Inexigibilidade04/03/2026O presente Termo de Referência tem por finalidade dar instrução quanto ao processo de Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação para 02 (dois) servidores lotados na Secretaria Municipal de Articulação Institucional, mediante participação no 6º Congresso Nacional de Licitações e Contratos, a ser realizado nos dias 25, 26, 27 e 28 de maio de 2026, na modalidade presencial, conforme tabela abaixo: ITEM DESCRIÇÃO UND QNT VALOR DA CONTRATAÇÃO 1 ContrataçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS -RJ · Duque de Caxias/RJR$ 14 mil
Inexigibilidade25/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 11
Inexigibilidade26/01/2026PROCESSO Nº 02/2025 - INEXIBILIDADE Nº 01/2025 - CONTRATAÇÃO CURSOS DE CAPACITAÇÃO: 1) CONTRATAÇÃO DIRETA NA PRÁTICA: APLICAÇÃO EFICIENTE DA DISPENSA E INEXIGIBILIDADE NA LEI DE LICITAÇÕES – 14.133/21CÂMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA · Tangará da Serra/MTR$ 4 mil
Concorrência - Eletrônica25/05/2026encerradoContratação de empresa de engenharia para execução da obra de duplicação e encabeçamento de pontes de concreto, dividida em 02 (dois) lotes. LOTE 1: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Duplicação e Encabeçamento da Ponte de Concreto sobre o Rio Teles Pires (PT00348), na Rodovia: MT-441, Trecho: Fim PU Nova Canaã do Norte – Entr. MT-010 (A), dimensionada em 350,00 m e largura de 4,40 m, localizada no município de Nova Canaã do Norte/MT. LOTE 2: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Duplicação e Encabeçamento da Ponte de Concreto sobre o Rio das Mortes (PT02176), na Rodovia: MT-110, Trecho: Entr. BR-070 (B) – Início da Duplicação (PU. Novo São Joaquim), dimensionada em 150,00 m e largura de 4,58 m, localizada entre os municípios de Barra do Garças e Novo São Joaquim/MT.SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA · Cuiabá/MTR$ 22,7 mi
Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ EM DIVERSOS MUNICÍPIOS NO ESTADO DO PIAUÍ, DIVIDIDA EM 7 LOTES, CONFORME PROJETOS BÁSICOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL, DESCRITA ABAIXO: Lote 1 - Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em vias públicas no município de Pio IX/PI. Lote 2 - Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em vias públicas no município de Itainopólis/PI. Lote 3 - Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em vias públicas no município de Angical do Piauí/PI. Lote 4 - Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em vias públicas no município de São Gonçalo do Piauí/PI. Lote 5 - Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em vias públicas no município de Beneditinos/PI. Lote 6 - Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em vias públicas no município de São Félix do Piauí/PI. Lote 7 - Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em vias públicas no município de Valença do Piauí/PI.Secretaria Estadual da Defesa Civil do Estado do Piauí · Teresina/PIR$ 18,7 mi
Inexigibilidade09/01/2026[Portal de Compras Públicas] - Execução de serviços técnicos especializados na assessoria e consultoria técnica especializada em processo de compras (licitações e contratações diretas) da Câmara Municipal de Patos – PB. 2.2. Descrição detalhada do objeto e requisitos da contratação 1. Assessorar junto ao setor de licitação, emitindo pareceres, quando solicitado, de cálculos relativos a balanço patrimonial e planilhas de preços de empresas participantes em licitações da Câmara Municipal; 2. Atuar realizando consultoria no planejamento das contratações junto ao setor requerente da demanda da entidade, orientando no planejamento e elaboração do Plano de Contratação Anual, bem como na elaboração de demais ferramentas de planejamento: DFD, ETP, Análises de Riscos, TR, e nos processos licitatórios elaborar minuta Editais e de contrato, minutas de Termos Aditivos; de acordo com a legislação vigente em especial a Lei n. 14.133/2021; 3. Orientação e Preparação dos processos de despesas para empenhamento do setor contábil; 4. Realizar auditoria mensal nos processos licitatórios e contratação direta, com análise previa de conformidade com legislações vigentes; 5. Consultoria técnica na elaboração das ferramentas de planejamento (DFD, ETP, TR entre outros) de maior complexidade técnica; prestando