Inexigibilidade17/08/2026Capacitação de Servidores referente ao Processo Administrativo Disciplinar - PADPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAQUIM · São Joaquim/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade14/08/2026CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES (PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO - RO · Rio Crespo/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade11/08/2026Pagamento de inscrição para participação de servidora Clausi Maria do Porto Gomes em evento de capacitação, referente ao 6º Seminário Elo Norte/Nordeste de Licitações e Contratos, com finalidade de atualização e aprimoramento técnico-profissional.ADMINISTRACAO GERAL/UFMG · Belo Horizonte/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade12/08/2026CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES PÚBLICOSSECRETARIA DE ESTADO DA MULHER · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de serviços de capacitação e treinamento profissional para os servidores da Câmara Municipal de Pouso Alto referente ao “2° Seminário Obras e Serviços de Engenharia Lei nº 14.133/2021 - Da orçamentação à execução: regimes de contratação, obras paralisadas, gestão contratual, manutenção e controle”, que ocorrerá nos dias 13 e 14 de Agosto de 2026, em Belo Horizonte - MG.CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO - MG · Pouso Alto/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade13/08/2026CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES "EMENDAS IMPOSITIVAS"Município de Espírito Santo do Pinhal · Espírito Santo do Pinhal/SPR$ 24 mil
Inexigibilidade29/07/2026CONTRATACAO A TITULO DE INSCRICAO PARA PARTICIPACAO EM CAPACITACAO REFERENTE A LEI N 14.133 2021 COMO ELABORAR O ESTUDO TECNICO PRELIMINAR ETP E O TERMO DE REFERENCIA TR PARA AS SERVIDORAS CARLA BRAGA BERGER E KATHIELEM MARIA MACHADO PASCOTIN NOS DIAS 07 05 26 E 08 05 26 EM PORTO ALEGRE RS. FISCAL JULIANO FERREIRA.Prefeitura Municipal de São Gabriel · São Gabriel/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade13/08/2026CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - CONTRATAÇÃO DIRETA: INEXIGIBILIDADE E DISPENSA DE LICITAÇÃOUnidade administrativa · Vilhena/ROR$ 5 mil
Dispensa29/07/2026REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 05 INSCRIÇÕES PARA A 6ª EDIÇÃO DO CURSO ESSENCIAL DE CAPACITAÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES E ATORES DA REDE DE PROTEÇÃO, DESTINADAS AOS SERVIDORES J.R.B.M., M.B.C., H.V.S., C.F.Z. E C.B.C., VISANDO À CAPACITAÇÃO E AO APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO.Conselho Tutelar · Caibi/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade17/08/2026CAPACITACAO DE SERVIDORPREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - SP · Caieiras/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL DE 11 a 14 DE AGOSTO DE 2026 REFERENTE A CAPACITAÇÃO, CURSO PRESENCIAL ESPECIALIZADO ¿COMPLETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA FORMAÇÃO DE GESTORES: CONTRATAÇÕES PÚBLICAS COM ABORDAGENS DE IA NA FASE PREPARATÓRIA¿, VOLTADO À CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS QUANTO À APLICAÇÃO PRÁTICA DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ¿ ETP, TERMO DE REFERÊNCIA ¿ TR, CONTRATAÇÃO DIRETA, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, BEM COMO UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADAS À FASE PREPARATÓRIA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO · Amapá/APR$ 12 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de capacitação para 5 servidores participarem do III Seminário de Gestão Patrimonial Pública, com carga horária de 32 (trinta e duas) horas-aulas.COORDENACAO DE ADMINISTRACAO-COAD · Brasília/DFR$ 22 mil
Dispensa22/07/2026REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01 MEIA PASSAGEM AÉREA, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), DESTINADA À SERVIDORA DANIELA JULIANA ZANELLA, PARA DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC, ONDE PARTICIPARÁ DE CURSO DE CAPACITAÇÃO RELACIONADO ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. A AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DA SERVIDORA NA CAPACITAÇÃO, PROPORCIONANDO ATUALIZAÇÃO TÉCNICA E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, COM REFLEXOS POSITIVOS NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO E NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.Setor de Aquicultura e Meio Ambiente · Caibi/SCR$ 500
Inexigibilidade13/08/2026Valor referente a inscricao no Curso Presencial Capacitacao para coordenadores de cadastro unico e programa bolsa familia nocoes gerais a ser realizado nos dias 17 e 18 de agosto de 2026 promovido pela DPM Educacao LTDA junto a sua sede em Porto Alegre RS do qual participara a servidora Liane Winter.PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 699
