licitações.dehor

52 resultados para "Contratação de operadora regulamentada"

Dispensa02/04/2026encerrado

Contratação de operadora regulamentada para administração e prestação de serviços para a liberação da passagem livre nas praças de pedágios e estacionamento em locais credenciados através de Dispositivos Eletrônicos de identificação (TAG/TIV), com fornecimento de TAG para 07 (sete) veículos da frota da Embrapa Agricultura Digital, mediante faturamento mensal, por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis até o limite de 5 anos, nos termos do art. 71 da Lei 13.303, de 30 de junho de 2016.

EMBRAPA AGRICULTURA DIGITAL/CAMPINAS/SP · Campinas/SPR$ 17 mil
Pregão - Eletrônico27/04/2026encerrado

Contratação de operadora de plano privado de saúde, regulamentado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com abrangência nacional, na modalidade de custo operacional, para atendimento aos servidores da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), conforme definido em regulamento, estimados em 5.877 (cinco mil, oitocentos e setenta e sete) beneficiários, suas inclusões e exclusões, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 49,0 mi
Pregão - Eletrônico17/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DESTINADO AOS OPERADORES DE MÁQUINAS, MOTORISTAS E PROFISSIONAIS DA ÁREA OPERACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME DIRETRIZES DA NORMA REGULAMENTADORA NR 11, 12 E 31/PORT. Nº. 224/2024 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. O TREINAMENTO TERÁ CARGA HORÁRIA TOTAL DE 16 (DEZESSEIS) HORAS, DIVIDIDO EM 02 (DOIS) DIAS DE ATIVIDADES, DESTINADO A GRUPOS DE ATÉ 30 (TRINTA) PARTICIPANTES.

OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS · Nova Erechim/SCR$ 8 mil
Dispensaregistro de preços10/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para eventual execução de serviços de suporte técnico em cabeamento estruturado e parte elétrica. A empresa selecionada deverá operar em conformidade com as normas regulamentárias vigentes e possuir um Engenheiro Responsável devidamente cadastrado no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), que visa atender a demanda desta Casa de leis. Conforme especificações constantes no TR. Em consonância com o parecer jurídico 24/2026,

Unidade administrativa · Quatro Barras/PRR$ 65 mil
Credenciamento02/01/2026encerrado

Credenciamento para contratação de empresas operadoras, autorizadas a produzir, comercializar e prestar os serviços de implementação, gerenciamento, administração e fornecimento do Vale-Cultura, de acordo com as legislações que normatizam e regulamentam o Programa de Cultura do Trabalhador – PCT (Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012), para atender aos empregados e comissionados da Codevasf.

CIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO-DF · Brasília/DFR$ 501 mil
Credenciamento18/06/2026478 dias

Solicita-se a abertura de Chamamento Público para credenciamento de instituições habilitadas a operar o Microcrédito Produtivo Orientado (MPO), nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, com fundamento no art. 78. A contratação visa viabilizar a execução do Programa Municipal “Juro Zero”, instituído pela Lei nº 9.271/2025 e regulamentado pelo Decreto nº 112/2025, permitindo a atuação de agentes financeiros na concessão de crédito a MEIs, MEs e Agroindústrias locais. Dessa forma, a contratação é necessária para a operacionalização do programa, razão pela qual se justifica o prosseguimento do feito.

SETOR DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO · Carazinho/RSR$ 199 mil
Dispensa24/03/2026encerrado

Contratação de serviços continuados, sem dedicação de mão de obra exclusiva, de empresa operadora, autorizada a produzir, comercializar e prestar os serviços de implementação, gerenciamento, administração e fornecimento do Vale-Cultura, de acordo com as legislações que normatizam e regulamentam o Programa de Cultura do Trabalhador – PCT (Lei n.º 12.761, de 27 de dezembro de 2012), para atender aos empregados e comissionados do CRBio-04

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA/4A REGIAO · Belo Horizonte/MGR$ 1 mil
Dispensa03/03/2026encerrado

Contratação de serviços contnuados, sem dedicação de mão de obra exclusiva, de empresa operadora, autorizada a produzir, comercializar e prestar os serviços de implementação, gerenciamento, administração e fornecimento do Vale-Cultura, de acordo com as legislações que normatzam e regulamentam o Programa de Cultura do Trabalhador – PCT (Lei n.º 12.761, de 27 de dezembro de 2012), para atender aos empregados e comissionados do CRBio-04.

