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69 resultados para "Chamamento público e respectivo"

Inexigibilidade14/05/2026

CHAMADA PÚBLICA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME DE NOVA CRIXAS · Nova Crixás/GOR$ 266 mil
Credenciamento10/04/2026encerrado

CHAMADA PUBLICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - SP · Caieiras/SPR$ 0
Inexigibilidade22/05/2026

CHAMADA PUBLICA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME DE NOVA CRIXAS · Nova Crixás/GOR$ 459 mil
Credenciamento06/04/20261651 dias

O presente Edital tem por objetivo o chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado e/ou pessoas físicas interessadas na concessão de descontos em bens/serviços, beneficiando com descontos reais a classe de profissionais de educação física CREF17/MT, visando exclusivamente o interesse público na concessão de benefícios e sem estabelecimento de qualquer ônus financeiro a esta autarquia. Quando o objeto do credenciamento envolver serviços regulados por legislação específica, tais como planos privados de assistência à saúde, a oferta, a forma de adesão, o público elegível e as condições de contratação deverão observar integralmente a legislação e as normas regulatórias aplicáveis ao respectivo setor, especialmente aquelas expedidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, sem prejuízo das demais disposições deste Edital O credenciamento visa viabilizar a implementação de um clube de benefícios; Em contrapartida à parceria, o CREF17/MT realizará a divulgação do objeto da parceria em seu site institucional, em espaço específico, bem como por meio de suas redes sociais e demais canais de comunicação, com a finalidade de promover e divulgar a parceria e os serviços dos parceiros. O presente chamamento público e o procedimento de credenciamento serão conduzidos pela Comissão responsável pelo Credenciamento e reger-se-ão pela Lei Federal nº 14.133/2021, pelo Acórdão TCU nº 2.609/2019 – Plenário, bem como pelas disposições deste Edital e seus anexos.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 17ª REG · Cuiabá/MTR$ 12
Credenciamento30/04/2026111 dias

O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS ESPECIALIZADOS, COM EMISSÃO DOS RESPECTIVOS LAUDOS, COMPREENDENDO OS EXAMES CONSTANTES DA “TABELA CISNOVO DE PROCEDIMENTOS LABORATORIAIS ESPECIALIZADOS (CÓDIGO / NOME DO EXAME / VALOR FINAL)”, A SEREM EXECUTADOS QUANDO CONVOCADAS PELA ADMINISTRAÇÃO, NOS TERMOS DO CONCEITO LEGAL DE CREDENCIAMENTO COMO “PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

MRJ-CONSÓRCIO PÚB.INTE.SAÚDE NORTE E NOROESTE · Itaperuna/RJR$ 0
Credenciamento09/04/2026encerrado

Chamamento Público para prospecção do mercado imobiliário de Sumaré/SP, com objetivo de viabilizar possível futura locação de imóvel em modalidade built to suit para abrigar o Hospital Municipal de Sumaré, conforme detalhamento técnico no Termo de Referência e seus respectivos anexos. Mediante coleta de propostas técnicas de eventuais interessados que atendam os requisitos mínimos especificados em Edital

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Sumaré/SPR$ 0
Dispensa04/03/2026

A presente requisição justifica-se pela necessidade de obtenção de avaliação técnica especializada para determinação do valor de mercado atual do imóvel e estimativa de valor em cenário futuro, vinculada ao projeto arquitetônico e ao memorial descritivo constantes da proposta comercial apresentada no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 012/2025 (Processo Administrativo nº 863/2025).A elaboração do Laudo Técnico de Avaliação Imobiliária é indispensável para subsidiar decisões administrativas relacionadas à gestão patrimonial do Município, possibilitando a definição técnica do valor do imóvel e a estimativa do respectivo valor locatício após a conclusão das intervenções previstas, assegurando transparência, economicidade e segurança jurídica aos atos administrativos decorrentes.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 6 mil
Credenciamento05/03/2026175 dias

Trata o presente edital de Chamamento Público para credenciamento para a locação de imóveis para aluguel social para atendimento da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, destinados à moradia de famílias em situação de risco e/ou vulnerabilidade social, conforme estabelece a Lei de Benefícios Eventuais, em conformidade com as especificações e descrições constantes deste edital e respectivo termo de referência

Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães · Wenceslau Guimarães/BAR$ 16 mil
Credenciamento16/03/2026175 dias

OBJETO: Constitui objeto do presente Chamamento Público, o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de realização de exames laboratoriais de análises clínicas, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), compreendendo a coleta de material biológico em posto(s) de coleta instalado(s) no Município de Ibitiúra de Minas, bem como o processamento, análise e emissão dos respectivos laudos técnicos. ***** VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA - 601.240,40 *****

Gabinete do Prefeito · Ibitiúra de Minas/MGR$ 601 mil
Credenciamento18/06/2026650 dias

Chamamento Público para Credenciamento de autoescola/Centros de Formação de Condutores (CFCs), devidamente regularizados junto ao DETRAN/PE, que tenham interesse em prestar os serviços de formação de condutores voltados à obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias “ A”, “ B” ou “AB”, no âmbito do Programa “CNH na Mão ”, conforme especificações, condições e estimativas constantes neste Termo de Referência e no respectivo Estudo Técnico Preliminar que o embasa.

Prefeitura Municipal de Caruaru · Caruaru/PER$ 172 mil