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263 resultados para "CURSOS"

Inexigibilidade13/08/2026

CURSOS

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 644
Dispensa07/08/2026

A presente demanda visa garantir a continuidade do fornecimento de alimentação escolar aos estudantes atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Câmpus Joinville, por meio da aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar. Os gêneros alimentícios adquiridos serão destinados aos alunos dos três turnos de funcionamento da instituição, contemplando os cursos técnicos integrados ao ensino médio, nas áreas de Elétrica e Mecânica; os cursos técnicos subsequentes em Enfermagem e Eletroeletrônica; os cursos técnicos concomitantes em Mecânica; os cursos de bacharelado em Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica e Enfermagem; e o curso de Tecnologia em Gestão Hospitalar. A disponibilidade desses itens é fundamental para assegurar a oferta adequada da alimentação aos estudantes, contribuindo para as condições de permanência, desempenho acadêmico e bem-estar da comunidade estudantil.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUC.CIENC.E TEC.DE SC · Florianópolis/SCR$ 42 mil
Dispensa11/08/2026

CURSO

MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 1 mil
Dispensa21/07/2026

De cumprir o cronograma de cursos indicado pelo Governo do Estado de Sao Paulo para a realizacao do Projeto Cozinhalimento um programa do Governo do Estado de Sao Paulo em parceria com o municipio de Presidente Epitacio atraves da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de Sao Paulo tendo em vista que o item descrito ou 02 vasilhames de gas de cozinha P 13 nao foi incluido no processo licitatorio . A Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias e responsavel atraves do convenio firmado dom o Governo do Estado de Sao Paulo e Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de Sao Paulo pela implantacao montagem instalacao e a realizacao de cursos de uma cozinha profissional tendo em vista com principal objetivo promover a capacitacao profissional de agentes multiplicadores das acoes de seguranca alimentar e nutricional sustentavel no Municipio e conscientizar as praticas de seguranca alimentar saudavel e equilibrada realizar cursos palestras treinamentos e eventos educativos visando a educacao nutricional o combate ao desperdicio a manipulacao adequada e o incentivo ao empreendedorismo promover o desenvolvimento local com cursos e palestras que oferecam capacitacao e geracao de renda. Necessidade de Agilidade O processo licitatorio comum seria moroso causando a paralisacao prolongada do comprimento do cronograma estipulado pelo Governo do Estado de Sao Paulo conforme Resolucao do SAA n 25 de 26 de marco que define os padroes tecnicos para a implantacao e a realizacao de cursos do Projeto Estadual COZINHALIMENTO instituido pelo Decreto Estadual n 50.807 de 18 de maio de 2006 no Programa de alimentacao e nutricao para populacao carente do .A contratacao direta apresenta o melhor custo beneficio para a Administracao. Foram realizadas pesquisas de precos anexas ao processo que demonstram a compatibilidade dos valores a contratacao direta por dispensa de licitacao e a via mais vantajosa e eficiente. O

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 440
Dispensa17/08/2026

CURSO

Câmara De Vereadores De Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 2 mil
Dispensa13/08/2026

Solicitacao de empenho para contratacao do SENAC para realizacao de cursos profissionalizantes do Programa RS Qualificacao Curso de Tecnicas de Auxiliar de Cozinha e Boas Praticas em Comercio de Alimentos 52horas 15 alunos Curso de Rotinas Administrativas 44 horas 15 alunos Curso de Tecnicas do Servico de Garcom 40 horas 15 alunos Logistica Gestao de Estoques 40 horas 15 alunos a ser realizado no municipio de Morro Reuter conforme cronograma firmado entre Senac e Prefeitura durante o ano de 2024.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 42 mil
Dispensa06/08/2026

CURSO

Câmara De Vereadores De Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade05/08/2026

Valor referente a pagamento da inscricao no Curso Beneficios eventuais regulamentacao e operacionalizacao no municipio e no Curso ECA digital e protecao de dados de criancas e adolescentes no ambito municipal realizado nos dias 30 de junho e 01 de julho de 2026 promovido pela DPM Educacao LTDA do qual participaram as servidoras Elisiane Tiecker da Silva e Fabieli Schwinn de Lima. Tal inscricao nos cursos nao foi solicitado antes da realizacao dos eventos porem foram devidamente prestados pelo executor do curso com a comprovacao dos certificados sendo analisado pelo Parecer Juridico 133 2026 que recomenda o pagamento a empresa e seja instaurado processo para apuracao de responsabilidade pela ausencia de previo processo de contratacao e autorizado pela Autoridade Superior atraves do MI n 139 2026 do Gabinete do Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 2 mil
Dispensa17/08/2026

CURSO

Agua De Ivoti · Ivoti/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade27/07/2026