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA/4A REGIAO · Belo Horizonte/MGR$ 997
Credenciamento28/04/2026encerrado

O objeto do presente processo de credenciamento é a contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de assistência à Saúde Odontológica Clínica, Cirúrgica e Especializada, no modelo de Plano Coletivo Empresarial por adesão, regulamentado e devidamente registrado, com comercialização ativa, junto a Agência Nacional De Saúde Suplementar (ANS), oferecido por Operadoras Odontológicas, em estabelecimentos próprios, filiados ou credenciados, no âmbito do município de Ribeirão Preto - SP, para atender aos beneficiários do SASSOM Serviço de Assistência à Saúde dos Municipiários de Ribeirão Preto

DIVISAO DE COMPRAS · Ribeirão Preto/SPR$ 13,8 mi
Pregão - Eletrônico30/06/2026encerrado

Contratação de empresa operadora especializada em Prestação de Serviços de Assistência à Saúde, que será regida pela Lei Federal n 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei Federal n 9.656, de 03 de junho de 1998, com alterações, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMDURB e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. A CONTRATADA obriga-se a prestar Serviços de Assistência à Saúde aos funcionários ativos, inativos e aposentados da EMDURB, bem como aos seus beneficiários dependentes, sob a modalidade preço preestabelecido per capita, plano básico na categoria de rede, por meio de Rede Credenciada/Referenciada da operadora do plano de saúde CONTRATADA e/ou ressarcimento das despesas, quando, em caso da inexistência do serviço contratado na cidade de BauruSP. (OBS: ESTA LICITAÇÃO É REGIDA PELA LEI FEDERAL 13.303/2016 E PELO RILCE DA EMDURB)

EMPRESA MUN. DESENV. URBANO E RURAL DE BAURU · Bauru/SPR$ 0
Concorrência - Eletrônica16/01/2026encerrado

[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRÉDITO, INCLUINDO COOPERATIVAS DE CRÉDITO, BANCOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, DEVIDAMENTE AUTORIZADOS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA ATUAREM COMO OPERADORAS FINANCEIRAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA COROMANDEL JURO ZERO, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL N 5.162, DE 15 DE JULHO DE 2025, E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL N 994, DE 25 DE AGOSTO DE 2025.

DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS E DESENVOLVIMEN · Coromandel/MGR$ 1,1 mi
Dispensa22/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO CAMINHÃO MUNCK 6X2, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE CARGA DE 4.000 KG, ANO DE FABRICAÇÃO IGUAL OU SUPERIOR A 2010, DEVIDAMENTE REGULARIZADO PERANTE OS ÓRGÃOS COMPETENTES E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS REGULAMENTADORAS VIGENTES. O VEÍCULO DEVERÁ SER EQUIPADO COM GUINDASTE, CESTO AÉREO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 136 KG E ALCANCE DE ATÉ 10 METROS DE ALTURA, ALÉM DE POSSUIR COMPARTIMENTOS DESTINADOS AO ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO NO MÍNIMO 10 (DEZ) CONES DE SEGURANÇA E 8 (OITO) DISPOSITIVOS DE SINALIZAÇÃO. DEVERÁ AINDA CONTER TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS DE SEGURANÇA EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SENDO A LOCAÇÃO REALIZADA COM OPERADOR, MANUTENÇÃO, SEGURO CONTRA TERCEIROS E ENCARGOS TRABALHISTAS SOB RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA, FICANDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL A CARGO DA CONTRATANTE.

40.998.734/0001-26. · Timbaúba dos Batistas/RNR$ 30 mil