Dispensa18/02/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de encanador, considerando: Realização de escavação manual para instalação de canos de água potável de entrada e retorno para os espelhos de água da câmara de vereadores com fornecimento de material. Descrição dos serviços: colocação, instalação, vedação testes, mão de obra/fornecimento e instalação:, instalado em ramal de distribuição de água: quarenta e cinco metros de tubos de pvc soldável, de 32mm, noventa metros de tubo, pvc, soldável, de 50mm, oito unidades .joelho 90 graus, pvc, soldável, dn 32mm, oito unidades joelho 90 graus, pvc, soldável, dn 50mm, três unidades te, pvc, soldável, dn 25mm, 03 unidades te, pvc, soldável, dn 32mm, seis unidades luva soldável e com rosca, pvc, soldável, dn 25mm x 3/4, duas unidades te, pvc, soldável, dn 50mm, três metros quadrados de areia media - posto jazida/fornecedor, trinta metros quadradosxkm de transporte com caminhão basculante de 6 m³, em via urbana pavimentada, seis metros cúbicos escavação manual de vala, seis metros cúbicos aterro manual de valas com areia para aterro. Considerando os itens previstos na requisição integrante ao processo acima, a dotação orçamentária informada está em acordo com a natureza da despesa do objeto. A classificação funcional programática a nível de ação (projeto/atividade/Operação especial), e a suficiência do crédito orçamentário na respectiva classificação no momento da contratação, bem como os recursos financeiros em destinações específicas a suportar a despesa ficam a cargo e responsabilidade do ordenador da despesaAtividades Legislativas · Timbó/SCR$ 7 mil
Dispensa14/08/2026A aquisição dos produtos destinados ao coffee break justifica-se em razão da realização da referida reunião institucional, considerando a participação de representantes de diferentes setores e órgãos relacionados à gestão e ao acompanhamento das atividades do BARRAPREV. A disponibilização do coffee break teve como finalidade proporcionar condições adequadas de apoio aos participantes durante a realização dos trabalhos, considerando a duração da reunião e a necessidade de permanência dos participantes no local para acompanhamento da apresentação e discussão das informações constantes do relatório.INST PREV DOS SERV PUB DE BARRA DE SAO FRANCISCO · Barra de São Francisco/ESR$ 561
Credenciamento06/08/202622 diasCHAMAMENTO de Credenciamento de interessados em se credenciar Pessoa Jurídica - o Chamamento de Credenciamento de profissionais - credenciamento, com a finalidade de contratação de empresas e/ou profissionais para prestação de serviços e fornecimento de estruturas necessárias à realização de eventos públicos. A medida visa atender às demandas do calendário oficial de eventos do município, garantindo a diversidade, a eficiência e a regularidade das contratações, respeitando os princípios da legalidade, isonomia, publicidade e economicidade. O pedido justifica-se pela necessidade de promoção, valorização e difusão das manifestações socioculturais, no âmbito municipal, sendo o município responsável pela organização e/ou apoiador de eventos que visam atender aos anseios da comunidade local. Considerando a realização dos eventos caracterizam-se por programação aberta e gratuita ao público, torna- se necessário contratar serviços especializados e infraestrutura adequada, essenciais para o pleno desenvolvimento das atividades programadas. Considerando ainda, a diversidade de prestadores de serviços e a necessidade de garantir a pluralidade e a economicidade, opta-se pela modalidade de Credenciamento, por se tratar de procedimento compatível com a contratação de múltiplos interessados que atendam às condições previamente fixadas em edital público. O credenciamento permite a formação de um cadastro de prestadores que atendam aos requisitos técnicos e legais exigidos, assegurando isonomia, transparência, ampliação da concorrência e viabilizando a contratação conforme a demanda, o que é especialmente adequado. O prestador de serviços deverá emitir Nota Fiscal eletrônica em nome da Pessoa Jurídica.Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 853 mil
Concorrência - Presencial06/04/2026encerradoExecução da obra do Centro de Artes e Esportes Unificados da Cultura (CEUs da Cultura), conforme Proposta novo Pec 42000000182/2023PREFEITURA MUNICIPAL FAZENDA RIO GRANDE - PR · Fazenda Rio Grande/PRR$ 2,4 mi
Inexigibilidade05/08/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de artista, oriundo do credenciamento nº 002/2026. Considerando a realização do evento: Festival de Bossa Nova 2026, que ocorrerá nos dias 14, 15 e 16 de agosto de 2026, em Arraial do Cabo.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO · Arraial do Cabo/RJR$ 814
Dispensa20/07/2026encerradoREALIZACAO DE CURSOSPrefeitura Municipal de Itirapina · Itirapina/SPR$ 5 mil
