Inexigibilidade14/05/2026
CHAMADA PÚBLICA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME DE NOVA CRIXAS · Nova Crixás/GOR$ 266 mil
227 resultados para "Chamada pública, por meio"
Credenciamento22/01/2026111 dias
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios, por meio de Chamada Pública, provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no ano letivo de 2026, para os alunos da Rede Municipal de Ensino.
Divisão de Ensino Especial · Paraíso do Norte/PRR$ 1,1 mi
Inexigibilidade22/05/2026
CHAMADA PUBLICA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME DE NOVA CRIXAS · Nova Crixás/GOR$ 459 mil
Dispensa10/04/2026encerrado
Fornecimento parcelado "in loco" de produtos da Agricultura Familiar para atendimento do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural - PROMAAAF, segundo as normas previstas na lei, por meio de “Chamada Pública”.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA · Cajati/SPR$ 433 mil
Credenciamento10/04/2026encerrado
CHAMADA PUBLICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - SP · Caieiras/SPR$ 0
Inexigibilidade23/02/2026
CHAMADA PUBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, POR MEIO DE CHAMADA PUBLICA, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA TODOS OS ALUNOS MATRICULAD
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADAO DO CEU-FMS · Chapadão do Céu/GOR$ 388 mil
Dispensa27/05/2026
A presente aquisição visa o fornecimento de alimentação saudável, adequada e que respeite a cultura e as tradições locais para os estudantes que frequentam as Unidades da Educação Infantil e Ensino Fundamental Municipais de Luiz Alves com o objetivo de contribuir para o crescimento e desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis destes. Faz-se necessário realizar a aquisição desse quantitativo por meio de Chamada Pública a fim do município se adequar à Lei nº 15.226, de 2025, que estabelece que, no mínimo, 45% do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE no âmbito do PNAE devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Visto que este percentual não foi atingido por meio do Processo Licitatório nº 31/2025 Pregão Eletrônico nº 05/2025, já que nenhum agricultor familiar, empreendedor familiar rural ou suas organizações venceu como fornecedor. A Chamada Pública para Agricultura Familiar é fundamentada pela Lei nº 11.947, de 2009, e suas alterações e a Resolução nº 4, de 2026 e tem a finalidade de criar oportunidades de geração de renda que poderão apoiar famílias agricultoras, estimular a permanência do agricultor no campo, valorizar a produção local e regional e fomentar o desenvolvimento sustentável.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUIZ ALVES · Luiz Alves/SCR$ 152 mil
Credenciamento22/05/2026encerrado
Chamada Pública-PNAE.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA -FMEB · Palmeiras de Goiás/GOR$ 224 mil
Inexigibilidade17/06/2026
CONTRATAÇÃO DE OPERADOR DE MAQUINA ATRAVÉS DE CHAMADA PUBLICA
Unidade administrativa · Contenda/PRR$ 44 mil
Credenciamento16/06/2026encerrado
Aquisição dos itens remanescentes desertos da Chamada Pública PNAE nº 01/2026, referentes aos gêneros alimentícios Arroz Branco Tipo 1 Orgânico, Farinha de Trigo Especial Tipo 1 e Feijão Preto Tipo 1, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, por meio de Chamada Pública, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
SMED - Secret. Municipal da Educaçao · Camaquã/RSR$ 62 mil
Inexigibilidade08/05/2026
CHAMADA PUBLICA ENTIDADE E ORGANIZACAO SEM FINS LUCRATIVOS
Prefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 1,8 mi
Dispensa11/03/2026
CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2025 - CCC - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender os cardápios destinados aos alunos matriculados na zona urbana do município de Coari-AM, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, no calendário escolar de 2025, por meio de Chamada Pública, conforme Lei Federal n.0 11.947/2009 e suas alterações e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e Resolução/CD/FNDE nº 03, de fevereiro de 2025.
