Concorrência - Presencial13/08/202625 diasCessão de uso onerosa para atividade de apoio de Barbearia4 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO/RS · São Luiz Gonzaga/RSR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerradoCessão onerosa de uso do Compartimento 9702, Edifício 04 da Escola Naval para implantação de padaria e fornecimento ao cedente, situado na Ilha de Villegagnon, Av. Almirante Sylvio de Noronha, s/n, Castelo, Rio de Janeiro/RJ, formalizada mediante dois instrumentos contratuais distintos e vinculados: o Instrumento I — Contrato de Fornecimento (Despesa) e o Instrumento II — Contrato de Cessão de Uso Onerosa de Imóvel da União — Contrato de Receita.ESCOLA NAVAL · Rio de Janeiro/RJR$ 109 mil
Pregão - Eletrônico01/07/2026encerradoCessão de Uso Onerosa sob regime de arrendamento de bem imóvel da União, referente à área total de 20,73 m2 (vinte vírgula setenta e três metros quadrados) de área do tombo SP.003-67263-E-030 (Cantina do Comando), pertencente à União, sob responsabilidade administrativa da Base Aérea de São Paulo – BASPGRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 53 mil
Pregão - Eletrônico03/08/2026encerradoCessão de uso onerosa de área de imóvel público para exploração de serviços de alimentação por restaurante e lanchonete para atender a demanda do bloco “O”SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS · Brasília/DFR$ 40
Pregão - Eletrônico01/07/2026encerradoCessão Onerosa de Uso de Áreas Físicas Públicas destinadas à exploração comercial de cantinas por empresa do ramo de serviços de alimentação no IFSULDEMINAS — Campus Muzambinho.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG · Pouso Alegre/MGR$ 0
Inexigibilidade22/06/2026CESSÃO DE USO ONEROSA DE UMA ÁREA DE TERRA DESTINADA A EXTRAÇÃO DE CASCALHO (PEDREIRA CHUPEL) SITUADA NA LOCALIDADE DENOMINADA DE RIO NOVO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA - SC · Major Vieira/SCR$ 120 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerradoCessão onerosa de uso, cuja exploração comercial será realizada por pessoa jurídica especializada no ramo de CANTINA/LANCHONETE, em espaço físico pertencente ao IFMG - Campus IbiritéINST.FED.DE EDUC.,CIENCIA E TECNOLOGIA DE MG · Belo Horizonte/MGR$ 15
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerradoCessão onerosa de uso de área física de 124,56 m², localizada nas dependências do Colégio Militar de Manaus, destinada à exploração comercial dos serviços de cantina.COLEGIO MILITAR DE MANAUS/MEX/AM · Manaus/AMR$ 1 mil
Inexigibilidade19/06/2026Cessão não onerosa de uso de área aeroportuária de propriedade da União, localizada no Aeroporto Internacional de Macapá, no Estado do AmapáAGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - DF · Brasília/DFR$ 114 mil
Concorrência - Eletrônica23/06/2026encerradoCessão onerosa de uso de espaço físico, em caráter precário e oneroso, para instalação, operação e exploração comercial de máquinas automáticas de autoatendimento (vending machines), destinadas à disponibilização de produtos alimentícios e bebidas aos usuários das dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª RegiãoTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO · São Paulo/SPR$ 99 mil
Inexigibilidade04/08/2026Inexigibilidade de Licitação - cessão de uso não onerosa para exercício de atividades de apoio à Fundação Habitacional do Exército-FHE/POUPEXBASE ADMINISTRATIVA DA BDA DE OP.ESPECIAIS · Goiânia/GOR$ 61 mil
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerradoCessão de uso, a título oneroso, de área física total com 69,5 m² (sessenta e nove vírgula cinco metros quadrados), localizada nas dependências do Hospital Universitário Monsenhor João Batista de Carvalho Daltro (Hospital Universitário de Lagarto/SE – HUL/HU BRASIL).HOSPITAL UNIV. MONS. JOÃO B. DE CARVALHO D. · Lagarto/SER$ 19 mil
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerra hojeCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO A TÍTULO ONEROSO, POR TEMPO DETERMINADO, DESTINADO À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BAR E LANCHONETE, NAS DEPENDÊNCIAS DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES “OLYNTHO ZAMBOM” DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA/SPPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 800
Inexigibilidade22/07/2026Cessão de espaço para funcionamento de Escritório de Fiscalização de Transportes e Passageiros na referida localidade, por meio de contrato de concessão de uso, não oneroso, com ressarcimento de despesas.AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 150 mil
Inexigibilidade23/07/2026Cessão de uso especial, para exercício de atividade de apoio, a título não oneroso, destinada exclusivamente à utilização da área como estacionamento, com o intuito de apoiar as atividades institucionais, religiosas, sociais, assistenciais e comunitárias desenvolvidas pela Igreja do Nazareno – A Casa.BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO - PE · Recife/PER$ 0
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerradoConcessão de UsoP.M. De Salvador Do Sul · Salvador do Sul/RSR$ 31 mil
Inexigibilidade13/08/2026Cessão de uso oneroso de área física, destinada ao funcionamento de agência, posto de atendimento bancário e terminais de autoatendimento do Banco do Brasil S.APREFEITURA MILITAR DE BRASILIA · Brasília/DFR$ 98 mil
Dispensa02/08/2026Cessão de estrutura de uso temporárioGERENCIA DE RELACIONAMENTO · Rio de Janeiro/RJR$ 19 mil
Concorrência - Eletrônica10/08/2026encerradoCONCESSÃO DE USOMunicípio de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 0
Inexigibilidade12/08/2026CESSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA PARTICULAR/SUPERFÍCIE, COM AUTORIZAÇÃO DE ACESSO, TRÂNSITO, PERMANÊNCIA, OCUPAÇÃO TEMPORÁRIA, MOVIMENTAÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA APOIO OPERACIONAL À EXTRAÇÃO DE CASCALHO NATURAL PELO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ.DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES · Juquiá/SPR$ 300 mil
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerradoCessão de uso para funcionamento de CantinaGRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 53 mil
Pregão - Eletrônico12/08/20265 diasCESSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA NO PRÉDIO DO BLOCO 3 DO HE-UFPEL PARA INSTALAÇÃO DE UM FOODTRUCK MÓVEL, PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE SERVIÇOS DE LANCHONETE, EM UMA ÁREA DE 46M²HOSPITAL ESCOLA DA UNIV. FEDERAL DE PELOTAS · Pelotas/RSR$ 134
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerradoContratação do serviço continuado de Cantina através de Cessão de UsoHOSPITAL GERAL DE BELEM · Belém/PAR$ 11 mil
Inexigibilidade10/08/2026LOCAÇÃO OU CESSÃO ONEROSA DE USO ÁREA RURAL, COM DISPONIBILIDADE DE CASCALHO, PARA EXTRAÇÃO E EMPREGO EXCLUSIVO EM OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA/MG.MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELANDIA · Verdelândia/MGR$ 30 mil
Concorrência - Eletrônica07/08/202632 diasCessão de Uso Onerosa de Bens Imóveis da parte da Base Naval de Aratu, para instalação de antena de telefonia móvel, constituindo receita para a Administração, através de pagamento mensal, com o valor determinado pela pesquisa de mercado, estando sujeito a reajustes, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.BASE NAVAL DE ARATU - BA · Salvador/BAR$ 0