Inexigibilidade17/03/2026CURSO TESOURARIA MUNICIPAL: ATUALIZAÇÃO E PRÁTICA 2026Câmara Municipal · Nanuque/MGR$ 2 mil
Dispensa29/06/2026A participação da Diretora e da Tesoureira no curso Execução de Recursos e Atribuições da Tesouraria Municipal – Teoria e Prática do Controle Financeiro e Ordem Cronológica de Pagamento no Setor Público justifica-se pela necessidade de constante atualização e aperfeiçoamento dos servidores responsáveis pela gestão financeira e administrativa da instituição.O curso abordará temas diretamente relacionados às atribuições desempenhadas pelas participantes, proporcionando conhecimento técnico acerca da execução financeira, controle de recursos públicos, procedimentos de tesouraria, cumprimento da ordem cronológica de pagamentos e demais normas aplicáveis à Administração Pública.CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA - SIAFIC · Rio Piracicaba/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade25/02/2026CONTRATAÇÃO DO CURSO: "TESOURARIA E CONTABILIDADE MUNICIPAL".PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE-PR · Vera Cruz do Oeste/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade23/01/2026CURSO DE EXECUÇÃO DE RECURSOS E ATRIBUIÇÕES DA TESOURARIA MUNICIPAL: TEORIA E PRÁTICA DO CONTROLE FINANCEIRO E ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO NO SETOR PÚBLICOPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA-MS · Nova Andradina/MSR$ 7 mil
Dispensa06/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO SOBRE EXECUÇÃO DE RECURSOS E ATRIBUIÇÕES DA TESOURARIA MUNICIPAL, PARA SERVIDOR ATUANTE NO CARGOCompras e Licitação · Gonçalves/MGR$ 2 mil
Dispensa29/04/2026CURSO SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPALCAMARA MUNICIPAL DE MAIRIPORA · Mairiporã/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade13/04/2026CUSTEIO DAS TAXAS DE INSCRIÇÕES PARA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS EM CURSOPREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - RO · Buritis/ROR$ 8 mil
Dispensa06/04/2026CURSO DE CAPACITAÇÃO EM ORÇAMENTO PUBLICO MUNICIPALSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Ipaussu/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade12/05/2026CURSO : RETENÇÕES NO SETOR PÚBLICO NA PRÁTICA, COMO EVITAR APONTAMENTOS DO TCESP E GARANTIR CONFORMIDADE NA EXECUÇÃO FINANCEIRA MUNICIPAL.Câmara Municipal de Ipaussu · Ipaussu/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade02/04/2026CUSTEIO DAS TAXAS DE INSCRIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS NO CURSO “FOLHA DE PAGAMENTO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - RO · Buritis/ROR$ 24 mil
Inexigibilidade05/08/2026CUSTEIO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS NO CURSO REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS, VISANDO À ATUALIZAÇÃO TÉCNICA E À PREPARAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA AS ALTERAÇÕES DECORRENTES DO NOVO SISTEMA TRIBUTÁRIO.DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO · Princesa/SCR$ 400
Dispensa04/05/2026CURSO SOBRE ORCAMENTO PUBLICO MUNICIPALCAMARA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO · São Sebastião/SPR$ 12 mil
Dispensa07/05/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CURSO DE ATUALIZACAO REFORMA TRIBUTARIA E ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPALPREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade29/07/2026curso de capacitação denominado “FOLHA DE PAGAMENTO NO SETOR PÚBLICO: CÁLCULOS, ENCARGOS, ESOCIAL E GESTÃO DE PESSOAL NA PREFEITURA, CÂMARA MUNICIPAL E AUTARQUIAS”CÂMARA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA/RO · Chupinguaia/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade29/04/2026CUSTEIO DE TAXAS DE ISNCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS EM CURSO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - RO · Buritis/ROR$ 6 mil
