licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

383 resultados para "Contratação da empresa DEVA"

Pregão - Eletrônico14/08/202611 dias

[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.

Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil
Dispensaregistro de preços24/07/2026

Diante da atual necessidade desta autarquia, a presente demanda consiste na contrata-ção de empresa especializada em Software para estar atendendo essa autarquia. Sob essa ótica, é essencial que sejam disponibilizados equipamentos e técnicos especia-lizados para proporcionar a demanda mencionada, havendo a necessidade de contratação de empresa que os oferte, tendo em vista que esta autarquia não dispõe de profissionais capazes de viabilizar tal demanda, nem tampouco detém apetrechos para tanto.Todavia, para que seja ofertado os serviços de acordo com o necessário, sem quaisquer prejuízos, ao proceder com a contratação, a empresa deverá, mediante a configuração, dispo-nibilizar equipamentos necessários para a realização dos serviços

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Guaçuí/ESR$ 27 mil
Pregão - Eletrônico07/08/202610 dias

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para a prestação de serviços de links de comunicação de dados por meio de circuitos de alta capacidade, visando assegurar a conectividade do BRB entre seus Data Centers, Unidades Administrativas, unidades Negociais e a Internet Pública, conforme condições e especificações constantes deste edital e seus anexos. O objetivo do certame é a contratação de 3 (três) empresas distintas, devendo ser assegurado que, no mínimo, uma delas opere com rotas independentes em relação às demais, conforme condições previstas no Anexo I – Termo de Referência, item 11.1.5, e seguintes.

Diretoria Executiva de Operações · Brasília/DFR$ 0
Dispensa31/07/2026encerrado

Recarga de extintores de combate a incêndio instalados nas dependências da Sede e Agências do IBGE em Sergipe, conforme exigências legais e normas de segurança (como a NR-23 e a NBR 12962). Os extintores devem ser inspecionados, recarregados e mantidos em condições operacionais, conforme periodicidade estabelecida por normas técnicas e instruções do Corpo de Bombeiros. A contratação visa garantir o pleno funcionamento desses equipamentos. A empresa contratada deverá disponibilizar logística de retirada e entrega dos extintores na sede do IBGE em Sergipe, situada à Av. Beira Mar, 1064, Bairro 13 de Julho, Aracaju/SE.

UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE · Aracaju/SER$ 2 mil
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços (mão de obra) devida a necessidade contínua de conservação, manutenção e adequação das instalações das unidades educacionais do Município, compreendendo Escolas, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e demais estruturas vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, por período de 12 meses.

Gabinete Secret. Municipal de Educação · Santo Antônio da Platina/PRR$ 1,8 mi
Inexigibilidade17/08/2026

Contratação de empresa na área de Arquitetura e/ou Engenharia Civil, no regime de carga horária mensal de 20 horas semanais prestado de forma presencial e/ou remota, destinada a construção da sede da unidade de acolhimento institucional na modalidade “Casa Lar”, voltada ao atendimento de crianças e adolescentes de 0 a 18 anos, contemplando as seguintes fases: 1) Elaboração de Projeto Executivo completo, bem como dos demais projetos técnicos complementares, documentos técnicos, orçamentos, cronogramas, até as devidas aprovações legais nos órgãos competentes.2) Assessoramento técnico na elaboração do procedimento da futura contratação de empresa para execução da obra.3) Alimentação, atualização e monitoramento dos sistemas de acompanhamento e transparência pública, e das plataformas e ferramentas públicas destinadas à captação de recursos.4) Acompanhamento e fiscalização da execução da obra, assim como adoção de todas as medidas para o regular andamento e conclusão da obra

CONS INTER LAR DE ACOL SAO FRANC · Frederico Westphalen/RSR$ 92 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação de Serviço

Fundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 1