Inexigibilidade21/05/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA,SERVIÇO DE CONSULTORIA TÉCNICA JURIDICA
MUNICIPIO DE JARAGUA · Jaraguá/GOR$ 150 mil
236 resultados para "Contratação de Consultoria JURÍDICA: A) Serviços"
Dispensa25/02/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA JURÍDICA EM LICITAÇÕES, CONTRATOS E ASSESSORIA JURÍDICA
CMP - Câmara Municipal de Pinhais · Pinhais/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade11/05/2026
Contratação de Serviço de Consultoria e Assessoria Jurídica.
CONSORCIO INTER.MULT.DOS MUNIC. DA AMNAP-CIM AMNAP · Adamantina/SPR$ 146 mil
Inexigibilidade10/04/2026
Contratacao de servicos tecnicos especializados de consultoria juridica.
PREFEITURA MUNICIPAL · Uruguaiana/RSR$ 73 mil
Inexigibilidade10/02/2026
Contratação de Serviços de Assessoria Jurídica
CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 8A REGIAO · Fortaleza/CER$ 144 mil
Inexigibilidade16/01/2026
CONTRATAÇÃO SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DOTADA DE NOTÁVEL SABER JURÍDICO, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS TÉCNICOS PARA QUE PATROCINE E ACOMPANHE DEMANDA JUDICIAL EM NOME DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE, OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO EXTINTO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AOS COFRES MUNICIPAIS EM RAZÃO DA INDEVIDA FIXAÇÃO, PELA UNIÃO, DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA).
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Quixadá/CER$ 10,0 mi
Inexigibilidade10/08/2026
Contratacao de servicos de consultoria juridica relativa ao direito constitucional ao direito administrativo ao direito ambiental ao direito urbanistico ao direito do trabalho ao direito previdenciario ao direito economico ao direito financeiro ao direito orcamentario e ao direito tributario.
EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 34 mil
Inexigibilidade20/07/2026
Contratação de serviço de consultoria jurídica com orientação por escrito e utilização de plataforma específica para pesquisa de doutrinas, jurisprudências e leis.
PMSP - SECRETARIA DAS PREFEITURAS REGIONAIS · São Paulo/SPR$ 17 mil
Inexigibilidade05/02/2026
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA
PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO · Lagoa da Confusão/TOR$ 378 mil
Inexigibilidade17/06/2026
Contratação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA DA ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A (LICENÇA MONOUSUÁRIO DO ZÊNITE FÁCIL IA E ORIENTAÇÕES POR ESCRITO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS - ATÉ 12/ANO), no período de 01/09/2026 a 31/08/2027.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP · Macapá/APR$ 34 mil
Inexigibilidade29/01/2026
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRIC · Joviânia/GOR$ 156 mil
Inexigibilidade28/05/2026
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços jurídicos para consultoria e acompanhamento junto ao setor de recursos humanos do município de Teixeira-PB.
Prefeitura Municipal de Teixeira · Teixeira/PBR$ 72 mil
Inexigibilidade27/04/2026
Contratação de serviços de consultoria jurídica especializada na área de licitações e contratos administrativos, visando ao aperfeiçoamento de pessoal com orientação ao setor de licitações e contratos sobre casos práticos envolvendo, sobremaneira, a nova lei de licitações e contratos (Lei nº 14.133/2021), conforme condições, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços feita com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023. MEMORANDO Nº 8.051/2026
MUNICÍPIO DE TUBARÃO · Tubarão/SCR$ 114 mil
Inexigibilidade27/03/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA
ESCOLA SUPERIOR DE EDUCACAO FISICA DE JUNDIAI · Jundiaí/SPR$ 170 mil
Inexigibilidade24/04/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURIDICOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA COM A EMPRESA FONSECA, VIEIRA & CRUZ ADVOCACIA, INSCRITA NO CNPJ SOB O nº 05.067.986/0001-30
Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 0
Inexigibilidade14/01/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E JURÍDICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Varjão/GOR$ 300 mil
Inexigibilidade10/03/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA E PARLAMENTAR ESPECIALIZADA À CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA - MG, COM AUXÍLIO TÉCNICO AO CORPO LEGISLATIVO NAS DEMANDAS ATINENTES AS QUESTÕES COMPLEXA, RELEVANTES, SINGULARES E INCOMUNS NAS ÁRES DO DIREITO ADMINISTRATIVO, PROCESSO LEGISLATIVO E DIREITO MUNICIPAL.
CHAPADA GAUCHA CAMARA MUNICIPAL · Chapada Gaúcha/MGR$ 156 mil
Inexigibilidade03/02/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DO TURISMO · Santa Luzia/MGR$ 204 mil
Inexigibilidade15/05/2026
Prestação dos Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica
Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Orleans · Orleans/SCR$ 15 mil
Inexigibilidade04/03/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURIDICOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA COM A EMPRESA FONSECA, VIEIRA & CRUZ ADVOCACIA, INSCRITA NO CNPJ SOB O nº 05.067.986/0001-30
Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 0
Inexigibilidade26/02/2026
CONTRATACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA JURIDICA EM SAUDE PUBLICA DA PESSOA JURIDICA J&C , ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA , VIA INEXGIBILIDADE DE LICITACAO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FMSRECURSOS PROPRIOS · Machado/MGR$ 59 mil
Inexigibilidade19/02/2026
Serviços de Assessoria/Consultoria Jurídica
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 108 mil
Inexigibilidade11/08/2026
Contratação de empresa para prestação de serviço de Assessoria e Consultoria Jurídica.
Prefeitura de Itaqui · Itaqui/RSR$ 58 mil
Inexigibilidade18/02/2026
Contratação de serviços de consultoria jurídica na área administrativa pertinente à Comissão de Licitações e Contratos.
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA · Ruy Barbosa/RNR$ 90 mil
Dispensa13/02/2026
Prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO AMAPA · Macapá/APR$ 60 mil