Inexigibilidade13/08/2026Capacitação de servidor através de participação no curso: Contribuição e Aposentadoria incluindo Concessão de Averbação de Tempo de Serviço e Pensão por Morte, que acontecerá nos dias 14 a 16 de outubro de 2026, em Recife PE, promovido pela ESAFI Escola de Administração e Treinamento LtdaINST PREV MUNIC CACHOEIRO ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 17 mil
Inexigibilidade17/08/2026Capacitação externa, com ônus adicionais, para participação de servidores no 7º Congresso de Excelência em Contratações Públicas – Aplicação Efetiva da Lei n. 14.133/21.CAMARA DOS DEPUTADOS · Brasília/DFR$ 19 mil
Dispensa12/08/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ANÁLISE, VALIDAÇÃO E TRANSMISSÃO DAS INFORMAÇÕES REFERENTES À ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2025, ABRANGENDO A PREFEITURA MUNICIPAL, A CÂMARA DE VEREADORES, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (IPAM), BEM COMO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO NA EXECUÇÃO DO E-SFINGE TRIBUTÁRIO, EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TCE/SC).MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS · Águas Mornas/SCR$ 23 mil
Dispensa13/08/2026SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Tarumã/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação de empresa especializada para ministrar o "Curso Transferegov Completo – Gestão de Instrumentos com Imersão", para participação de 06 (seis) servidores, sendo 05 (cinco) pagas e 01 (uma) cortesia, na modalidade presencial, na cidade de Brasília/DF, a ser realizado no período de 24 a 28 de agosto de 2026, com recursos oriundos do fundo Estadual de Segurança Pública-FUNDESEG, referentes aos Plano de Aplicação: Redução de Mortes Violentas Intencionais - RMVI - 2025, e Ação: Capacitação.EAC-SECRETARIA EST.JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLIC · Rio Branco/ACR$ 104 mil
Inexigibilidade12/08/2026INSCRIÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO DE CAPACITAÇÃO - OUVIDORIA.Dep Geral de Ações Socioeducativas · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade30/07/2026REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DA SERVIDORA ELAINE VERÔNICA CHILANTI, SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MATRÍCULA Nº 6001-05, NO VI SEMINÁRIO ESTADUAL DE ENVELHECIMENTO ATIVO, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR A REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS NA APRESENTAÇÃO DA EXPERIÊNCIA SELECIONADA "PROJETO CUIDAR+: CAPACITAÇÃO PARA O CUIDADO HUMANIZADO AOS IDOSOS DE BALNEÁRIO PIÇARRAS", BEM COMO PROMOVER O APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO, O INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS E O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES.SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Balneário Piçarras/SCR$ 350
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de empresa especializada na promoção de capacitação dos servidores.Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de empresa especializada de prestação de serviços para realização de treinamento de pessoal referente a curso denominado como “Capacitação aplicada para vereadores e assessores competência legislativa e limites de iniciativa, atribuições e organização da equipe de assessoria, elaboração e análise de projetos e emendas nepotismo e integridade na gestão de pessoas, crimes contra a administração e riscos funcionais, diárias e conformidade documental, apontes do TCE e medidas preventivas”, para o servidor Paulo Arino Vaz de Oliveira, promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento, a ser realizado de 11 a 14 de agosto de 2026, em Porto Alegre/RS.Câmara Municipal de Piratini · Piratini/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade17/08/2026CURSO DE CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS PRESENCIAL CONTRATACOES DIRETAS FAZENDO DISPENSAS E INEXIGIBILIDDE COM SEGURANCA PARA OS SERVIDORES LEYDIANE SEMEAO DE ANDRADE JULIARD CRISTOVAO DA SILVA E SARA HELEN NASCIMENTO DE SOUZA A SER REALIZADO NOS DIAS 13 E 14 DE AGOSTO DE 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA - MG · Juatuba/MGR$ 2 mil
Dispensa27/07/2026REFERENTE À AQUISIÇÃO DE BOLOS E SALGADOS DESTINADOS À PALESTRA PROMOVIDA PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGEM (DMER), REALIZADA NO DIA 22/07/2026, MINISTRADA POR MARIA CECILIA. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS PARTICIPANTES DO EVENTO, PROPORCIONANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A REALIZAÇÃO DA PALESTRA E CONTRIBUINDO PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO.Dpto de Estradas de Rodagem · Caibi/SCR$ 270