Inexigibilidade22/07/2026Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços de consultoria jurídica especializadaGERAL · Cruzeiro/SPR$ 61,9 mi
Inexigibilidade15/06/2026Contratação de escritório especializado para efetivar-se em juízo a recuperação das verbas aos Cofres da Administração Municipal, relativas ao FUNDEF não alcançadas por eventual demanda própria ou executiva já existente.Prefeitura Municipal de Santa Luzia · Santa Luzia/BAR$ 0
Inexigibilidade02/06/2026CONTRATACAO DE ESCRITORIO ESPECIALIZADO PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA APLICADA AO SETOR PUBLICO ABRANGENDO ORIENTACAO SOBRE QUESTOES LEGAIS NAS AREAS ADMINISTRATIVA CONSTITUCIONAL TRIBUTARIA TRABALHISTA PREVIDENCIARIO E AMBIENTAL ELABORACAO E REVISAO DE ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS ANALISE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E PARECERES JURIDICOS SOBRE QUESTOES RELEVANTES PARA O MUNICIPIO PATROCINIO E OU DEFESA DE ACOES JUDICIAIS QUE ENVOLVAM O MUNICIPIO APOIO JURIDICO A ASSESSORIA JURIDICA DO MUNICIPIO EM SUA AREA DE ATUACAOPREFEITURA MUNICIPAL · Cruzália/SPR$ 66 mil
Inexigibilidade31/03/2026Contratação de escritório jurídicoCONSELHO REG. DE MEDICINA VETERINARIA DE AL · Maceió/ALR$ 43 mil
Inexigibilidade28/05/2026. Contratação de escritório especializado para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria jurídica nas áreas previdenciária e tributária, compreendendo o acompanhamento, orientação, emissão de pareceres, suporte técnico e atuação em demPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO · São Sebastião/ALR$ 120 mil
Inexigibilidade27/04/2026Contratação de Escritório de advocacia para prestação de serviços técnicos especializados.PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMIM - MG · Lamim/MGR$ 120 mil
Inexigibilidade25/05/2026Contratação de escritório especializado para a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica à Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Câmara Municipal de Vereadores.Câmara Municipal de Vereadores · Candelária/RSR$ 34 mil
Inexigibilidade11/05/2026Contratação de escritório especializado para prestação de serviços profissionais advocatícios técnico-especializados na área do direito tributário/financeiro/previdenciário, em atendimento a Secretaria Municipal de Governo de Silveirânia/MGMMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRÂNIA · Silveirânia/MGR$ 90 mil
Dispensa31/03/2026Contratação de empresa de serviço especializadoFUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA · Maceió/ALR$ 0
Dispensa03/06/2026encerradocontratação de empresa especializadaSERVICO DE SELECAO DO PESSOAL DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 15 mil
Inexigibilidade19/03/2026CONTRATACAO DE ESCRITORIO ESPECIALIZADO EM REGULARIZACAO E REDUCAO DOS DEBITOS RELATIVOS A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA PATRONAL E DEMAIS DEBITOS ELEGIVEIS AOS BENEFICIOS INSTITUIDOS PELA EC 136 2025.PREFEITURA DO MUNICIPIO DE RIO BOM · Rio Bom/PRR$ 140 mil
Inexigibilidade19/05/2026Contratação de escritório de advocacia com notória especialização para prestação de serviços técnicos especializados em licitações e contratos administrativosUnidade Única · Itinga do Maranhão/MAR$ 120 mil
Inexigibilidade03/03/2026CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MATRINCHÃ, REPRESENTAÇÃO DO ENTE COMO AUTOR OUPREFEITURA MUNICIPAL DE MATRINCHA · Matrinchã/GOR$ 133 mil
Inexigibilidade11/06/2026Contratação de escritório jurídico para prestação de serviço jurídicos especializados de advocacia sob forma de contrato mensal que consistirá em assessoria, consultoria e defesa judicial.PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA · Colônia Leopoldina/ALR$ 192 mil
Inexigibilidade08/04/2026Contratação de escritório de advocacia com notória especialização, visando à prestação de serviços jurídicos técnicos especializados de natureza singular.MSP-CÂMARA MUNICIPAL DE MAIRINQUE · Mairinque/SPR$ 234 mil
Inexigibilidade03/03/2026CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE CRIXÁS-GO.PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIXÁS · Crixás/GOR$ 204 mil
Dispensa06/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADASEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade03/03/2026CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, SENDO: ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, ACOMPFME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Matrinchã/GOR$ 72 mil
Inexigibilidade30/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADACX.DE FINANCIAMENTO IMOBIL. DA AERONÁUTICA · Rio de Janeiro/RJR$ 12 mil
Inexigibilidade03/03/2026CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, SENDO: ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, ACOMPFMCA - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE · Matrinchã/GOR$ 72 mil
Inexigibilidade06/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADACX.DE FINANCIAMENTO IMOBIL. DA AERONÁUTICA · Rio de Janeiro/RJR$ 25 mil
Inexigibilidade02/03/2026CONTRATO 005/26-INEXIGIB.017/26- CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, SENDO: ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTAPREFEITURA MUNICIPAL DE MATRINCHA · Matrinchã/GOR$ 48 mil
Inexigibilidade12/05/2026Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria jurídica em matérias de elevada complexidade.Diretoria de Compras · Itapecerica/MGR$ 264 mil
Inexigibilidade24/02/2026Contratação de escritório especializado para prestação de serviços advocatícios de natureza consultiva, preventiva e contenciosa estratégica, destinados a complementar a atuação jurídica do Município, incluindo atuação judicial em instâncias superiores, defesa perante órgãos de controle e emissão de pareceres técnicos em matérias de Direito Público.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Gentio do Ouro/BAR$ 131 mil