Dispensa22/05/2026Considerando a realizacao do Concurso de Escolha das Soberanas do Municipio de Feliz solicita se a disponibilizacao de 06 seis cestas de presentes institucionais destinadas aos jurados convidados para compor a comissao avaliadora do evento. A participacao dos jurados ocorrera de forma voluntaria sem qualquer tipo de remuneracao sendo as cestas oferecidas como forma simbolica de agradecimento acolhimento e reconhecimento pela importante contribuicao prestada ao municipio e ao evento. A iniciativa busca valorizar a dedicacao e o comprometimento dos profissionais convidados que irao colaborar de maneira imparcial e qualificada em um momento de grande relevancia cultural e comunitaria para Feliz. As cestas deverao conter no minimo os seguintes itens 1 lembranca da cidade ima de geladeira da tirolesa 1 Altenbruk e uma Danken 1 cuca fresquinha 1 geleia de amora 1 doce de figo com nozes 1 vasinho com amor perfeito 1 biscoito doce 1 biscoito salgado 1 cesta vime decoradaPrefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 900
Dispensa13/04/2026Considerando a realização do evento institucional 55º Aniversário de Instalação do Tribunal de Contas da Paraíba, dia 04 de março, autorizada pelo conselheiro presidente Fábio Nogueira, foi solicitada uma apresentação musical: violino acústico.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 900
Dispensa26/06/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZACAO DO PLANO PPCI DENTRO DAS NORMAS DO CBMRS PARA COMPOR O PROJETO DE REFORMA E AMPLIACAO DA CASA DE CULTURAPREFEITURA · Severiano de Almeida/RSR$ 3 mil
Dispensa11/03/2026A presente demanda tem por objeto a confecção de material gráfico impresso destinado à divulgação do evento Planeta Agro Carazinho, a ser realizado nos dias 11 e 12 de março de 2026.O evento foi declarado oficial do Município por meio da Lei nº 9.235, de 18 de fevereiro de 2025, que atribui ao Poder Público o dever de realizá-lo ou apoiá-lo, inserindo o Município no calendário regional de eventos do setor agropecuário. A divulgação institucional é medida necessária para garantir a ampla publicidade do evento, especialmente considerando sua realização em período concomitante à Expodireto Cotrijal, que atrai elevado fluxo de visitantes à região norte do Rio Grande do Sul.Assim, a produção dos cartazes mostra-se essencial para a divulgação adequada do evento, contribuindo para o fomento do turismo, da economia local e para o cumprimento do interesse público e das obrigações legais assumidas pelo Município. Contratação amparada no art. 75, inciso II da Lei 14.133.GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 18 mil
Dispensa11/03/2026A presente demanda tem por objeto a confecção de 100 (cem) cartazes em formato A3 (30x42 cm), impressão 4x0 cores em papel couchê L2 170g, destinados à divulgação do evento Planeta Agro Carazinho, a ser realizado nos dias 11 e 12 de março de 2026.O evento foi declarado oficial do Município por meio da Lei nº 9.235, de 18 de fevereiro de 2025, que atribui ao Poder Público o dever de realizá-lo ou apoiá-lo, inserindo o Município no calendário regional de eventos do setor agropecuário. A divulgação institucional é medida necessária para garantir a ampla publicidade do evento, especialmente considerando sua realização em período concomitante à Expodireto Cotrijal, que atrai elevado fluxo de visitantes à região norte do Rio Grande do Sul.Assim, a produção dos cartazes mostra-se essencial para a divulgação adequada do evento, contribuindo para o fomento do turismo, da economia local e para o cumprimento do interesse público e das obrigações legais assumidas pelo Município.GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 290
Inexigibilidade04/03/2026Contratação de Show Musical do Cantor Gustavo Cecchin no dia 02/04/2026, tendo em vista a necessidade e considerando a realização da 5º Edição da Feira do Peixe do Município de Coxilha/RS, que se realizará de 31/03 à 03/04/2026, no Salão Paroquial São João Batista.Prefeitura Municipal de Coxilha · Coxilha/RSR$ 13 mil
Inexigibilidade04/03/2026Contratação de Show Musical com Wagner Nunes e Família no dia 31/03/2026, tendo em vista a necessidade e considerando a realização da 5º Edição da Feira do Peixe do Município de Coxilha/RS, que se realizará de 31/03 à 03/04/2026, no Salão Paroquial São João Batista.Prefeitura Municipal de Coxilha · Coxilha/RSR$ 5 mil
Concorrência - Eletrônica23/02/2026encerradoOBRAS EM ANDAMENTOMUNICIPIO DE PORTAO · Portão/RSR$ 885 mil
Concorrência - Eletrônica06/04/2026encerradoOBRAS EM ANDAMENTOMUNICIPIO DE PORTAO · Portão/RSR$ 801 mil
Inexigibilidade04/03/2026Contratação de Show Musical da Banda Sangue Latino no dia 02/04/2026, tendo em vista a necessidade e considerando a realização da 5º Edição da Feira do Peixe do Município de Coxilha/RS, que se realizará de 31/03 à 03/04/2026, no Salão Paroquial São João BatistaPrefeitura Municipal de Coxilha · Coxilha/RSR$ 12 mil
Concorrência - Eletrônica19/05/2026encerradoOBRAS EM ANDAMENTOMUNICIPIO DE PORTAO · Portão/RSR$ 14,5 mi
Inexigibilidade04/03/2026Contratação de Show Musical do Artista Joca Martins no dia 31/03/2026, tendo em vista a necessidade e considerando a realização da 5º Edição da Feira do Peixe do Município de Coxilha/RS, que se realizará de 31/03 à 03/04/2026, no Salão Paroquial São João Batista.Prefeitura Municipal de Coxilha · Coxilha/RSR$ 15 mil