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51 resultados para "Cessão de direitos autorais"

Inexigibilidade06/04/2026

Cessão de licença do direito de uso da propriedade intelectual , na espécie direito autoral para editoração, tradução, revisão, diagramação, produção de arte de capa, impressão, edição, divulgação, venda direta ou por distribuição, física ou virtual, mediante a impressão de livros (ABNT) e/ou no formato de livro eletrônico (e-book) e/ou livro audível (áudio book), em língua portuguesa do Brasil, para comercialização em território brasileiro e em países de língua portuguesa da obra literária " Your Stone Age Brain in the Screen Age: Coping with digital Distraction and Sensory Overload", de autoria de Richard E. Cytowic.

BIBLIOTECA DO EXERCITO-RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 705
Dispensa17/06/2026

Contratação de banco de imagens para utilização da Gerência de Redes Sociais na criação de peças gráficas para as mídias sociais da ALESC, sendo Imagens livre de royalties – cessão de direitos autorais que dispensa o pagamento de royalties adicionais ao autor após a contratação das obras do fotógrafo pelo banco de imagens, compreendendo um banco com no mínimo 100 milhões de arquivos, com variedade de temas;

Coordenadoria de Licitações e Contratos · Florianópolis/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade18/05/2026

CREDENCIAMENTO DE DOCENTES CONTEUDISTAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E REDAÇÃO DE CONTEÚDOS TÉCNICOS E DIDÁTICOS, CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS, NA MODALIDADE A DISTÂNCIA OU PRESENCIAL, COM COMPROVADA EXPERIÊNCIA DOCENTE E TITULAÇÃO ACADÊMICA, NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE (ESP/SE), VINCULADA À FUNDAÇÃO ESTADUAL DE SAÚDE (FUNESA), EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SERGIPE (SES/SE).

FUNDAÇÃO ESTADUAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 22 mil
Dispensa02/06/2026

Direitos Autorais

ESP-ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES - USP · São Paulo/SPR$ 3 mil
Dispensa13/03/2026

REFERENTE A CONTRATAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO E CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS DE OBRA INTELECTUAL, CONSISTENTE NA PRODUÇÃO ARTÍSTICA DE LIVRO INSTITUCIONAL, CONTENDO O REGISTRO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO GOVERNO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO, DE ACORDO COM A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 100.022/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE · Valparaíso de Goiás/GOR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico10/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO, EM CARÁTER NÃO EXCLUSIVO, DE CESSÃO DE DIREITO DE USO, POR PRAZO DETERMINADO, DE SOFTWARE DE AUTORIA PRÓPRIA COM INTERFACE ÚNICA PARA GESTÃO COMERCIAL E DE SERVIÇO OPERACIONAL EM AMBIENTE 100% WEB, SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS (SIG/GIS) E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE: CUSTOMIZAÇÃO, TREINAMENTO, MIGRAÇÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, INTEGRAÇÕES WEB API, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO AO SISTEMA, CONTEMPLANDO OS SEGUINTES PROCESSOS: CADASTRAMENTO, ATENDIMENTO AO PÚBLICO, SERVIÇOS, MICROMEDIÇÃO, FATURAMENTO, ARRECADAÇÃO, COBRANÇA, FINANCEIRO, RELATÓRIOS, ANALYTICS, FISCALIZAÇÃO, JURÍDICO, CONTROLE DE ACESSO E AUDITORIA, QUALIDADE DE ÁGUA, BI (BUSINESS INTELLIGENCE) E OMNICHANNEL QUE PERMITA INTEGRAÇÃO COM OS DIVERSOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, TAIS COMO WEBCHAT, WHATSAPP, FACEBOOK MESSENGER E TOTENS, PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE VIDEIRA - VISAN.

GESTAO ADMINISTRATIVA VISAN · Videira/SCR$ 366 mil
Pregão - Eletrônico20/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em ilustração editorial e diagramação para criação, desenvolvimento e entrega de artes originais e exclusivas para o Balanço Cidadão 2025 (exercício 2025), compreendendo 100 páginas ilustradas e diagramadas, incluindo capa conceitual personalizada, personagens autorais, infográficos, ícones, vinhetas e arquivos finais para impressão e publicação digital, com cessão integral e definitiva dos direitos patrimoniais ao Estado de Santa Catarina.

1 · Florianópolis/SCR$ 29 mil
Dispensa17/08/2026encerrado

Objetivo Contratação de Cessão de Software sem qualquer ônus para o  Município, de empresa especializada em sistema digital de consignação, implantação, gestão e operacionalização de solução completa responsável pelo controle eletrônico de margem consignável fornecendo módulo informatizado para geração automática das reservas, averbações e manutenção de lançamentos para o sistema de folha de pagamento do município dos servidores ativos e inativos, compreendendo implantação, migração de dados, suporte, treinamento e manutenção ao Órgão Público a ser regido pelas normas do Código Civil Brasileiro em conjunto com a Lei nº 9.609/98 (Proteção da Propriedade Intelectual do Software), Lei nº 9.610/98 (Proteção dos Direitos Autorais), Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e demais legislações aplicáveis à espécie.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Liberato Salzano/RSR$ 0