Inexigibilidade12/01/2026CONTRATAÇÃO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA SRA. ROSANGELA WOHLENBERG, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REGISTRAIS PERTINENTES AO REGISTRO DE IMÓVEIS. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, CAPUT, INCISO I, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROTOCOLO 45841/2025.SMAF - DEPTO ADMINISTR. DE SECR. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA · Santa Rosa/RSR$ 130 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO DO CARTÓRIO DO SR. FLÁVIO HERALDO VIEIRA HAIGERT, CPF: 046.157.860-34 PARA SERVIÇOS DE TABELIONATO DE NOTAS. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 74, INCISO IV, DA LEI FEDERAL 14.133/2021, COMBINADO COM O ARTIGO 79, INCISO I, DA MESMA LEI. PROTOCOLO 2269/2024. COMPLEMENTO AO EMPENHO 355/2026, ORDEM DE COMPRA 230/2026, ITEM 02.PGM - DEPTO ADMINISTRATIVO DA PROC. GERAL DO MUNICIPIO · Santa Rosa/RSR$ 1 mil
Dispensa12/08/2026encerradoContratação de Cartório de Notas, para prestação de serviços cartorais de acordo com as normas, condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência anexo.[P]-PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A · Recife/PER$ 9 mil
Dispensa26/06/2026Contratação de cartório de registro civil na elaboração elaboração de escritura públicaServiço Autônomo de Água e Esgoto de Iconha · Iconha/ESR$ 9 mil
Inexigibilidade03/06/2026Contratacao de Cartorio de Registro de Imoveis para realizar principalmente os servicos de registro de escrituras e averbacoes alem de outros documentos.PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade06/05/2026Contratação de cartório de registro de imóveis para emissão de certidões utilizadas pela Comissão de Constituição da Câmara Municipal de AlfenasCÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS · Alfenas/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade30/04/2026OBJETO: CREDENCIAMENTO DE CARTÓRIOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS DE REGISTRO CÍVEL DE PESSOAS NATURAIS PARA REALIZAÇÃO DE CASAMENTO CIVIS E 2ª VIAS DE CERTIDÕES DE NASCIMENTO NO MUNICÍPIO DE CRATO-CEPREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - CE · Crato/CER$ 33 mil
Inexigibilidade30/04/2026CREDENCIAMENTO DE CARTÓRIOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS DE REGISTRO CÍVEL DE PESSOAS NATURAIS PARA REALIZAÇÃO DE CASAMENTO CIVIS E 2ª VIAS DE CERTIDÕES DE NASCIMENTO NO MUNICÍPIO DE CRATO-CEPREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - CE · Crato/CER$ 122 mil
Dispensa28/04/2026Contratação de cartório de registro civil para autenticação de documentos e reconhecimento de firma assinaturasPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SP · Capivari/SPR$ 431
Inexigibilidade22/04/2026DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE CARTÓRIO PRESTADOR DE SERVIÇOS REGISTRAIS EM SERVENTIA EXTRAJUDICIAL, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA · Alexânia/GOR$ 960 mil
Inexigibilidade09/04/2026Contratação de cartórios de registro civil das pessoas naturais para a prestação de serviços cartorários relacionados à realização de habilitação, celebração, registro e emissão de certidão de casamento civil, destinados ao atendimento de programas ou ações institucionais, como casamento comunitárioPrefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 30 mil
Inexigibilidade23/02/2026CONSTITUI O OBJETO DA PRESENTE INEXIGIBILIDADE A CONTRATAÇÃO DE CARTÓRIO DE TABELIONATO DE NOTAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO EXTRAJUDICIAIS, A FIM DE REALIZAR ATOS CARTORÁRIOSMUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE GOIÁS/GO · Santa Rosa de Goiás/GOR$ 93 mil