Inexigibilidade08/06/2026CURSO: " PRÁTICA DA LEI 13.019/2014 ATUALIZADA PELO DECRETO 11.948/2024:PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU · Botucatu/SPR$ 6 mil
Inexigibilidaderegistro de preços23/02/2026CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS.Administração do Município de Dois Irmãos · Dois Irmãos/RSR$ 342 mil
Inexigibilidade17/06/2026Curso com as seguintes especificações: FORMAÇÃO ESPECIAL PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: ATUALIZAÇÃO SOBRE TEMAS SENSÍVEIS, FISCALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADESCâmara Municipal de Vereadores de Sarandi · Sarandi/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade10/06/2026DESPESAS REFERENTE AO PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS NO CURSO DE CAPACITAÇÃOUNIDADE ADMINISTRATIVA · São Miguel do Guaporé/ROR$ 5 mil
Inexigibilidade13/04/2026CONTRATACAO DA EMPRESA DPM EDUCACAO PARA MINISTRAR O CURSO GESTAO DA TESOURARIA MODULO III PRATICAS DE CONCILIACAO BANCARIA PARA O SETOR DE TESOURARIA MUNICIPALPREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO · Viamão/RSR$ 988
Inexigibilidade23/01/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE TREINAMENTOS PARA O APRIMORAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.Prefeitura Municipal de Franca · Franca/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade10/02/2026INEXIGIBILIDADE PARA PARTICIPAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL INTITULADO "RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS NA FONTE APLICADAS AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS", DIRECIONADO PRIORITARIAMENTE AOS SERVIDORES DA ÁREA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS, RESPONSÁVEIS PELOS PROCEDIMENTOS DE RETENÇÃO TRIBUTÁRIA, REGISTROS CONTÁBEIS E CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS DO MUNICÍPIO, PROMOVIDO PELO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA, INSCRITO NO CNPJ: 21.650.715/0001-60, LOCALIZADA NA RUA ESPIRITO SANTO, 1204, ANDAR 02, CENTRO, BELO HORIZONTE- MG, CEP: 30.160.033, A SER REALIZADO NOS DIAS 12 E13 DE FEVEREIRO DE 2026, PARTICIPANTE SENHORA MARIA ÂNGELA MACHADO DE SOUZA. SEMPRE QUE A PREFEITURA MUNICIPAL EFETUA PAGAMENTOS A FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS, CABE À ÁREA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS VERIFICAR SE HÁ TRIBUTOS QUE DEVEM SER RETIDOS NA FONTE, ESPECIALMENTE O IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) E A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (INSS). ESSAS RETENÇÕES DEVEM SER REALIZADAS CORRETAMENTE, OBSERVANDO-SE A NATUREZA DO SERVIÇO OU FORNECIMENTO, A BASE DE CÁLCULO, AS ALÍQUOTAS APLICÁVEIS E A LEGISLAÇÃO VIGENTE. APÓS A RETENÇÃO, OS VALORES DEVEM SER REGISTRADOS NA CONTABILIDADE E DECLARADOS POR MEIO DE SISTEMAS FEDERAIS, COMO A EFD-REINF E A DCTFWEB. CONSIDERANDO A COMPLEXIDADE DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, AS FREQUENTES ALTERAÇÕES NORMATIVAS E A RESPONSABILIDADE TÉCNICA ATRIBUÍDA AOS SERVIDORES, EVIDENCIA-SE A NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO ESPECÍFICA E ATUALIZADA PARA GARANTIR A CORRETA EXECUÇÃO DESSES PROCEDIMENTOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade27/02/2026CURSO REFORMA TRIBUTÁRIA APLICADA À MUNICIPALIDADE, COM 9 HORAS DE DURACAOESCOLA DE GESTAO PUBLICA DE JUNDIAI · Jundiaí/SPR$ 4 mil
Dispensa25/02/2026CONTRATAÇÃO DE TREINAMENTOS PARA O APRIMORAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAISSECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS · Franca/SPR$ 142 mil
Inexigibilidade06/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSO PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM O TEMA - CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM REFORMA TRIBUTÁRIA.SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO · Campo Formoso/BAR$ 35 mil