Inexigibilidade10/02/2026Contratacao da empresa BANDA MUSICAL SEMPRE TEM LTDA ME inscrita no CNPJ sob o n . 25.079.876 0001 04 referente a contratacao artistica do GRUPO SEMPRE TEM para realizacao de shows nos dias 13 14 16 e 17 de fevereiro de 2026 no Carnaval de Jacarezinho 2026.PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 185 mil
Inexigibilidade19/03/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BANDA TATAH SANTANA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 46.343.335/0001-03, REPRESENTANTE DA BANDA TATAH SANTANA, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO 171º ANIVERSÁRIO DE ARACAJU. A FUNCAJU ATUA EXCLUSIVAMENTE COMO APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO, OS QUAIS PERMANECEM SOB RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADORFUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 40 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação da empresa Banda Pandora LTDA, para produção e apresentação da Banda Pandora na 39ª Fenacan, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/2340 da Secretaria Municipal da Cultura Turismo e Esportes SECTE e o memorando PGM nº 2601/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso II do Artigo 74 da Lei 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 17 mil
Inexigibilidade01/07/2026O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BANDA MAGNIFICOS PRODUCOES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 01.509.178/0001-25, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO(A) ARTISTA/BANDA MAGNÍFICOS, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU - FUNCAJU. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CONSTITUI MEDIDA INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, CONSIDERANDO TRATAR-SE DE ARTISTA CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA E/OU PELA OPINIÃO PÚBLICA, CUJA CONTRATAÇÃO INVIABILIZA A COMPETIÇÃO. A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, EM ARTICULAÇÃO COM OS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CABENDO A ESTES A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS.FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 350 mil
Inexigibilidade01/07/2026TITULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO FORRÓ CAJU 2026 - ATRAÇÃO ALISSON LIMA DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BANDA ALISSON LIMA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 35.063.480/0001-14, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO ARTISTA ALISSON LIMA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNCAJU, A SER REALIZADA NO DIA 27 DE JUNHO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 1:30H, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021 A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PERMANECENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANEJAMENTO INTEGRADO DO EVENTO. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO(A) ARTISTA, BEM COMO AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA AO ARTISTA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA. RESSALTA-SE QUE TAIS DESPESAS INTEGRAM A PROPOSTA COMERCIAL DO CONTRATADO, NÃO SE CONFUNDINDO COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO, OS QUAIS SERÃO OBJETO DE CONTRATAÇÕES ESPECÍFICAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 60 mil
Inexigibilidade01/07/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BANDA FORRÓ 10 - SILVANO SONORIZAÇÃO LTDA,CNPJ/MF SOB O N.º 45.937.754/0001-00 INSCRITA NO CNPJ Nº 45.937.754/0001-00, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA ARTISTA FORRÓ 10, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026 - PALCO GERSON FILHO, NA PRAÇA DOS MERCADOS (PRAÇA HILTON LOPES), PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNCAJU, A SER REALIZADA NO DIA 28/06/2026, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, IV, DA LEI Nº 14.133/2021 A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PERMANECENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANEJAMENTO INTEGRADO DO EVENTO. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO(A) ARTISTA, BEM COMO AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA AO ARTISTA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA. RESSALTA-SE QUE TAIS DESPESAS INTEGRAM A PROPOSTA COMERCIAL DO CONTRATADO, NÃO SE CONFUNDINDO COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO, OS QUAIS SERÃO OBJETO DE CONTRATAÇÕES ESPECÍFICAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 50 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação de empresa, (banda musical) para execução do Show de Natal em onze de dezembro de dois mil e vinte e seis (11/12/2026), com a chegada do Papai Noel, encerramento do Ano Letivo e entrega de presentes para crianças do Município de Alto Alegre.PREFEITURA MUN. DE ALTO ALEGRE · Alto Alegre/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade10/02/2026Contratação da BANDA ZIRIGUIDUM, por meio da empresa exclusiva BANDA ZIRIGUIDUM LTDA - MEPrefeitura Municipal de Ervália - MG · Ervália/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação da empresa Banda Cucamonga Ltda - ME (CNPJ: 33.665.760/0001-77), representando a Banda Cucamonga, para realização de apresentação artística, no dia 01 de agosto de 2026, às 16h, no Palco Viradouro, inserido na programação do XXV Festival de Inverno de Paranapiacaba, ao valor total de R$ 6.000,00PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ · Santo André/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade15/05/2026CONTRATAÇÃO DA BANDA ABADAHPrefeitura Municipal de Bariri · Bariri/SPR$ 39 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação da empresa Banda os Farrapos CNPJ: 48.755.415/0001-00, para prestação de serviços de apresentação artística musical, incluindo o fornecimento de estrutura de palco, sistema de sonorização, iluminação, equipe técnica, montagem, operação e desmontagem dos equipamentos necessários à realização do evento em comemoração ao Dia do Idoso, promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social.PREF.MUN. DE MANGUEIRINHA/PR · Mangueirinha/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade04/02/2026CONTRATAÇÃO DE BANDA PARA SHOWPrefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras · Santa Cruz das Palmeiras/SPR$ 13 mil
Dispensa06/08/2026CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICALPrefeitura Municipal de Mairinque · Mairinque/SPR$ 25 mil
Inexigibilidade17/06/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BANDA SAMBACLUB LTDA, CNPJ 44.042.951/0001-07, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA SAMBACLUB EM DECORRÊNCIA DA REALIZAÇÃO DA 4ª EDIÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO “DOM DE GARFO” DE DOM SILVÉRIO QUE OCORRERÁ NO DIA 11 DE JULHO DE 2026.Unidade Única · Dom Silvério/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade23/06/2026Contratação da banda Nada Combinado Representada pela empresa FILBERG PRODUÇÃO DE EVENTOS ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDAFUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJ · Rio das Ostras/RJR$ 10 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação da Banda Novo SomFUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade12/06/2026Contratação da empresa Banda Gdó e Produções Ltda, CNPJ 49.780.606/0001-86, para apresentação de show/baile no evento Arraial de Campo Bom - 2026, a ser realizado na Rua Coberta, em Campo Bom, no dia 11/07/2026, em conformidade com as disposições do art. 74, II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 25 mil
Inexigibilidade08/06/2026Contratação da empresa BANDA FORRO BOYS LTDA, para a realização de show musical da BANDA FORRÓ BOYS, no dia 09 de maio de 2026, na programação do 38º aniversário do município de Parauapebas, Estado do Pará.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS · Parauapebas/PAR$ 150 mil
Inexigibilidade21/05/2026CONTRATAÇÃO DA BANDA RAIMUNDOSPREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA · Jacutinga/MGR$ 90 mil