contratação de serviço de auditoria interna presencial na ABNT ISO/IEC 17025:2017. Requisitos para o auditor interno: 1) Ter curso de graduação; 2) Ter realizado cursos na norma ABNT NBR ISO/IEC 17025/2017 de, no mínimo, 16h; 3) Ter conhecimento dos documentos normativos da Cgcre; 4) Ter realizado auditorias anteriores; 5) Para auditor técnico, ter conhecimento específico nas análises do escopo.CSP-COMPANHIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS · São Paulo/SPR$ 13 mil
Dispensa11/02/2026CURSO - PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL PARA A EQUIPE DO SUASPREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA · Piratininga/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade24/03/2026Despesa visando inscricao de servidora publica do setor de tributos para a realizacao de curso realizado pela DPM EDUCACAO LTDA no Curso On line Reforma Tributaria Emenda Constitucional n 132 2023 LC n 214 2025 e os principais aspectos juridicoprocedimentais do IBS com as modificacoes da LC n 227 2026 . Justificativa da despesa A referida contratacao se faz necessaria ja que o sistema tributario e complexo e sofre constantes mudancas garantindo que os servidores estejam atualizados e preparados para cumprir as normas fiscais de maneira correta. O treinamento ajudara a equipe a manter se atualizada evitando autuacoes multas cobrancas e penalidades equivocadas. O curso sera desenvolvido de forma dinamica e integrado buscando a apresentacao e discussao dos aspectos legais e praticos quando da aplicacao da Emenda Constitucional n 132 2023 da Lei Complementar n 214 2025 e das alteracoes promovidas pela LC n 227 2026.O ministrante do curso e o Orlin Ivanov Goranov Mestre em Direito pelo Centro Universitario Ritter dos Reis UNIRITTER . Pos graduado em Direito Tributario pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributarios IBET. Pos graduado em Direito Publico pela Fundacao Educacional Machado de Assis FEMA . Advogado e Consultor Juridico da Pause e Perin Advogados Associados sociedade profissional especializada em consultoria de direito publico aos Municipios do Rio Grande do Sul e outros Estados da Federacao. Docente integrante do quadro de instrutores tecnicos da DPM Educacao Ltda. empresa especializada na capacitacao e formacao de servidores publicos municipais. Tem experiencia na area de Direito Publico com enfase nas areas de direito administrativo constitucional e tributario. Endereco Profissional Pause e Perin Advogados AssociadosPrefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 494
Inexigibilidade19/02/2026CURSO DE APERFEIÇOAMENTOPREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA · Alexânia/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade09/03/2026Contratação de empresa para realizar Curso sobre 20º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS, a ser realizado no período de 17 a 20 de março de 2025, na forma presencial, em Foz do Iguaçu/PR, a ser ministrado pela empresa Grupo Negócios Públicos. para fazer face com as inscrições de 09 (nove) servidores da Polícia Militar do Distrito Federal para realizar o 20º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS, no valor estimado de R$ 59.290,00 (cinquenta e nove mil duzentos e noventa reais),POLíCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 59 mil
Inexigibilidade31/03/2026CONTRATACAO DE CURSO PARA AS SERVIDORAS TATIELE PITROFKI MARIANE BENCHE E KELLY KURRLE REALIZAR CURSO PRESENCIAL CAPACITACAO NO LICITACON E LICITACON OBRAS NOS DIAS 26 E 27 03 NA SEDE DO IGAM EM PORTO ALEGRE RS.EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 3 mil
Dispensa21/07/2026De cumprir o cronograma de cursos indicado pelo Governo do Estado de Sao Paulo para a realizacao do Projeto Cozinhalimento um programa do Governo do Estado de Sao Paulo em parceria com o municipio de Presidente Epitacio atraves da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de Sao Paulo tendo em vista que o item descrito ou 02 vasilhames de gas de cozinha P 13 nao foi incluido no processo licitatorio . A Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias e responsavel atraves do convenio firmado dom o Governo do Estado de Sao Paulo e Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de Sao Paulo pela implantacao montagem instalacao e a realizacao de cursos de uma cozinha profissional tendo em vista com principal objetivo promover a capacitacao profissional de agentes multiplicadores das acoes de seguranca alimentar e nutricional sustentavel no Municipio e conscientizar as praticas de seguranca alimentar saudavel e equilibrada realizar cursos palestras treinamentos e eventos educativos visando a educacao nutricional o combate ao desperdicio a manipulacao adequada e o incentivo ao empreendedorismo promover o desenvolvimento local com cursos e palestras que oferecam capacitacao e geracao de renda. Necessidade de Agilidade O processo licitatorio comum seria moroso causando a paralisacao prolongada do comprimento do cronograma estipulado pelo Governo do Estado de Sao Paulo conforme Resolucao do SAA n 25 de 26 de marco que define os padroes tecnicos para a implantacao e a realizacao de cursos do Projeto Estadual COZINHALIMENTO instituido pelo Decreto Estadual n 50.807 de 18 de maio de 2006 no Programa de alimentacao e nutricao para populacao carente do .A contratacao direta apresenta o melhor custo beneficio para a Administracao. Foram realizadas pesquisas de precos anexas ao processo que demonstram a compatibilidade dos valores a contratacao direta por dispensa de licitacao e a via mais vantajosa e eficiente. OPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 440
