Dispensa30/06/2026Prestação de serviços publicos de saude como consultas , exames , procedimentos , consultas especializadas e de apoio para diagnostico constante na Tabela de valores e serviçosMES-FUNDO MUN DE SAUDE DE CONCEIÇÃO DA BARRA · Conceição da Barra/ESR$ 240 mil
Inexigibilidade19/02/2026Contratação da Credenciada OFTALMOCLÍNICA IBIAPABA LTDA - CNPJ. 03.893.312/0001-60 para prestação de serviços de oftalmologia e clínica cirúrgica, compreendendo procedimentos de consultas, exames complementares, consultas para diagnóstico, avaliação, acompanhamento e tratamento de glaucoma, cirurgias eletivas, cirurgias de campanhas a serem liberadas e demais procedimentos com recursos incorporados na MAC, atendendo às demandas da Secretaria de Saúde do Município de São Benedito, e dos MunicípioPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE · São Benedito/CER$ 7,4 mi
Dispensa22/05/2026Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS e Tabela de Valores de Exames Laboratoriais – TVEL do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOAO NEIVA · João Neiva/ESR$ 1,4 mi
Inexigibilidade09/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇÇOS MEDICOS - CONSULTAS E EXAMES.ERJ-INSTITUTO DE PREV DA ALE RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 10 mil
Dispensa09/02/2026O presente instrumento tem por objeto a Contratação de Programa, por meio da gestãoassociada de serviços públicos, a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnósOco, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS e Tabela de Valores de Exames Laboratoriais – TVEL do Consórcio Público da Região Polinorte, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Fundão.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Fundão/ESR$ 1,6 mi
Dispensa04/08/2026Contrato de Programa, firmado com CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DOESPÍRITO SANTO-CIM NORTEES, tendo como objeto estabelecer as condições e obrigaçõespelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, no modelo degovernança regional, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde-TVSPS do CONSÓRCIOPrefeitura Municipal de Ecoporanga · Ecoporanga/ESR$ 1,5 mi
Dispensa31/03/2026realização de consultas e/ou exames de analises clinicasMUNICIPIO DE NOVA HARTZ · Nova Hartz/RSR$ 7 mil
Dispensa30/07/2026Contratação de serviços por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valoresde Serviços e Procedimentos de Saúde - TVSPS, através de Emenda Parlamentar Municipal nº 07, conforme Of. Gabinete n° 025/2026 e solicitação de contratação n° 013/2026.Fundo de Saúde de Afonso Cláudio · Afonso Cláudio/ESR$ 20 mil
Dispensa11/05/2026realização de consultas e/ou exames de analises clinicasMUNICIPIO DE NOVA HARTZ · Nova Hartz/RSR$ 300
Dispensa21/07/2026DESPESA REFERENTE A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICO.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Castelo/ESR$ 950 mil
Dispensa06/05/2026realização de consultas e/ou exames de analises clinicasMUNICIPIO DE NOVA HARTZ · Nova Hartz/RSR$ 7 mil
Pregão - Eletrônico06/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de 1 (uma) unidade móvel para a oferta de consultas e exames especializados consultas médicas e exames especializados nas áreas de medicina geral, gastroenterologia e cardiologia no município de Itabaiana–PB.Prefeitura Municipal de Itabaiana · Itabaiana/PBR$ 486 mil
Dispensa13/03/2026realização de consultas e/ou exames de analises clinicasMUNICIPIO DE NOVA HARTZ · Nova Hartz/RSR$ 520
Dispensa15/04/2026Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, no modelo de governança regional, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONSORCIADO, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Castelo/ESR$ 950 mil
Dispensa10/02/2026realização de consultas e/ou exames de analises clinicasMUNICIPIO DE NOVA HARTZ · Nova Hartz/RSR$ 4 mil
Dispensa18/03/2026realização de consultas e/ou exames de analises clinicasMUNICIPIO DE NOVA HARTZ · Nova Hartz/RSR$ 1 mil
Dispensa02/03/2026Prestação dos Serviços Públicos de Saúde de Consultas, Exames, Procedimentos e Consultas Especializadas e de Apoio para Diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO (Contrato de Programa)FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Mimoso do Sul/ESR$ 1,5 mi
Dispensa29/04/2026realização de consultas e/ou exames de analises clinicasMUNICIPIO DE NOVA HARTZ · Nova Hartz/RSR$ 6 mil
Dispensa18/02/2026CONTRATO DE PROGRAMA QUE TEM POR OBJETO ESTABELECER AS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES PELAS PARTES SIGNATÁRIAS, POR MEIO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICO, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, A QUAL PASSA A INTEGRAR O PRESENTE CONTRATO INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICO DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO CONTRATANTE, BEM COMO REGULAMENTAR O PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OBJETO DO PRESENTE CONTRATO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO NOVO DO SUL · Rio Novo do Sul/ESR$ 356 mil
Dispensa08/06/2026realização de consultas e/ou exames de analises clinicasMUNICIPIO DE NOVA HARTZ · Nova Hartz/RSR$ 3 mil
Dispensa02/02/20262025-G1RW2 Contratação por meio de Dispensa de Licitação, com base no artigo 75, inciso XI da Lei n° 14.133/21, paraaquisição e/ou prestação de serviços de assistência à saúde por meio da gestão associada de serviçospúblicos, de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico,constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPSFundo de Saúde de Alegre · Alegre/ESR$ 1,0 mi
Dispensa22/06/2026realização de consultas e/ou exames de analises clinicasMUNICIPIO DE NOVA HARTZ · Nova Hartz/RSR$ 5 mil