Inexigibilidade28/07/2026Contratação de associação institucional da DPM à SBGCDIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA (DPM) · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de prestação de serviços de comunicação institucionalCONSELHO FED.DE ENGENHARIA E AGRONOMIA/DF · Brasília/DFR$ 7,6 mi
Inexigibilidade10/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONALMunicipio de Alpestre · Alpestre/RSR$ 115 mil
Inexigibilidade31/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS JUNTO A FAUBAI – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO INTERNACIONAL PARA A PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DA UNIRV – UNIVERSIDADE DE RIO VERDE NO ESTANDE COLETIVO BRASILEIRFESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 9 mil
Concorrência - Presencial10/08/202638 diasContratação de empresa para prestação de serviços de publicidade institucional.SMG - GABINETE DO SECRETARIO · Alvorada/RSR$ 2,5 mi
Inexigibilidade30/07/2026Contratação da Associação Mineira de Municípios (AMM) como meio oficial eletrônico de comunicação, publicidade e divulgação institucional dos atos normativos e administrativos do Consórcio Intermunicipal de Saúde Centro Leste – CISCEL, garantindo a publicidade legal, a transparência administrativa e a validade jurídica dos atos praticados.Unidade Única · Itabira/MGR$ 6 mil
Dispensa03/08/2026Contratação de empresa especializada para a organização de evento institucionalESP-UNESP-INST. DE CIENCIAS E ENGEN-C.ITAPEVA · Itapeva/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação da denominada "ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES DAS PESSOAS CARENTES", oriunda do Credenciamento n. 001/2025, PRC n. 113/2025, para prestação de SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, para atendimento às pessoas idosas que se encontram em situação de vulnerabilidade social e que tenham vínculos familiares fragilizados ou rompidos e que não possuam condições de autossustentabilidade ou suporte familiar adequado, pelo período de 05 (cinco) anos.Prefeitura Municipal de Pará de Minas · Pará de Minas/MGR$ 3,1 mi
Inexigibilidade22/07/2026Contratação da empresa Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior – ABMES visando a liberação de 03 (três) acessos ao curso "Desenvolvendo o processo de autoavaliação institucional e a Comissão Própria de Avaliação de sua IES", na modalidade EaD (assíncrono), através da Plataforma Educacional da ABMES, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias de acesso à plataforma, contados a partir da data prevista de liberação dos acessos, em 03 de agosto de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 807
Dispensa06/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva, recuperação estrutural, regulagens, reforços e reparos dos móveis planejados instalados na Unidade de Acolhimento Institucional administrada pela Associação Aprisco, incluindo mão de obra especializada, peças, ferramentas, equipamentos, transporte e todos os insumos necessários à perfeita execução dos serviços.Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Barra Velha/SCR$ 15 mil
Dispensa28/07/2026encerradoContratação de empresa para a prestação de serviços de comunicação institucional.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Guanhães/MGR$ 32 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de espaço físico destinado à realização dos eventos anuais institucionaisSEMAS · Belém/PAR$ 14 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina – Sebrae/SC, entidade organizadora do Startup Summit 2026, realizado em parceria com a Associação Catarinense de Tecnologia –ACATE, para participação institucional do Município de Itajaí como expositor no referido evento, a ser realizado nos dias 26, 27 e 28 de agosto de 2026, no Município de Florianópolis/SC, mediante aquisição de cota de patrocínio institucional na categoria “Ouro”, contemplando a disponibilização de espaço físico em área expositiva para instalação de estande institucional, incluindo infraestrutura básica, serviços, benefícios institucionais, ações de visibilidade de marca e condições operacionais necessárias ao funcionamento do espaço durantetodo o período do evento.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC · Itajaí/SCR$ 140 mil
Dispensa05/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO, IMPRESSÃO, ACABAMENTO, NUMERAÇÃO SEQUENCIAL, EMBALAGEM E FORNECIMENTO DE BLOCOS DE CUPONS PROMOCIONAIS DESTINADOS À CAMPANHA "LIQUIDA SÃO JOÃO", INICIATIVA DE INCENTIVO DO MUNICÍPIO AO COMÉRCIO LOCAL, REALIZADA PELOS ESTABELECIMENTOS PARTICIPANTES E DESENVOLVIDA COM APOIO INSTITUCIONAL DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO IVAI-PRUnidade administrativa · São João do Ivaí/PRR$ 3 mil
Dispensa22/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MARKETING INSTITUCIONALPREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO · Alumínio/SPR$ 62 mil
Inexigibilidade13/08/2026CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO MAGNA DE DESPORTES, INSCRITA NO CNPJ Nº 13.130.259/0001-07, PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO EVENTO “ALOHA SPIRIT FESTIVAL – CIRCUITO NACIONAL – 3ª ETAPA DE 2026 – CARAGUATATUBA/SP”, A SER REALIZADO NOS DIAS 14, 15 E 16 DE AGOSTO DE 2026, COMPREENDENDO PLANEJAMENTO, PRODUÇÃO, OPERAÇÃO, EXECUÇÃO DAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, COMUNICAÇÃO, DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E TURÍSTICA E DEMAIS ATIVIDADES NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO INTEGRAL DO EVENTO, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA PROPOSTA ACEITA PELA ADMINISTRAÇÃO.GERAL · Caraguatatuba/SPR$ 397 mil
Inexigibilidade05/08/2026A Secretaria Municipal de Educação necessita promover ações de acolhimento e integração no retorno das aulas dos aproximadamente 14 mil alunos, garantindo um ambiente escolar receptivo, dinâmico e motivador. Em 2024, a atividade foi realizada com êxito por meio do Processo de Inexigibilidade nº 06/2024, utilizando apresentações teatrais da Associação Teatro Luz & Cena, reconhecida por sua expertise na execução de esquetes pedagógicas e culturais. Diante do impacto positivo observado - fortalecimento do vínculo escolar, melhora do clima institucional e engajamento dos estudantes - identifica-se a necessidade de reedição da ação, ampliando a experiência para o retorno das aulas de 2025. A natureza artística do objeto, aliada à singular atuação do grupo teatral, reforça a inviabilidade de competição, justificando a contratação por inexigibilidade.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Cachoeirinha/RSR$ 100 mil
Inexigibilidade03/08/2026CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO FREEMIND BRASIL, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 28.940.148/0001-25, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO POR MEIO DE PLATAFORMA DIGITAL SOBRE PREVENÇÃO E GESTÃO DAS DEPENDÊNCIAS DIGITAIS, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL, VISANDO AO FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS TÉCNICAS NECESSÁRIAS À PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO PRECOCE, ENCAMINHAMENTO E ATUAÇÃO INTEGRADA FRENTE ÀS DEPENDÊNCIAS COMPORTAMENTAIS RELACIONADAS AO USO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO PARA ENFRENTAR UMA DEMANDA CRESCENTE RELACIONADA AO USO PROBLEMÁTICO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS, REDES SOCIAIS, JOGOS ELETRÔNICOS E PLATAFORMAS DE APOSTAS, CUJOS IMPACTOS TÊM REFLETIDO DIRETAMENTE NA SAÚDE MENTAL, NO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, NA CONVIVÊNCIA FAMILIAR E NO AUMENTO DA DEMANDA PELOS SERVIÇOS PÚBLICOS.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Caraguatatuba/SPR$ 42 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 450 mil