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231 resultados para "Contratação da Licença de"

Inexigibilidade26/05/2026

Contratação de licença temporária de uso (assinatura) - Empresa Alterdata Tecnologia em Informática Ltda. Contratação de licença temporária de uso (assinatura) de sistema informatizado de gestão de Departamento Pessoal (DP), com suporte técnico e disponibilização de ambiente para consulta, conferência e validação de dados históricos, fornecido pela empresa Alterdata Tecnologia em Informática Ltda.

CONSELHO REG. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BA · Salvador/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade17/06/2026

O credenciamento justificasse pela necessidade de um corpo técnico na secretaria de meio ambiente, tendo a necessidade de credenciar 1 engenheiro ambiental e 1 engenheiro florestal. A contratação é essencial para garantir os princípios da legalidade, publicidade e eficiência. Os engenheiros contratados serão os responsáveis técnicos legais pelos licenciamentos ambientais e florestais da secretaria o que garantirá maior eficiência e transparência na hora de requerer os licenciamentos. Essa contratação também extingue gastos exacerbados com a contratação de empresas para os licenciamentos ambientais e florestais, de modo a garantir a qualidade dos serviços assim como dando a secretaria maior controle e transparência nos processos de licenciamento. Haja visto que os profissionais referenciados acima terão responsabilidade legal e técnica sobre os seus trabalhos desenvolvidos. Diante disso elucidamos que no prezado momento a secretaria de meio ambiente e desenvolvimento sustentável não dispõe de uma equipe técnica para a execução de serviços específicos que a necessidade seja de responsabilidade técnica.

Unidade administrativa · Guaraqueçaba/PRR$ 149 mil
Dispensa15/05/2026

Referente a prestação de serviço de estudo hidrogeológico – Aterro Municipal de Bituruna, presente contratação tem por objetivo viabilizar a elaboração de estudo hidrogeológico da área do Aterro Municipal de Bituruna, serviço técnico necessário para subsidiar a continuidade do processo de regularização e licenciamento ambiental do empreendimento. A necessidade da contratação decorre do fato de que, embora existam processos físicos anteriores relacionados ao aterro, não constam neles documentos técnicos suficientes e atualizados que permitam dar prosseguimento, de forma segura e adequada, às exigências atualmente aplicáveis ao licenciamento ambiental. A contratação é especialmente necessária em razão da Portaria IAT nº 273/2025, a qual estabelece diretrizes mínimas para o monitoramento preventivo das águas subterrâneas e prevê o estudo hidrogeológico como instrumento técnico para subsidiar a elaboração e a execução desse monitoramento. Conforme o Anexo II da referida Portaria, o estudo deve fornecer informações sobre a hidrogeologia regional e local, unidades hidroestratigráficas, potenciometria, direção de fluxo subterrâneo e demais elementos necessários à correta compreensão do comportamento das águas subterrâneas na área de interesse. No caso específico de aterro sanitário, esse diagnóstico é indispensável para a adequada definição da locação, profundidade e função dos poços de monitoramento, bem como para a identificação de pontos representativos de montante e jusante hidráulico, possibilitando a implantação de um programa de monitoramento tecnicamente confiável. Sem essa base, há risco de implantação de pontos de controle pouco representativos, o que pode comprometer a qualidade dos dados obtidos, a avaliação ambiental da área e o próprio atendimento às exigências do órgão licenciador. Além disso, a Instrução Normativa IAT nº 33/2025, que estabelece critérios e procedimentos para o licenciamento ambiental de aterros sanitários no Estado do Paraná, reforça a necessidade de estruturação adequada do sistema de monitoramento ambiental do empreendimento, incluindo os pontos de acompanhamento das águas subterrâneas, o que demanda fundamentação técnica prévia e consistente. Dessa forma, a contratação do estudo hidrogeológico mostra-se indispensável para a adequada instrução técnica do processo de licenciamento ambiental do Aterro Municipal de Bituruna, contribuindo para a proteção dos recursos hídricos subterrâneos, para a prevenção de passivos ambientais e para o atendimento das exigências normativas vigentes. Trata-se, portanto, de serviço essencial à continuidade do licenciamento do empreendimento e à adequada gestão ambiental da área. Centro de custo 709/2026. Conforme Meta 169 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 17 mil
Dispensa12/08/2026encerrado

LICENÇA PARA ACESSO DE PLATAFORMA ELETRÔNICA DE PREÇO PÚBLICO SUGERIDO - Contratação de licença para acesso de plataforma eletrônica de preço público sugerido, ferramenta para calcular a estimativa dos custos de reparação de automóveis, caminhões, ônibus e motocicletas. Permite a elaboração e gerenciamento de orçamentos Públicos. desenvolvidos exclusivamente para os Órgãos. Software de orçamento eletrônica destinado a reparação automotiva com um completo banco de dados com mais de 11.800 modelos de veículos nacionais e importados, contemplando 98% da frota circulante no país, permitindo a elaboração de orçamentos rápidos e precisos, reduzindo o tempo gasto para obter a informação.

1ª BATALHO LOGISTICO SELVA · Boa Vista/RRR$ 6 mil
Dispensa24/07/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento, pelo período de 12 (doze) meses, de licenças de acesso à plataforma colaborativa corporativa na modalidade Software as a Service (SaaS), correspondente à solução Google Workspace Business (Starter e Standard), para uso do Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal (CRP 01/DF). A contratação abrange licenças de software, serviços em nuvem, contas institucionais de e-mail e demais funcionalidades

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA/1ª REGIAO/DF · Brasília/DFR$ 5 mil