Inexigibilidade14/04/2026- Contratação da Meire Roberta LopesPrefeitura da Estância Turística de Embu das Artes · Embu das Artes/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade31/01/2026Contratação de Marcela Souza para uma Apresentação artística, em Olinda, no dia 14/02/2026, no(a) Polo do Alafin - 5º Edição no Ciclo Carnavalesco 2026[P]-FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO D · Recife/PER$ 5 mil
Inexigibilidade12/02/2026A contratação de MARAHFUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade11/02/2026Contratação do artista MARCELO DE SOUZA CORRÊA para atender ao evento “Carnaval da Alegria - 2026”, que será realizado no Aeroporto, no dia 15 de fevereiro de 2026 às 20:00 horas.PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade12/06/2026Contratação da profissional MARCELA HIPÓLITO DE SOUZA, CPF nº 255.519.628-57, para prestação de serviços de atendimento psicológico aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA · Brasília/DFR$ 49 mil
Inexigibilidade01/04/2026- Contratação da Gabriela RodriguesPrefeitura da Estância Turística de Embu das Artes · Embu das Artes/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade22/06/2026contratação da empresa contratação da empresa CASULO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA,representante legal da atração MARCELA SOUZA, para realização de apresentação artística, na programação do evento "Fes[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 5 mil
Inexigibilidade23/03/2026- Contratação da GuilhermePrefeitura da Estância Turística de Embu das Artes · Embu das Artes/SPR$ 7 mil
Dispensa13/01/2026encerradoDocumento: TERMO DE REFERÊNCIA ATUALIZADO - Página 1/23 - Hash MD5: 5472fd19802f703bac837f1f9ca671fb Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Termo de Referência – Aquisições – Licitação e Contratação Direta - Lei nº 14.133, de 2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: ABR/2025 1 de 22 GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA Termo de Referência 180/2025 Informações Básicas Número do artefato UASG Editado por Atualizado em 180/2025 120636-GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA MARCELA DUARTE DE SOUZA 23/12/2025 13:20 (v 0.5) Status CONCLUIDO Outras informações Categoria Número da Contratação Processo Administrativo II - compra, inclusive por encomenda/Bens permanentes 67532.006115/2025-37 1. CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO 1.1. Contratação do serviço de transporte nacional de bagagem dos militares e seus dependentes, por via rodoviária, porta a porta, em caminhão fechado (tipo baú ou tipo cegonha), incluindo automóvel, para atendimento ao Grupamento de Apoio de Lagoa SantaGRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA · Lagoa Santa/MGR$ 62 mil
Inexigibilidade20/07/2026REF: CONTRATAÇÃO DE SHOW MARIA MARÇAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINA · Pontalina/GOR$ 254 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratacao por inexigibilidade de licitacao de inscricao em curso de capacitacao tecnica presencial intitulado Impugnacoes e Recursos na Nova Lei de Licitacoes e Contratos e Prerrogativas das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas Contratacoes Publicas promovido pela DPM Educacao com carga horaria total de 07 sete horas cada um a ser realizado nos dias 20 e 21 de maio de 2026 respectivamente nas dependencias da instituicao em Porto Alegre. A contratacao compreende 03 tres inscricoes destinadas aos servidores Marcelo Mesko Rosa Morgan Silva Pereira Martinez e Rogerio de Souza Lucas vinculados ao Departamento de Licitacoes da Prefeitura Municipal. O curso tem como finalidade capacitar profissionais que atuam diretamente nas contratacoes publicas com foco nos aspectos juridicos no planejamento adequado das contratacoes e referentes a impugnacoes e recursos da NLLC bem como nas atualizacoes normativas e nos entendimentos de orgaos de controle conforme legislacao vigente especialmente a Lei Federal n 14.133 2021.