MUNICIPIO DE COARI - AM · Coari/AMR$ 455 mil
Dispensa13/08/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados aos discentes do IFRN – Campus Avançado Jucurutu por meio de Chamada Pública nº 3 - PNAE (2026), com fins ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, em conformidade com a Lei nº.11.947 de 2009 e com as Resoluções FNDE nº 02 e n° 06 de 2020. Para compor as aquisições para a merenda escolar.
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R.G.DO NORTE · Natal/RNR$ 3 mil
Credenciamento01/04/2026encerrado
Chamada publica Pnae, devido a lei federal não se enquadra na 14133
SMED - Secretaria Mun de Educação/cultura · São Sepé/RSR$ 225 mil
Dispensa13/08/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados aos discentes do IFRN – Campus Avançado Jucurutu por meio de Chamada Pública nº 3 - PNAE (2026), com fins ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, em conformidade com a Lei nº.11.947 de 2009 e com as Resoluções FNDE nº 02 e n° 06 de 2020. Para compor as aquisições para a merenda escolar.
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R.G.DO NORTE · Natal/RNR$ 6 mil
Dispensa07/08/2026encerrado
Chamada Pública PNAE
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL · Balneário Pinhal/RSR$ 379 mil
Dispensa13/08/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados aos discentes do IFRN – Campus Avançado Jucurutu por meio de Chamada Pública, com fins ao atendimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) 2026, em conformidade com a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Para compor as aquisições para a merenda escolar.
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R.G.DO NORTE · Natal/RNR$ 3 mil
Credenciamento28/05/2026236 dias
Constitui objeto do presente Chamamento Público o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de comunicação social e divulgação institucional, compreendendo a veiculação de avisos, informativos, campanhas institucionais, ações administrativas, programas governamentais, publicidade de interesse público, cobertura institucional e demais conteúdos de interesse da Administração Pública Municipal, por meio de emissoras de rádio FM comerciais, blogs, portais de not ...
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA - PE · Nazaré da Mata/PER$ 202 mil
Dispensa13/08/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados aos discentes do IFRN – Campus Avançado Jucurutu por meio de Chamada Pública, com fins ao atendimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) 2026, em conformidade com a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Para compor as aquisições para a merenda escolar.
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R.G.DO NORTE · Natal/RNR$ 20 mil
Inexigibilidade12/08/2026
contratação de serviços gerais através de chamada publica
Unidade administrativa · Contenda/PRR$ 28 mil
Dispensa13/08/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados aos discentes do IFRN – Campus Avançado Jucurutu por meio de Chamada Pública, com fins ao atendimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) 2026, em conformidade com a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Para compor as aquisições para a merenda escolar.
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R.G.DO NORTE · Natal/RNR$ 33 mil
Inexigibilidade12/08/2026
contratação de serviços gerais através de chamada publica
Unidade administrativa · Contenda/PRR$ 28 mil
Dispensa12/08/2026
Solicito autorização para aquisição de gêneros alimentícios pela empresa SEIOS DO CAMPO, por meio de CHAMADA PUBLICA para atender o Fundo Municipal de Educação.Modalidade de Empenho: Estimativo.
Fundo Municipal de Educação - RJ · Paty do Alferes/RJR$ 479 mil
Credenciamento03/02/202689 dias
Chamamento Público para Credenciamento, na forma eletrônica, de emissoras de rádio FM, para prestação de serviços de divulgação de campanhas institucionais, comunicados de interesse público, programas e ações governamentais da Prefeitura Municipal de Diamantina.
Gabinete do Prefeito · Diamantina/MGR$ 28
Dispensa12/08/2026
Solicito autorização para aquisição de gêneros alimentícios pela empresa COOPRAPA, por meio de CHAMADA PUBLICA para atender o Fundo Municipal de Educação.Modalidade de Empenho: Estimativo.
Fundo Municipal de Educação - RJ · Paty do Alferes/RJR$ 1,2 mi