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92 resultados para "Concessão, pelo Poder Executivo,"

Inexigibilidade17/04/2026

Concessão, pelo Poder Executivo, conforme Lei Municipal nº 1.933/2015, de benefício financeiro para custear integral ou parcialmente, a locação de imóvel residencial (localizado na Rua Rua Desembargador F. da Costa, nº 356), pelo prazo de 06 (seis) meses, permitida a prorrogação por igual período, à família da Sra. Viviane Aparecida do Nascimento, cpf 012.840.529-58, que se encontra em situação habitacional de emergência e de vulnerabilidade socioeconômica.

Diretoria de Planejamento · Guaíra/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade16/04/2026

Concessão, pelo Poder Executivo, conforme Lei Municipal nº 1.933/2015, de benefício financeiro para custear integral ou parcialmente, a locação de imóvel residencial (localizado na Rua Mato Grosso do Sul, 12 Vila Eletrosul, pelo prazo de 12 (doze) meses, permitida a prorrogação por igual período, a família da Sra. Silvana Ramos da Silva, cpf 362.456.118-90, que se encontra em situação habitacional de emergência e de vulnerabilidade socioeconômica.

Diretoria de Planejamento · Guaíra/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade16/04/2026

A Secretaria Municipal de Planejamento por intermédio da Diretoria de Habitação, vem solicitar a Concessão, pelo Poder Executivo, conforme Lei Municipal nº 1.933/2015, de benefício financeiro para custear integral ou parcialmente, a locação de imóvel residencial (localizado na Rua João Guimarães Rosa, nº 84, centro - Guaíra/PR), pelo prazo de 06 (seis) meses, permitida a prorrogação por igual período, à família da Sra. Rayane de Lima Colman, que se encontra em situação habitacional de emergência e de vulnerabilidade socioeconômica. Processo tramitado no memorando n° 248/2026.

Diretoria de Planejamento · Guaíra/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade15/04/2026

A Secretaria Municipal de Planejamento por intermédio da Diretoria de Habitação, vem solicitar a Concessão, pelo Poder Executivo, de benefício financeiro para custear, integral ou parcialmente, a locação de imóvel residencial pelo prazo de 12 (DOZE) meses, permitida a prorrogação por igual período, à família do(a) Sr(a). MARTA RODRIGUES DA SILVA DOS SANTOS, que se encontra em situação habitacional de emergência e de vulnerabilidade socioeconômica. Processo tramitado no memorando n° 993/2026.

Diretoria de Habitação · Guaíra/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade24/03/2026

A Secretaria Municipal de Planejamento por intermédio da Diretoria de Habitação, vem solicitar a Concessão, pelo Poder Executivo, de benefício financeiro para custear, integral ou parcialmente, a locação de imóvel residencial pelo prazo de 12 (DOZE) meses, permitida a prorrogação por igual período, à família do(a) Sr(a). FRANCELINE PEREIRA DOS SANTOS, que se encontra em situação habitacional de emergência e de vulnerabilidade socioeconômica. Processo tramitado no memorando n° 381/2026.

Diretoria de Habitação · Guaíra/PRR$ 6 mil
Concorrência - Presencial27/03/2026encerrado

CONCESSÃO ONEROSA

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade05/03/2026

A Secretaria Municipal de Planejamento por intermédio da Diretoria de Habitação, vem solicitar a Concessão, pelo Poder Executivo, conforme Lei Municipal nº 1.933/2015, de benefício financeiro para custear integral ou parcialmente, a locação de imóvel residencial (localizado na Rua Elias Montereanu, nº 1062, Fundos, Jd. Zeballos), pelo prazo de 12 (doze) meses, permitida a prorrogação por igual período, à família da Sra. Tatiane Campos De Oliveira, que se encontra em situação habitacional de emergência e de vulnerabilidade socioeconômica. Processo tramitado no memorando n° 242/2026.

Diretoria de Habitação · Guaíra/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade03/03/2026

A Secretaria Municipal de Planejamento por intermédio da Diretoria de Habitação, vem solicitar Concessão, pelo Poder Executivo, conforme Lei Municipal nº 1.933/2015, de benefício financeiro para custear integral ou parcialmente, a locação de imóvel residencial (localizado na Rua Desembargador Antonio F da Costa, nº 190, Fundos), pelo prazo de 12 (doze) meses, permitida a prorrogação por igual período, à família da Sra. Suzamar Dos Santos De Lima Lopes, que se encontra em situação habitacional de emergência e de vulnerabilidade socioeconômica.

Diretoria de Habitação · Guaíra/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade29/01/2026

A Secretaria Municipal de Planejamento, por intermédio da Diretoria de Habitação, conforme justificativas e autorizações expostas no memorando nº 4.439/2025, solicita a concessão, pelo Poder Executivo, de benefício financeiro para custear, integral ou parcialmente, a locação de imóvel residencial pelo prazo de 12 (doze) meses, permitida a prorrogação por igual período, à família da Sra. MARCIA CRISTINA WANDERLEY, que se encontra em situação habitacional de emergência e de vulnerabilidade socioeconômica, nos termos do Art. 74 da Lei nº 14.133/2021.

Diretoria de Habitação · Guaíra/PRR$ 7 mil
Pregão - Eletrônico10/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INCLUSIVE AQUELES QUE VENHAM A SER CONTRATADOS NA VIGÊNCIA DO CONTRATO, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PARA OS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN.

Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras · Monte das Gameleiras/RNR$ 62 mil
Dispensa27/02/2026

Aquisicao de placas comemorativas destinadas a realizacao de homenagens institucionais a personalidades de reconhecida relevancia para o Municipio de Caete no contexto das comemoracoes alusivas ao aniversario de 312 anos de emancipacao do municipio. A contratacao contempla a producao de placas em aluminio modelo D.180 codigo 21418G acompanhadas de estojo redondo de 18 cm na cor azul confeccionadas com papel especial para sublimacao PL 41 8 devidamente personalizadas de acordo com a identidade visual e a tematica definida para o evento institucional bem como a confeccao de placas em aco inox personalizadas por meio de sublimacao ou silk conforme a tecnica mais adequada ao material e ao acabamento nas dimensoes de 40 x 25 cm destinadas a concessao de homenagens oficiais.

PODER EXECUTIVO · Caeté/MGR$ 15 mil
Dispensa24/03/2026

O presente instrumento tem por objeto a contratacao por inexigibilidade de empresa especializada para recrutar e selecionar estudantes candidatos as vagas de estagio disponibilizadas pelo Poder Executivo atraves de Processo Seletivo com prova objetiva online de acordo com as condicoes estabelecidas pela concedente. A concessao de vagas de estagio remuneradas serao ofertadas a estudantes regularmente matriculados e com frequencia efetiva nos cursos vinculados a estrutura do ensino medio tecnico e superior publico e particular oficiais ou reconhecidas pelo MEC para o preenchimento do numero de vagas de oportunidade de estagio curricular supervisionado cujas areas de conhecimento estejam diretamente relacionadas com as atividades do Municipio de Eldorado do Sul mediante concessao de bolsa de estagio oferecidas pelo Poder Executivo Municipal em todos os seus orgaos observando se as condicoes gerais para execucao especificadas no presente documento.

Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 12 mil