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78 resultados para "CUSTEIO DE DESPESAS COM"

Dispensa22/07/2026

AJUDA DE CUSTO

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 1 mil
Dispensa14/08/2026

O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.

MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 360
Dispensa14/08/2026

O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.

MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 390
Dispensa14/08/2026

O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.

MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 360
Dispensa11/08/2026

Contratação direta do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE, com fundamento no inciso XI, do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 para o rateio dos recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio para da gestão associada da execução, do controle, do gerenciamento, da regulação e da operacionalização das ações e serviços de Atendimento Móvel de Urgência Regional – SAMU 192 integrado à rede de Urgência e Emergência da região Macro Centro dos Municípios Consorciados, observado o CONTRATO DE PROGRAMA Nº 01/2026.

Diretoria de Saúde (Planejamento e Gestão) · Pedro Leopoldo/MGR$ 622 mil
Dispensa28/07/2026

DESPESA COM PASSAGENS E HOSPEDAGEM

1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade31/07/2026

[LICITANET] - CUSTEIO DAS DESPESAS REFERENTES À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CRONOMETRAGEM ELETRÔNICA, APURAÇÃO OFICIAL DOS RESULTADOS, LOCAÇÃO DE DISPOSITIVOS GPS E DEMAIS SERVIÇOS TÉCNICOS E OPERACIONAIS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DA 9ª E 10ª ETAPAS DA COPA MTC DE ENDURO DE REGULARIDADE - EDIÇÃO 2026, PROMOVIDA PELA FEDERAÇÃO CATARINENSE DE MOTOCICLISMO - FCM, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORRO DA FUMAÇA/SC, NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2026, CONTEMPLANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA, SISTEMA DE CRONOMETRAGEM, APURAÇÃO DOS RESULTADOS, LOCAÇÃO DOS DISPOSITIVOS GPS E DEMAIS SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS À EXECUÇÃO DA COMPETIÇÃO, VISANDO GARANTIR A PRECISÃO DA CRONOMETRAGEM, A CONFIABILIDADE DOS RESULTADOS, O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS DA MODALIDADE E O PLENO DESENVOLVIMENTO DO EVENTO ESPORTIVO.

FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO DE MORRO DA FUMAÇA/SC · Morro da Fumaça/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade29/07/2026

Contratação de palestrante remunerada e ao custeio de despesas de deslocamento e hospedagem para a palestrante que necessita de deslocamento, para participação no Seminário “Lei Maria da Penha – 20 anos”, promovido pelo Colegiado Gestor da Casa da Mulher Brasileira, do qual a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul é integrante, mediante requerimento do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM), a ser realizado presencialmente nos dias 3 e 4 de agosto

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO M.GROSSO SUL · Campo Grande/MSR$ 2 mil
Dispensa29/07/2026

Concessão de Suprimento de Fundos para custeio de despesas de viagem, incluindo aquisição de passagens rodoviárias e despesas com transporte terrestre (táxi, aplicativos de transporte e similares), destinadas à participação de representantes do BARRAPREV no Congresso Estadual de Previdência da DIMP-MS, 3º Encontro Centro-Oeste e 6º ENCOPREV, realizado no período de 08 a 10 de julho de 2026, no Estado de Mato Grosso do Sul.

INST PREV DOS SERV PUB DE BARRA DE SAO FRANCISCO · Barra de São Francisco/ESR$ 1 mil