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219 resultados para "Cirurgias oftalmológicas - SES/AM"

Credenciamento25/05/2026encerrado

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos-hospitalares especializados em Cirurgia Oftalmológica, Ortopédica, Cardiológica de média e alta complexidade e outras cirurgias de média complexidade, para atendimento hospitalar e ambulatorial em regime de cirurgias eletivas (cirurgias oftalmológicas de média e alta complexidade, cirurgias ortopédicas de média e alta complexidade, cirurgias cardíacas de média e alta complexidade e outras cirurgias de média complexidade), em todas as faixas etárias, decorrente da Proposta de Incremento MAC nº 36000658361202500 – Emenda Parlamentar 92060001, com base o art. 74, caput da Lei 14.133 de 01/04/21, bem como no disposto no art. 9º, II, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Decreto Municipal nº 574/2023, Portaria nº 90 de 03 de Fevereiro de 2023/GM/MS e Portaria GM/MS nº 5.820, de 4 de dezembro de 2024, referentes ao Programa Nacional de Redução nas Filas de Cirurgias Eletivas para atender essa demanda específica e o Programa Mais Acesso a Especialistas - PMAE - componente cirurgias no âmbito do SUS e demais normas pertinentes à espécie.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Maurilândia/GOR$ 256 mil
Credenciamento20/02/2026encerrado

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA DA SEMSA - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS ELETIVAS (CATARATA E PTERÍGIO), COMPREENDENDO CONSULTA PRÉ E PÓS-OPERATÓRIA, RISCO CIRÚRGICO E PROCEDIMENTO CIRÚRGICO, DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES E ORGANIZAÇÃO PREVISTAS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL E NO ANEXO II - PLANO DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UARINI/AM.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI - AM · Uarini/AMR$ 500 mil
Dispensa07/05/2026

Contratação de empresa especializada para a realização de procedimento cirúrgico oftalmológico de Facectomia com implante de lente intraocular, destinado ao tratamento de catarata no olho direito, conforme indicação médica, em paciente do sexo feminino, com 75 anos de idade, residente no município e assistida pela rede pública de saúde, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – SEMSAB.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE · Portalegre/RNR$ 9 mil
Credenciamento24/02/2026encerrado

Chamamento Público para o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas da área de saúde para a prestação de serviços complementares em saúde, na realização de consultas, exames oftalmológicos e cirurgia de facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável, com preços de acordo com a tabela SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde – SUS, em atendimento a Emenda Parlamentar / FNS nº 3600066598020250, através do Fundo Mun

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Garanhuns/PER$ 2,9 mi
Pregão - Eletrônico30/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS OFTALMOLÓGICOS, CIRURGIA DE FACECTOMIA COM IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR (LIO), EXÉRESE DE PTERÍGIO E CAPSULOTOMIA A YAG LASER, COMPREENDENDO CONSULTA, PRÉ-OPERATÓRIO E ANESTESIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - CE · Alto Santo/CER$ 0