Inexigibilidade09/04/2026Contratação da empresa FRONTEIRA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA., no âmbito do Credenciamento nº 003/2025, para elaboração de projetos executivos destinados à construção do novo Fórum da Comarca de Capanema, conforme Convocação nº CRED.003.2025-REQ.0007TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 107 mil
Inexigibilidade05/02/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DIFUSA FRONTEIRA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ N °10.721.641/0001-99, POR INTERMÉDIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, O SR. FELIPE FRANÇA GONZALES, INSCRITO SOB O CPF Nº 227.XXX.626-XX PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA “MAGLORE”, NO 40° FESTIVAL DE ARTES DE SÃO CRISTÓVÃO - FASC 2025, NO DIA 21/11/2025, ÀS 21H, NO PALCO FREI SANTA CECÍLIA PRAÇA DO CARMO, NESTE MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA “JOÃO BEBE ÁGUA” - FUMPAC, DECORRENTE DO PROCESSO Nº 2025.0016.000000595-9, POR INEXIGIBILIDADE, ASSIM DEFINIDO PELA LEI Nº 14.133/2021.FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 45 mil
Dispensa08/05/2026CONTRATACAO DA EMPRESA GERSON ALMEIDA DE ALMEIDA SLACK SEM FRONTEIRAS INSCRITA NO CNPJ N 33.094.720 0001 12 PARA IMPLANTACAO OPERACAO E EXECUCAO DE ARENA SLACKLINE COM FORNECIMENTO DE ESTRUTURA EQUIPAMENTOS EQUIPE TECNICA ESPECIALIZADA E PROGRAMACAO ESPOR VA INTERA VA A SER REALIZADA NO MUNICIPIO DE VIAMAOPREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO · Viamão/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade28/05/2026CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR “GAÚCHO DA FRONTEIRA”, REPRESENTADO PELA EMPRESA ADRIANA DE MOURA SARAIVA, REPRESENTADA PELA SENHORA ADRIANA DE MOURA SARAIVA, PARA APRESENTAÇÃO NA FESTA JUNINA DE SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇÕES/MG, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 61 mil
Dispensa13/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESASEC.TURISMO,ESPORTE,CULTURA,LAZER E JUVENTUDE · Andradina/SPR$ 8 mil
Concorrência - Eletrônica28/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DE CONVIVÊNCIA DA FRONTEIRA NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE - AP (CONVÊNIO Nº 965561/2024)SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA · Macapá/APR$ 3,0 mi
Dispensa23/04/2026encerradoREF. CONTRATAÇÃO.MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DE GOIAS · Santa Cruz de Goiás/GOR$ 9 mil
Concorrência - Eletrônica07/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para a CONSTRUÇÃO DA PRAÇA TURÍSTICA DA FRONTEIRA, no município de Riachão/MA, sob ordem de serviço, com recursos oriundos do CONTRATO DE REPASSE Nº 983241/2025/MTUR/CAIXA, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência/Projeto Básico e demais anexos deste Edital.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO - MA · Riachão/MAR$ 1,8 mi
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA AS NOVAS INSTALAÇÕES DA AG. SERAFINA CORREIA/RSGECOT · Brasília/DFR$ 1,2 mi
Dispensa17/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA O COMAFEN.Unidade administrativa · Loanda/PRR$ 23 mil
Inexigibilidade13/01/2026Contratação de empresa para realizar apresentação musical do artista Gaúcho da Fronteira, no dia 27 de junho de 2025, no horário das 20h às 22h, no Teatro Guaíra, como parte da programação do evento Inverno Curitiba 2025.FCC - FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA · Curitiba/PRR$ 32 mil
Credenciamento19/01/2026131 dias[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Fronteiras e suas secretariasPREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS · Fronteiras/PIR$ 2,4 mi
Dispensa06/01/2026AGÊNCIA PRESIDENTE GETÚLIO/SC - CONTRATATAÇÃO DE LOCAÇÃOGECOT · Brasília/DFR$ 1,3 mi
Inexigibilidade10/06/2026Solicito a contratação de empresa especializada para a organização e realiação do 2º Festival Mulheres da Fronteira, que será realizado em 13 de junho no município — evento musical-cultural que valoriza intérpretes femininas no cenário regional.SMECEL - UNIDADE ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO · Aceguá/RSR$ 35 mil
Dispensa09/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTESFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Damolândia/GOR$ 11 mil
Concorrência - Eletrônica31/07/202611 diasContratação de empresa de engenharia para adeaquação de projetos e execução de para a nova SEDE da SPRF-SC.SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-SC · Florianópolis/SCR$ 1,4 mi
Pregão - Eletrônico30/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de tecnologia para proteção de fronteiras e pessoas englobando fornecimento de materiais, serviços de instalação, capacitação e manutenção com reposição de peças no município de Itapecerica da Serra - SP.Itapecerica da Serra · Itapecerica da Serra/SPR$ 28,4 mi
Pregão - Eletrônico19/06/2026encerradoContratação de Empresa para o Fornecimento de Material PermanenteEMA-FUNDAÇÃO CRIANCA ADOLESCENTE S. LUIS · São Luís/MAR$ 994 mil
Pregão - Eletrônico22/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de tecnologia para proteção de fronteiras e pessoas englobando fornecimento de materiais, serviços de instalação, capacitação e manutenção com reposição de peças no município de Itapecerica da Serra - SP.Itapecerica da Serra · Itapecerica da Serra/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico03/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE ROÇADA MANUAL DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRAS-PIPREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS · Fronteiras/PIR$ 466 mil
Dispensa25/03/2026Contratação de empresa para fornecimento de Coffee Break para o III Congresso Internacional Jusrisdição em Fronteiras, no dia 31 de março de 2026TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 10 mil