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade24/06/2026Curso presencial de capacitação sobre Aspectos Jurídicos para a contratação de manutenção veicular: licitação para aquisição de peças e mão de obra, para os servidores Ágata Stopassola da Silva e Marcelo de Andrade Souza, nos dias 29/06 e 30/06/2026. Local: Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Bairro Navegantes, Porto Alegre. Valor: R$ 699,00 por participante. SMS. Inexigibilidade 116/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade31/03/2026- Contratação da Adriana RodriguesPrefeitura da Estância Turística de Embu das Artes · Embu das Artes/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade01/04/2026- Contratação do Guilherme Silva AmaralPrefeitura da Estância Turística de Embu das Artes · Embu das Artes/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade27/01/2026CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PÚBLICO PLENUM BRASIL LTDA, PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO CUJO TEMA É "PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL NA PRÁTICA", A SER REALIZADO NOS DIAS 03 A 06 DE FEVEREIRO 2026, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG. PARTICIPANTES : ROMULO MICHELL DO CARMO FERNANDES; IVETE OTONI SANTA BÁRBARA DE ABREU; MARCELO SOUZA DUARTE; HENRIQUE FLORIANO COSTA; JOÃO MARCOS OTONI SEABRA DE SOUZA; CLÁUDIO SÉRGIO DA SILVA; HAMILTON OLIVEIRA SILVA; GLEICIERREZ MARTINS DE ARAÚJO; LEONARDO BARBOSA GONÇALVES.CAMARA MUNICIPAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 13 mil
Inexigibilidade01/04/2026- Contratação da Ana CarolinaPrefeitura da Estância Turística de Embu das Artes · Embu das Artes/SPR$ 7 mil
Concorrência - Eletrônica18/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para a execução dos serviços e o fornecimento dos materiais e equipamentos necessários para terraplenagem, pavimentação asfáltica com C.B.U.Q, drenagem pluvial, sinalização viária e demais serviços complementares para a Rua Rui Partika, Bairro: Nossa Senhora Aparecida, trecho entre a Travessa Marcelo Zanella e a Rua Simpliciano Belli, Rua Altamiro Batista Padilha, Bairro: Marciliano Fernandes, trecho entre a Rua Iracema Fernandes Goetten e Avenida Nakayama, Rua Saul Gaudêncio, Bairro: Marciliano Fernandes, trecho entre a Rua Iracema Fernandes Goetten e Avenida Nakayama, Rua Dercilio Granemann, Bairro: São Cristovão, trecho entre a Rua Ovandina Grein Wolf e sua parte final na divisa com o terreno de propriedade de Irmão Poletto, Rua João Maria de Souza, Bairro: São Cristovão, trecho entre a Rua Dercilio Granemann e sua parte final na divisa com o terreno de propriedade de Claudia Fontana de Almeida, Rua Delfino Salvador Rodrigues, Bairro: Centro, trecho entre a Rua Pedro Driessen e Avenida Nereu Ramos, Rua Papa Pio XII, Bairro: Nossa Senhora Aparecida, trecho entre o final do pavimento em paralelepípedo e o final da Rua sem saída próximo à Rua Simpliciano Belli, Rua Pedro Xavier Padilha, Bairro: Centro, trecho entre a Rua Maria Olicia da Conceição e Rua Papa Pio XII, ao lado do batalhão da Policia Militar, Rua Sebastiana Rodrigues Bastos, Bairro: Guilherme Granemann Rauen, trecho entre a Rua Maria Martins dos Santos e a Rua Julieta Pereira, conforme relação, quantitativos e especificações constantes no edital.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA - SC · Santa Cecília/SCR$ 4,4 mi
Inexigibilidade01/04/2026- Contratação do Guilherme AlvesPrefeitura da Estância Turística de Embu das Artes · Embu das Artes/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade15/06/2026Contratação da Artista Fabiana SoutoSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · João Pessoa/PBR$ 70 mil
Inexigibilidade25/05/2026Contratação da artista Luiza BarbosaPODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL · Balneário Pinhal/RSR$ 20 mil
Inexigibilidade08/06/2026contratação direta do cantor MARCELO MARKESPREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA · Cariacica/ESR$ 120 mil
Dispensa29/06/2026Contratação de SERVIÇO DE MARCENARIAFIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade31/03/2026- Contratação da Ingrid Alves SenaPrefeitura da Estância Turística de Embu das Artes · Embu das Artes/SPR$ 13 mil