orientação no planejamento das despesas e na definição das demandas de bens e serviços; com disponibilidade de Grande acervo de modelos de editais, e modelos de especificações técnicas de materiais e serviços para elaboração das ferramentas de planejamento; 6. Consultoria presencial e/ou via e-mail, prestando orientação para atendimento às instruções normativas do Tribunal De Contas Do Estado e demais órgão de controle, bem como defesa, justificativa e acompanhamento das contas do município junto a esse órgão nas PCA´S na área de licitações, oferecendo orientação sobre as decisões dos tribunais e legislação, e atualização em matéria de licitação e contratos; 7. Treinamento continuado da equipe de compras e licitações com transferência de conhecimento, nos aCâmara Municipal de Patos · Patos/PBR$ 48 mil
Pregão - Eletrônico03/06/2026encerradoContratação de empresa que fornecerá um Suíte de produtividade em nuvem com recurso no-code básico e uma Plataforma de desenvolvimento de aplicativo no-code/lowcode SASS para acesso ao Aplicativo da PPI por usuários externos ao domínio da SESA, desenvolvido pelo NEPSS para a implantação da Nova PPI Capixaba, adaptada às particularidades regionais e às demandas de pactuação intermunicipal. Ítem 1: Contratação de empresa que fornecerá um Suíte de produtividade em nuvem com recurso no-code básico e uma Plataforma de desenvolvimento de aplicativo no-code/lowcode SASS para acesso ao Aplicativo da PPI por usuários externos ao domínio da SESA, desenvolvido pelo NEPSS para a implantação da Nova PPI Capixaba, adaptada às particularidades regionais e às demandas de pactuação intermunicipal. detalhado (mínimo de 30 dias de retenção) e comentários vinculados a elementos específicos do documento; sistema de armazenamento em nuvem com capacidade fixa e não expansível de 30 GB por usuário, sem possibilidade de incremento sob demanda; aplicativo de videoconferência com limite máximo absoluto de 100 participantes simultâneos (não sujeito a ampliação mediante pacotes adicionais), incluindo recursos de compartilhamento de tela, gravação local e moderação de participantes; recursos de segurança com criptografia de dados em trânsito (TLS 1.3 ou superior) e em repouso (AES-256), auditoria de atividades via console administrativo e conformidade com a LGPD mediante contrato de processamento de dados específico para ambientes governamentais; suporte técnico especializado em português do Brasil com SLA de resposta inferior a 4 horas para incidentes críticos e disponibilidade mínima de 99,9% mensal. O objeto exclui expressamente soluções com capacidade de armazenamento superior a 30 GB por usuário, limite de participantes em videoconferências acima de 100 ou dependência de infraestrutura local para funcionalidades básicas, exigindo que todas as funcionalidades operem exclusivamente em modo SaaS sem intervenção de TI da contratante. Ítem 2: PLATAFORMA DE DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVO NO-CODE/LOW-CODE SASS - Contratação de licenças anuais no modelo de consumo sob demanda (não atribuídas individualmente via console administrativo), destinadas exclusivamente a usuários externos não pertencentes ao diretório organizacional da instituição, com as seguintes características técnicas obrigatórias: modelo de licenciamento em pool permitindo que usuários externos consumam licenças conforme necessidade de acesso sem exigência de pré-atribuição individual; suporte a usuários autenticados (via credenciais próprias) e não autenticados com controle de acesso por aplicação; garantia de acesso ilimitado às aplicações desenvolvidas durante o período mensal por licença consumida, com renovação automática anual; integração com sistemas de autenticação flexíveis para permitir acesso a colaboradores externos sem vinculação a contas corporativas da organização contratante; e funcionalidades técnicas obrigatórias compreendendo interface visual de configuração gráfica para montagem de aplicações sem codificação, backend integrado a planilhas eletrônicas em nuvem como repositório de dados, coleta de informações offline com sincronização automática ao restabelecer conexão e publicação direta em lojas de aplicativos móveis. O objeto não inclui licenças para usuários internos da organização.SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Vitória/ESR$ 69 mil