Inexigibilidade25/03/2026Contratação de pessoa física para realizar Curso sobre inclusão de estudantes com deficiência na educação superior com foco na formação dos bolsistas de acessibilidade, a ser realizado dia 28/03 das 08:00 ás 12:00hs de forma on line para bolsista de acessibilidade e comunidade geral. Edital PRAPEGCentro de Ciências da Saúde e do Esporte - Florianópolis · Florianópolis/SCR$ 599
Inexigibilidade13/03/2026SOLICITO PAGAMENTO DE TAXA PARA O SERVIDOR FABIO WEISCHUNG REALIZAR CURSO ONLINE CLASSIFICACAO DA DESPESA PUBLICA ORIENTACOES QUANTO A ESTRUTURA QUE DEVE SER OBSERVADA NA EXECUCAO ORCAMENTARIA DE TODAS AS ESFERAS DE GOVERNO NOS DIAS 03 E 04 DE MARCO REALIZADO ELA DPM DE PORTO ALEGRE RS.EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 649
Dispensa26/03/2026encerradoCURSO.SEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade13/03/2026AQUISICAO DE CURSO COM O TEMA 1 FORTALECER 2026 CAPACITANDO QUEM PROTEGE NOSSAS CRIANCAS E ADOLESCENTES PARA A CONSELHEIRA TUTELAR MARCIA TEREZINHA KARPOVINSKI CPF 501.085.650 68 A FIM DE CAPACITA LA NO QUE CONCERNE O TEMA. O CURSO SERA REALIZADO PELA EMPRESA JEFERSON LEON MACHADO DA SILVA CNPJ 58.472.229 0001 09 NOS DIAS 12 E 13 DE MARCO DE 2026 NO HOTEL EMBAIXADOR EM PORTO ALEGRE RS. e AQUISICAO DE CURSO COM O TEMA 1 FORTALECER 2026 CAPACITANDO QUEM PROTEGE NOSSAS CRIANCAS E ADOLESCENTES PARA A CONSELHEIRA TUTELAR JESSICA CRISTINA E. FERRARI CPF 029.586.240 80 A FIM DE CAPACITA LA NO QUE CONCERNE O TEMA. O CURSO SERA REALIZADO PELA EMPRESA JEFERSON LEON MACHADO DA SILVA CNPJ 58.472.229 0001 09 NOS DIAS 12 E 13 DE MARCO DE 2026 NO HOTEL EMBAIXADOR EM PORTO ALEGRE RS.EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 600
Dispensa25/06/2026De cumprir o cronograma indicado pelo Governo do Estado de Sao Paulo para a realizacao instalacao e inauguracao do Projeto Cozinhalimento um programa do Governo do Estado de Sao Paulo em parceria com o municipio de Presidente Epitacio atraves da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de Sao Paulo tendo em vista que o item descrito ou seja 25 pecas de cadeiras universitarias foram itens considerados fracassado conforme certidao enviada pelo setor responsavel em anexo no referido processo. A Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias e responsavel atraves do convenio firmado dom o Governo do Estado de Sao Paulo e Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de Sao Paulo pela implantacao montagem e instalacao de uma cozinha profissional tendo em vista com principal objetivo promover a capacitacao profissional de agentes multiplicadores das acoes de seguranca alimentar e nutricional sustentavel no Municipio e conscientizar as praticas de seguranca alimentar saudavel e equilibrada realizar cursos palestras treinamentos e eventos educativos visando a educacao nutricional o combate ao desperdicio a manipulacao adequada e o incentivo ao empreendedorismo promover o desenvolvimento local com cursos e palestras que oferecam capacitacao e geracao de renda. Necessidade de Agilidade O processo licitatorio comum seria moroso causando a paralisacao prolongada do comprimento do cronograma estipulado pelo Governo do Estado de Sao Paulo conforme Resolucao do SAA n 25 de 26 de marco que define os padroes tecnicos para a implantacao do Projeto Estadual COZINHALIMENTO instituido pelo Decreto Estadual n 50.807 de 18 de maio de 2006 no Programa de alimentacao e nutricao para populacao carente do .A contratacao direta apresenta o melhor custo beneficio para a Administracao. Foram realizadas pesquisas de precos anexas ao processo que demonstram a compatibilidade dos valores a contratacao direta por dispensa de licitacaoPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 16 mil
Dispensa20/02/2026CURSO DE APERFEICOAMENTO PROFISSIONALESP-ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES - USP · São Paulo/SPR$ 3 mil
Dispensa17/08/2026Contratação de empresa especializada para realizar curso de capacitação técnica em armamento e tiro para servidores da Guarda Civil Municipal de Itapecuru Mirim, incluindo instrução teórica e prática, uso de estande de tiro autorizado, com fornecimento de insumos e suporte técnico-operacional necessário ao processo de habilitação funcional dos servidores.Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil · Itapecuru Mirim/MAR$ 43 mil
Inexigibilidade10/08/2026INSCRIÇÃO E PAGAMENTO DE CURSO REALIZADO NO iNLEGIS PARA QUATRO (4) SERVIDORAS DA CÂMARA, DOS DIAS 25 A 28 DE AGOSTO DE 2026.CMNSR - Secretaria Administrativa · Nova Santa Rita/RSR$ 6 mil
Dispensa05/08/2026CONCESSÃO DE DIÁRIA REFERENTE A CURSO REALIZADOSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 90