Dispensa28/04/2026Contratação de Residencial Terapêutico de Longa Permanência conforme determinação Judicial.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI - RS · Jaguari/RSR$ 57 mil
Dispensa23/03/2026Contratação de vaga em Residencial Terapêutico.PREFEITURA MUNICIPAL DE BROCHIER · Brochier/RSR$ 31 mil
Inexigibilidade17/03/2026Contratacao de Residencial Terapeutico para internacao compulsivaADMINISTRAÇÃO DIRETA · Arvorezinha/RSR$ 54 mil
Dispensa24/07/2026Contratação de residencial terapêutico para internação de munícipe, conforme determinação judicial.Prefeitura Municipal de Westfália · Westfália/RSR$ 78 mil
Dispensa29/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ACOLHIMENTO EM RESIDENCIAL TERAPEUTICO.PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAI · Iraí/RSR$ 62 mil
Dispensa28/01/2026Contratacao de vaga em Residencial Terapeutico Tipo I atraves de decisao judicial.EXECUTIVO MUNICIPAL · Rio Pardo/RSR$ 29 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/05/2026encerradoContratação de empresa especializada na Prestação de Serviço Residencial Terapêutico (SRT).PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA-MS · Nova Andradina/MSR$ 1,3 mi
Dispensa08/04/2026Contratação de empresa para a prestação do serviço de acolhimento em residencial terapêutico.Fundo Municipal de Saude · Bom Retiro/SCR$ 62 mil
Inexigibilidade04/05/2026Contratação de Instituição, para Acolhimento do tipo moradia em Serviço Residencial Terapêutico de Longa Permanência Grau ISECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Rio Azul/PRR$ 55 mil
Dispensa20/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INTERNAÇÃO DE PACIENTE EM RESIDENCIAL TERAPÊUTICO.MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL · São Vicente do Sul/RSR$ 16 mil
Dispensa28/01/2026Contratação, em caráter emergencial, de serviço especializado de Residencial Terapêutico (RT) para acolhimento institucional e reabilitação psicossocial de paciente, visando ao cumprimento de determinação judicial.SECRETARIA DA SAÚDE · Gramado/RSR$ 82 mil
Dispensa09/03/2026Contratacao de empresa para prestacao de servico terceirizado de 4 cuidadores para o Residencial Terapeutico em carater emergencial.PREFEITURA MUNICIPAL · Butiá/RSR$ 57 mil
Dispensa10/06/2026Contratação, em caráter emergencial e excepcional, de empresa especializada para prestação de serviço de acolhimento institucional em Residencial Terapêutico, consistente na disponibilização de 01 (uma) vaga institucional destinada a paciente com transtorno mental crônico, em estrito atendimento à determinação judicialATENÇÃO ESPECIALIZADA · Gramado/RSR$ 70 mil
Dispensa24/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGA EM RESIDENCIAL TERAPÊUTICO DESTINADA AO ACOLHIMENTO, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS VINCULADOS · Sobradinho/RSR$ 31 mil
Dispensa30/07/2026Contratação de vaga para acolhimento em Comunidade Terapêutica, na modalidade Adulto Masculino acima de 18 anos, tratamento de SPAs, com atendimento de forma residencial e permanência voluntária, pelo período de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado para mais seis mediante avaliação médicaPREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL - RS · Trindade do Sul/RSR$ 10 mil
Dispensa27/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGA EM RESIDENCIAL TERAPÊUTICO DESTINADA AO ACOLHIMENTO, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS VINCULADOS · Sobradinho/RSR$ 26 mil
Dispensa25/05/2026Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviço de acolhimento em Serviço Residencial Terapêutico, em regime integral (24 horas), destinado ao atendimento do paciente R.N.B..FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Parobé/RSR$ 71 mil
Dispensa05/05/2026Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviço de acolhimento em Serviço Residencial Terapêutico, em regime integral (24 horas), destinado ao atendimento do paciente R.M.F.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Parobé/RSR$ 71 mil
Dispensa12/08/2026CONTRATACAO DE RESIDENCIAL TERAPEUTICO PARA GABRIELA GOMES DOS SANTOS CONFORME EXECUCAO DE MEDIDA DE PROTECAO A CRIANCA E ADOLESCENTE N 5000347 24.2022.8.21.0031 RS DA 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE SAO GABRIEL RS.Prefeitura Municipal de São Gabriel · São Gabriel/RSR$ 1,4 mi
Inexigibilidade10/08/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE RESIDENCIAL TERAPÊUTICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DESTINADO AO IDOSO P.J.R, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL, AUTOS Nº 5001850-46.2026.8.24.0067/SC, PARA O PERÍODO DE 01 MÊS, DOS DIAS 06/08/2026 A 05/09/2026. O SERVIÇO É ASSEGURADO PELO ESTATUTO DA PESSOA IDOSA LEI 10.741/2023. MEMORANDO DA DEMANDA 21.689/2026 E 19.011/2026.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 6 mil
Pregão - Eletrônico23/03/2026encerradoContratação de residenciais terapêuticos Tipo I.Fundo Municipal da Saude · Gravataí/RSR$ 2,5 mi
Inexigibilidade30/06/2026CONTRATAÇÃO DE RESIDENCIAL TERAPÊUTICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DESTINADO AO IDOSO P.J.R CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL, AUTOS Nº 5001850-46.2026.8.24.0067/SC , COM O INÍCIO NO DIA 05/06/2026, ATÉ O DIA 04/07/2026. O SERVIÇO É ASSEGURADO PELO ESTATUTO DA PESSOA IDOSA LEI 10.741/2023. MEMORANDO DA DEMANDA 21.689/2026 E 19.011/2026.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação do RESIDENCIAL TERAPÊUTICO LÍRIO, CNPJ: 52.816.836/0001-62 para prestação de serviços de acolhimento institucional e acompanhamento especializado ao munícipe Jorge Alberto Capalonga Belloti, conforme determinação judicial constante no Processo nº 044/1.156.0000829-1 (CNJ: 0001851-58.2015.8.21.0044).P.M. De Mucum · Muçum/RSR$ 29 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA.PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS · Valinhos/SPR$ 55 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação do RESIDENCIAL TERAPÊUTICO LÍRIO, CNPJ: 52.816.836/0001-62 para prestação de serviços de acolhimento institucional e acompanhamento especializado ao munícipe Jair Frozza, conforme determinação judicial constante no Processo nº 5003636-52.2024.8.21.0044.P.M. De Mucum · Muçum/RSR$ 64 mil