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177 resultados para "Constituição de Termo de"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerrado

Constituição de Termo de Compromisso, na modalidade Registro de Preços, visando à contratação de empresa especializada em serviços gráficos de impressão, acabamento, embalagem e entrega de fascículos, boletins informativos e livros, destinados às atividades do Projeto nº 240041, observadas as especificações técnicas, os quantitativos e as condições estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO · Salvador/BAR$ 142 mil
Concorrência - Eletrônica02/06/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA CRECHE MUNICIPAL SÍTIO DO PICA-PAU AMARELO, CONFORME PROJETOS ARQUITETÔNICOS, ESTRUTURAIS E COMPLEMENTARES, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS NORMATIVAS TÉCNICAS PERTINENTES. A CONTRATAÇÃO COMPREENDE O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO COMPLETA DA OBRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NOS PROJETOS TÉCNICOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO IDENTIFICOU A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, EM RAZÃO DA CRESCENTE DEMANDA POR VAGAS EM CRECHE NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES. A OFERTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL CONSTITUI OBRIGAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LEI Nº 9.394/1996), SENDO FUNDAMENTAL GARANTIR ÀS CRIANÇAS AMBIENTE ADEQUADO PARA SEU DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, SOCIAL E COGNITIVO. NESSE CONTEXTO, O MUNICÍPIO FIRMOU CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE EDUCACIONAL DESTINADA AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA, DENOMINADA CRECHE MUNICIPAL SÍTIO DO PICA-PAU AMARELO. A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE VISA AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL, PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES PEDAGÓGICAS E ESTRUTURAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS E REDUZIR A DEMANDA REPRIMIDA POR VAGAS EM CRECHE. DESSA FORMA, TORNA-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA REFERIDA UNIDADE ESCOLAR, CONFORME PROJETOS TÉCNICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INSTRUIRÃO O PROCESSO LICITATÓRIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 1,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/05/2026encerrado

Constituição de Termo de Compromisso para contratação de empresa especializada para a realização de teleradiologia veterinária, que trata do serviço de análise de exames radiológicos e emissão de laudos à distância para equídeos, ruminantes, animais silvestres e cães e gatos, destinado ao HOSPMEV - UFBA, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência - ANEXO I do Edital.

FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO · Salvador/BAR$ 109 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/04/2026encerrado

Constituição de Termo de Compromisso para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de alimentação e nutrição, visando o fornecimento de 8.000 (oito mil) refeições prontas do tipo jantar, devidamente preparadas, porcionadas individualmente e transportadas, no município de Amargosa/BA, durante 10 (dez) meses, para atendimento das demandas da UFRB, no âmbito do Centro de Formação de Professores (CFP), conforme condições e especificações constantes no Edital.

FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO · Salvador/BAR$ 179 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/03/2026encerrado

Constituição de Termo de Compromisso (Registro de Preços) para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de 200 (duzentos) crachás de identificação funcional completos (cartão, porta-crachá e cordão), destinados ao HOSPMEV – UFBA, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e em seu Termo de Referência - Anexo I.

FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO · Salvador/BAR$ 4 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/03/2026encerrado

Constituição de Termo de Compromisso para contratação de empresa especializada para a realização de teleradiologia veterinária, que trata do serviço de análise de exames radiológicos e emissão de laudos à distância para equídeos, ruminantes, animais silvestres e cães e gatos, destinado ao HOSPMEV - UFBA, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência - ANEXO I do Edital.

FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO · Salvador/BAR$ 109 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/03/2026encerrado

Constituição de Termo de Compromisso (Registro de Preços), pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de materiais médico-hospitalares e materiais laboratoriais, destinados ao atendimento das demandas do Laboratório de Imunologia e Biologia Molecular – LABIMUNO, do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal da Bahia – ICS/UFBA, conforme condições, quantidade e especificações constantes neste Edital e em seu Termo de Referência - Anexo I.

FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO · Salvador/BAR$ 275 mil
Dispensa12/02/2026

Contratacao de empresa paraatendimento de gatos em situacao de rua com diagnostico de esporotricose. A presente contratacao emergencial justifica se pela necessidade imediata de atendimento e tratamento de gatos em situacao de rua acometidos por esporotricose doenca infecciosa de carater zoonotico com elevado potencial de transmissao entre animais e seres humanos configurando risco relevante a saude publica municipal. Nos termos da Constituicao Federal compete ao Municipio atuar na promocao protecao e recuperacao da saude publica bem como na execucao de acoes de vigilancia sanitaria e epidemiologica. A presenca de animais errantes infectados em vias publicas pracas e areas residenciais sem responsaveis legais e sem acesso a tratamento veterinario adequado favorece a disseminacao da doenca expondo diretamente a populacao servidores publicos protetores independentes e outros animais. Ate o momento ha a confirmacao de cinco animais todos em situacao de rua diagnosticados com esporotricose os quais foram submetidos a triagem clinica realizacao de exames e internacao. Dentre esses casos dois animais vieram a obito em decorrencia do agravamento do quadro clinico e os outros tres necessitaram ser submetidos a eutanasia conforme criterios tecnico veterinarios em razao do avancado grau de gravidade da doenca do sofrimento animal e do risco sanitario evidenciando a agressividade da enfermidade e a necessidade de intervencao imediata. Ressalta se que o tratamento da esporotricose exige diagnostico precoce acompanhamento veterinario continuo e fornecimento imediato de medicacao especifica sendo inviavel aguardar os prazos inerentes a um procedimento licitatorio ordinario sem causar prejuizo ao interesse publico. A ausencia de intervencao tempestiva pode resultar no aumento da taxa de transmissao agravamento do quadro epidemiologico e elevacao dos custos futuros ao erario. Diante da urgencia caracterizada do risco iminente a saude publica da vulnerabi

Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 4 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/07/2026encerrado

Constitui objeto do presente Termo de Referência a constituição de Ata de Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios, produtos de panificação e insumos necessários à prestação do serviço de buffet, destinados ao atendimento das necessidades operacionais de copa e cozinha da Fundação Santa Cabrini e de seu Centro de Qualificação Profissional – CQPRO, bem como às demandas institucionais de fornecimento de refeições, lanches, eventos, ações sociais, formaturas e atividades correlatas, sendo vedada a adesão por órgãos ou entidades não participantes.

FUNDAÇÃO SANTA CABRINI · Rio de Janeiro/RJR$ 2,7 mi