Dispensa17/08/2026encerrado1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA HIDRÁULICA ARTICULADA ROTATIVA DESTINADA À UTILIZAÇÃO EM TRATOR AGRÍCOLA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/PEPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM · Bom Jardim/PER$ 65 mil
Dispensa31/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 10 mil
Dispensa10/08/2026encerradoConforme inserido no certame; Conforme inserido na alînea dez (10) do Aviso de Contratação. 1. Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista Descrição detalhada: Locação de ônibus 44 lugares, veículo tipo leito, com 2 (dois) motoristas, possuindo ar condicionado, WC, TV, DVD, MP3, carregador de celular, gelâdeiras com água mineral gelada, cobertura de seguro para todos os passageiros. Licenciado para o tráfego rodoviário, junto aos órgãos reguladores e fiscalizadores em território nacional, a ser utilizado em deslocamento de distâncias curtas e médias. Deve atender resoluções do CONTRAN e do CONAMA que regulamentam a atividade.18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA-MEX/MT · Rondonópolis/MTR$ 39 mil
Dispensa28/07/2026encerrado1. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação visual, compreendendo: I – confecção e fornecimento de banner institucional vertical; II – fornecimento de estrutura própria de sustentação para o banner; III – confecção, fornecimento e instalação de conjunto de comunicação visual destinado à porta da recepção ou área de atendimento das novas salas do CREFITO-18 em Porto Velho/RO; IV – confecção, fornecimento e instalação de conjunto de comunicação visual destinado à porta da área administrativa das novas salas do CREFITO-18 em Porto Velho/RO; V – confecção e fornecimento de adesivo institucional destinado à unidade do CREFITO-18 situada em Rio Branco/AC; VI – medição presencial das portas situadas em Porto Velho/RO, adequação das artes, apresentação de provas virtuais, preparação das superfícies e instalação dos adesivos correspondentes. 2.2. A contratação possui natureza de serviço comum não continuado, com fornecimento dos materiais necessários à execução. 2.3. A instalação presencial pela futura contratada restringe-se aos conjuntos de adesivos das portas situadas em Porto Velho/RO. 2.4. O adesivo destinado à unidade de Rio Branco/AC deverá ser entregue na sede do CREFITO-18 em Porto Velho/RO, para posterior encaminhamento, não estando incluído deslocamento ou instalação presencial no Estado do Acre.CONSELHO REG.FISIOT.TERAPIA OCUPACIONAL 18ªR · Porto Velho/ROR$ 1 mil
Inexigibilidade14/02/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 35 mil
Dispensa28/07/2026encerrado1 Contratação de serviços especializados para transmissão ao vivo streaming do Campeonato Municipal de Futebol – Edição 2027, incluindo captação de imagem e áudio, operação técnica de equipamentos, narração esportiva e cobertura completa dos jogos, com disponibilização em plataformas digitais e redes sociais.MUNICÍPIO DE PINTADAS/BA · Pintadas/BAR$ 7 mil
Inexigibilidade24/07/20261. Contratação direta da empresa NF SHOWS E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 43.974.964/0001-43, detentora da marca e dos direitos de exclusividade do cantor “NADSON O FERINHA”, que abrilhantará as festividades de Emancipação Política do município do Rio Formoso-PE., conforme Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, anexos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.Unidade Única · Rio Formoso/PER$ 350 mil
Dispensa24/01/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa01/07/20261. Contratação de empresa para aquisição de materiais de informática e periféricos para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, Município de Bernardo Sayão - TO, no exercício de 2026.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Bernardo Sayão/TOR$ 0
Dispensa07/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 2
Dispensa24/06/2026encerradoAquisição de insumos de saúde (enfermaria) em proveito do 6° Esquadrão de Cavalaria Mecanizado e do 1º Regimento de Carros de Combate, conforme características especificadas no termo de referência anexo deste aviso de contratação.1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE/RS · Santa Maria/RSR$ 14 mil