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76 resultados para "Construção de melhorias habitacionais"

Pregão - Presencialregistro de preços07/05/2026encerrado

Constitui objeto do presente certame o registro de preços para futuras e eventuais aquisições, de forma parcelada, de materiais de construção em geral, destinados à realização de melhorias habitacionais em favor de pessoas de baixa renda em situação de vulnerabilidade social, que não possuem condições de arcar, por conta própria, com moradia digna, em cumprimento à Lei Municipal nº 1.510/2017, alterada pela Lei Municipal nº 1.659/2019, bem como à Resolução CMAS nº 05/2025. Ademais, prevê-se a possibilidade de aquisição de quantitativos de materiais de construção destinados à realização de melhorias e manutenções em prédios públicos, quando necessário.

PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 932 mil
Credenciamento30/03/2026encerrado

Credenciamento de empresas interessadas para futuras e eventuais aquisições, de forma parcelada, de materiais de construção em geral, destinados à realização de melhorias habitacionais em favor de pessoas de baixa renda em situação de vulnerabilidade social, que não possuem condições de arcar, por conta própria, com moradia digna. A contratação visa atender situações em que a unidade habitacional se encontre em condições precárias, inadequadas, inseguras ou insalubres, tanto na área urbana quanto rural do Município, no âmbito de programa desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, em cumprimento à Lei Municipal nº 1.510/2017, alterada pela Lei Municipal nº 1.659/2019, bem como à Resolução CMAS nº 05/2025. Adicionalmente, prevê-se a possibilidade de aquisição de quantitativos de materiais de construção em geral destinados à realização de melhorias e manutenções em prédios públicos, quando necessário.

PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 1,0 mi
Concorrência - Eletrônica10/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução de obras de engenharia, compreendendo a reforma de 04 (quatro) unidades habitacionais vinculadas ao Programa Morar Melhor e a construção de 01 (uma) unidade habitacional mista para atendimento de demanda judicial/social, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência, no Estudo Técnico preliminar e Projeto Básico/Memorial Descritivo em anexo.

Prefeitura Municipal de Irani · Irani/SCR$ 153 mil
Concorrência - Eletrônica10/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução de obras de engenharia, compreendendo a reforma de 04 (quatro) unidades habitacionais vinculadas ao Programa Morar Melhor e a construção de 01 (uma) unidade habitacional mista para atendimento de demanda judicial/social, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência, no Estudo Técnico preliminar e Projeto Básico/Memorial Descritivo em anexo.

Município de Irani · Irani/SCR$ 153 mil