O presente documento tem por finalidade justificar a contratação do curso “Alterações das áreas de preservação permanente e faixa não edificável - Estudo objetivo e prático com base na Lei nº 14.285/2021”, promovido pela DPM, empresa especializada em treinamento e capacitação de servidores públicos municipais. O curso será realizado de forma on-line no dia 27 de julho de 2026, das 13 às 17 horas, com o objetivo de capacitar o servidor Maiquel Adam, mediante sua participação no evento. A realização do curso justifica-se pela complexidade técnica e jurídica imposta pelas novas regras. Não se trata de uma “flexibilização automática”, mas de um processo condicionado a requisitos rigorosos, tais como: • Diagnóstico Socioambiental: necessidade de elaboração de estudos técnicos que comprovem a consolidação da área e a viabilidade da alteração, sem prejuízo às funções ecológicas essenciais; • Gestão de Riscos: obrigatoriedade de observância das áreas de risco de desastres (inundações e deslizamentos), conforme diretrizes dos planos de bacia e de saneamento; • Segurança Jurídica: acompanhamento de teses jurídicas, como a ADI 7.146, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, que discute a constitucionalidade dessa descentralização de competência. A contratação será realizada por meio de inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, tendo em vista tratar-se de curso oferecido por instituição de notória especialização e reconhecida competência na capacitação de gestores e servidores públicos municipais.

PROCURADORIA JURIDICA · Carazinho/RSR$ 315
Dispensa03/08/2026

CURSO

Câmara De Vereadores De Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Participação do servidor Felipe Silva Pelissari no curso de capacitação "Curso Completo de Licitações (Lei nº 14.133/2021)", com formação voltada a agentes de contratação, pregoeiros, equipes de apoio e analistas de licitações, a ser realizado nos dias 19, 20 e 21 de agosto, na cidade de Florianópolis/SC, promovido pela empresa LICIEXPRESS CURSOS E TREINAMENTOS. Local: HOTEL FAIAL RUA FELIPE SCHIMIDT 603 CENTRO, FLORIANÓPOLIS SC.

Camara de Vereadores · Guaramirim/SCR$ 3 mil
Dispensa14/08/2026

Prestacao de servicos tecnicos especializados de qualificacao profissional na area gastronomica a serem executados por meio de 01 uma Unidade Movel de Ensino no municipio de Pinheiro Machado RS contemplando a oferta de 02 dois cursos de culinaria distintos observadas as seguintes especificacoes e cargas horarias Curso de Culinaria com carga horaria de 80 oitenta horas voltado a oferecer formacao tecnica abrangendo desde tecnicas fundamentais de culinaria e nocoes de gestao e precificacao de pequenos negocios ate as diretrizes obrigatorias de boas praticas na manipulacao de alimentos em conformidade com as normas da vigilancia sanitaria Curso de Culinaria com carga horaria de 60 sessenta horas focado no desenvolvimento de competencias praticas especificas voltadas a nichos de mercado de rapida absorcao como panificacao confeitaria ou producao de salgados assegurando qualificacao agil e focada na empregabilidade imediata.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 79 mil
Inexigibilidade05/08/2026

CURSOS E TREINAMENTOS

INST.DE PREV.DOS SERV.DO MUN.S.S.PARAISO · São Sebastião do Paraíso/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de treinamento e aperfeiçoamento de, mediante inscrição de 3 (três) servidores no Curso Online: Curso Completo e Prático de Retenção na Fonte de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual, Municipal e do Distrito Federal — e-Social, EFD-Reinf e DCTFWeb (IRRF/PIS/COFINS /CSLL/INSS/ISS/ICMS) (IVA-Dual) IBS/CBS, a ser realizado de forma online, pela empresa ONE CURSOS — Treinamento, on-line, 100% ao vivo, Desenvolvimento e Capacitação LTDA (CNPJ 06.012.731/0001-33), no período de 12 a 14 de agosto de 2026, com carga horária de 21 (vinte e uma) horas, no horário das 8h30 às 12h30 e das 13h30 às 18h (1º e 2º dias) e das 8h30 às 12h30 (3º dia), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

COLEGIO PEDRO II/REITORIA · Rio de Janeiro/RJR$ 8 mil
Inexigibilidade10/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE INSCRIÇÕES EM CURSOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DISCRIMINADO A SEGUIR: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA IGAM SC CURSOS E CONSULTORIA LTDA PARA O FORNECIMENTO DE 1 (UMA) INSCRIÇÃO PARA O CURSO "ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DA LDO E LOA 2027 NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO", A SER REALIZADO DE 12 A 14 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA UVESC – FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE VEREADORES DE SANTA CATARINA PARA O FORNECIMENTO DE 13 (TREZE) INSCRIÇÕES PARA O "SEMINÁRIO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS DE SANTA CATARINA", A SER REALIZADO DE 18 A 21 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC.

Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel do Oeste · São Miguel do Oeste/SCR$ 11 mil