Inexigibilidade28/01/2026CURSO REFERENTE A LEI FEDERAL Nº 15.190/2025 - LEI GERAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTALMunicípio de Sério · Sério/RSR$ 760
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de empresa especializada em treinamento referente AO CURSO "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E EMENDAS IMPOSITIVAS - ELABORAÇÃO, ANÁLISE, APROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL", A SER REALIZADO DE 11 A 14 DE AGOSTO DE 2026, EM CURITIBA/PR". O curso será ministrado pela empresa Supra - Cursos e Consultoria, CNPJ nº 40.621.340/0001-54, na modalidade presencial, na cidade de Curitiba/PR, para os Vereadores(as) Andréia de Souza Machado, Fabiano Olegário e Silvio Oziel Wolff.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Camboriú/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade08/06/2026CURSO: " PRÁTICA DA LEI 13.019/2014 ATUALIZADA PELO DECRETO 11.948/2024:PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU · Botucatu/SPR$ 6 mil
Dispensa25/05/2026REFERENTE A CURSO - LEI DE LICITAÇÃO 14.133/2021 (RECICLAGEM) - PRESENCIAL, NOS DIAS 27, 28 E 29 DE MAIO DE 2026. SECRETARIA DA SAÚDE · Ipaussu/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA DE 10 HORAS DENOMINADO "CURSO PRÁTICO DE ELABORAÇÃO DE LEIS"CÃMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 2 mil
Dispensa23/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CURSO REFERENTE A LEI DE INCENTIVO DE ESPORTE.Prefeitura Municipal de Barra Mansa · Barra Mansa/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade12/02/2026CURSO: LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOSSecretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão · Manaus/AMR$ 3 mil
Inexigibilidade29/01/2026Inscrição em treinamento (curso) referente à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), preparatório para a certificação do Encarregado de Dados (DPO) do Poder Legislativo - servidor Rafael Fernandes.CM - Câmara Municipal de Camaquã · Camaquã/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade26/02/2026CURSO PARA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOSPREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU/SP · Bauru/SPR$ 550 mil
Inexigibilidade20/03/2026CURSO COMPLETO NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 14.133/21 PLANEJAMENTO, SELEÇÃO, CONTRATAÇÃO DIRETA, GESTÃO E FISCALIZAÇÃOCÂMARA MUNICIPAL ESPIGÃO DO OESTE · Espigão D'Oeste/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade18/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APLICAÇÃO DE CURSO REFERENTE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES TEORIA E PRÁTICA PARA 05 SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA - SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS E SECRETARIA DE OBRASPREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA · Americana/SPR$ 19 mil
Inexigibilidade15/05/2026REFERENTE A INSCRIÇÃO NO CURSO "Lei Federal n° 13.019/2014: O passo a passo para a formalização de parcerias da identificação da demanda à assinatura do termo” PARA A SERVIDORA CLAUDIA CAROLINE BROCKER, MEMBRO DA COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, NOS DIAS 18 E 19 DE MAIO EM PORTO ALEGRE RS, ARTIGO 74 INC II "F" DA 14.133/2021, ACOLHIMENTO EVENTO #21 DO PROCESSO 208435/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 699
Inexigibilidade31/03/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO/PALESTRA, sobre a Lei Federal nº 14.133/2021, e respectivos regulamentosCVC - Operação e Manutenção Velho Coronel · Coronel Freitas/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade14/05/2026Contratação de empresa especializada para ministrar curso de capacitação, referente a Lei 14.133/2021, em especial ao planejamento estratégico, para atender as necessidades administrativas do Poder Legislativo Municipal.CAMARA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - SP · Jaboticabal/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade11/03/2026CURSO DE CAPACITAÇÃO “NOVA LEI DE LICITAÇÕES: VISÃO GERALDepartamento de Água e Esgoto Sanitário de Juína · Juína/MTR$ 2 mil
Inexigibilidade13/04/2026Contratação de serviço de capacitação, na modalidade 100% online e síncrona (ao vivo), para 05 (cinco) servidores deste Tribunal, referente ao curso "CURSO COMPLETO: NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E O FIM DO PERÍODO DE TRANSIÇÃO: DO PLANEJAMENTO À EFETIVA GESTÃO CONTRATUAL". O treinamento possui carga horária total de 20 (vinte) horas , a ser ministrado pela empresa Supreme Capacitação e Treinamento, no período de 11 até 15 de maio de 2026, no horário das 08h30 às 12h30.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO · São Luís/MAR$ 16 mil
Inexigibilidade10/04/2026CURSO DE FORMAÇAO AVANÇADA EM ASSESSORIA JURIDICA E LEGISLATIVACAMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA · Brejetuba/ESR$ 6 mil
Inexigibilidade04/05/2026CURSO PODER LEGISLATIVO FISCALIZADORCÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES · Santana dos Montes/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade24/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSO DE CAPACITAÇÃO REFERENTE À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS DESTINADOS À 02 (DOIS) SERVIDORES QUE ATUAM NA ÁREA - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP · Birigui/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade24/07/2026CURSO - Lei de Licitações e Contratos - Lei 14.133/21.SECRETARIA DE IMPRENSA · Recife/PER$ 15 mil
Inexigibilidade18/06/2026Pagamento de inscrições em curso presencial referente à Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027 da DPM EDUCAÇÃO para as servidoras Patrícia Raquel Ferreira Roque – Contadora e Luana Rigo – Secretária de Finanças, com carga horária de 11h, a realizar-se nos dias 06 e 07 de julho de 2026, na FEMA, unidade III, em Santa Rosa.MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS · Porto Vera Cruz/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade09/02/2026CURSO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/21.Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 18 mil
Inexigibilidade21/01/2026PAGAMENTO DE TAXA PARA A SERVIDORAS TATIELE PITROFSKI E MARIANE BENCHE REALIZAR O CURSO OFICINA DE ESTUDOS ENFRENTAMENTO DE ASPECTOS POLEMICOS DA LEI DE LICITACOES E OS ENUNCIADOS DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL NOS DIAS 27 E 28 11 2025 PROMOVIDO PELO IGAM EM PORTO ALEGRE RS. e PAGAMENTO DE EMPENHO REFERENTE AO CURSO OFICINA DE ESTUDOS ENFRENTAMENTO DE ASPECTOS POLEMICOS DA LEI DE LICITACOES E OS ENUNCIADOS DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL PROMOVIDO PELO IGAM PARA A SERVIDORA ROBERTA MARCIELE MELLO SCHORN NOS DIAS 27 E 28 DE NOVEMBRO DE 2025 EM PORTO ALEGRE RS.EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratacao de curso ministrado pela DPM referente a ELABORACAO DA LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS LDO PARA 2027 .PREFEITURA MUNICIPAL · Dom Pedrito/RSR$ 699
Inexigibilidade09/04/2026CURSO DE ASSESSORIA / PROCURADORIA JURÍDICA E A ATUAÇÃO NA LEI 14.133/2021CASA MILITAR - Casa Militar do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 24 mil