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251 resultados para "Contratação de imóvel urbano,"

Inexigibilidade14/08/2026

aquisição de bem imóvel urbano, por meio de contratação direta mediante inexigibilidade de licitação, nos termos dos arts. 72 e 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, consistente em terreno com área aproximada de 546 m², localizado na Avenida José Medeiros de Araújo, nº 52, Centro, Distrito de Adrianópolis, Município de Vale de São Domingos/MT, destinado à implantação e construção da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de Adrianópolis, em conformidade com a autorização constante da Lei Municipal nº 809/2026

PREFEITURA MUN. VALE DO SAO DOMINGOS · Vale de São Domingos/MTR$ 240 mil
Inexigibilidade08/05/2026

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) DO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES/MG, INTEGRANTE DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), LOCALIZADO NA RUA ASTOLFO MOREIRA DE CARVALHO, Nº 219 (ESQUINA COM A RUA ANTÔNIO PEREIRA PINTO, Nº 639), BAIRRO SANTA MARIANA — AMBOS OS NÚMEROS IDENTIFICAM O MESMO IMÓVEL EM RAZÃO DE SUAS PROPORÇÕES —, COM INFRAESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA ÀS NORMAS SANITÁRIAS, DE ACESSIBILIDADE E ÀS DIRETRIZES ASSISTENCIAIS APLICÁVEIS AOS SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Elói Mendes/MGR$ 30 mil