Pregão - Eletrônico10/08/20265 diasCONTRATAÇÃO DEDEPART. MUNIC. DE ADMINISTRACAO GERAL · Santa Rita de Caldas/MGR$ 180 mil
Dispensa05/08/2026SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS. CONTRATACAO DE EMOPRESZA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE MONITORAMENTO ELETRONICO DE SISTEMA DE ALARME 24 VINTE E QUATRO HORAS POR DIA 07 SETE DIAS POR SEMANA INCLUINDO ATENDIMENTO TAATICO EM CASO DE DISPARO PARA O PREDIO PUBLICO DO CONSELHO TUTELAR LOCALIZADO A RUA COLOMBIA N 37.PREFEITURA MUNICIPAL · Chuí/RSR$ 1 mil
Dispensa30/07/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de Saúde e Segurança do Trabalho – SST, compreendendo a elaboração, atualização e gerenciamento do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), quando necessário, bem como a gestão e o envio dos eventos de SST ao eSocial, para atendimento às exigências legais e normativas aplicáveis à Câmara Municipal de Rebouças.Unidade administrativa · Rebouças/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade21/07/2026CONTRATACAO DE PROFISSIONALPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação de serviços técnicos profissionais especializados em Gestão Pública Municipal, para realizar assessoramento e consultoria técnica às Secretarias Municipais, Controle Interno e Procuradoria Jurídica do MUNICÍPIO DE BARRA LONGA – MG, auxiliando os servidores públicos em situações incomuns, com complexidade acima do normal, envolvendo casos que demandam mais do que a simples experiência na área, e que apresentam complexidade que impedem a obtenção de solução satisfatória a partir da contratação de serviços técnicos profissionais comuns.Unidade Única · Barra Longa/MGR$ 206 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS PM – CFP 2026/2027 – MÓDULO I, que ora se realiza em Belém, na modalidade híbrida, contando com uma carga horária de 1.620 H/A e com aproximadamente 1.076 (mil e setenta e seis) alunos. O referido curso foi aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 537/2026 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.653, de 09JUN2026, pág. 70; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 110 I, de 17JUN2026; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 59/2026 - DGEC, publicada no Adt ao BG Nº 132, de 22JUL2026, págs. 69 a 86.PMPA · Belém/PAR$ 1,4 mi
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS PM – CFO 2026/2027 – TURMA I, 2º PERÍODO, que ora se realiza na Academia de Polícia Militar “Cel Fontoura”, sediada em Marituba/PA, na modalidade presencial, contando com uma carga horária de 2.840 H/A e com aproximadamente 103 (cento e três) alunos cadetes. O referido curso foi aprovado pela Resolução nº 522/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.454, de 04DEZ2025, pág. 39; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 64, de 08ABR2026; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 55/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 123, de 07JUL2026, págs. 05 a 08.PMPA · Belém/PAR$ 337 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS PM – CFO 2025/2026 – TURMA I, 3º PERÍODO, que ora se realiza na Academia de Polícia Militar “Cel Fontoura”, sediada em Marituba/PA, na modalidade presencial, que conta com uma carga horária de 2.840 H/A e com aproximadamente 104 (cento e quato) alunos cadetes. O referido curso foi aprovado pela Resolução nº 513/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.212, de 30ABR2025, pág. 54; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 64, de 08ABR2026, págs. 104 a 134, retificado pela publicação em BG nº 126, de 13JUL2026, pág. 5; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 54/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 123, de 07JUL2026, págs. 02 a 05.PMPA · Belém/PAR$ 355 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS PM – CFO 2026/2027 – TURMA II, 1º PERÍODO, que ora se realiza na Academia de Polícia Militar “Cel Fontoura”, sediada em Marituba/PA, na modalidade presencial, contando com uma carga horária de 2.840 H/A e com aproximadamente 119 (cento e dezenove) alunos. O referido curso foi aprovado pela Resolução nº 536/2026 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.653, de 09JUN2026, págs. 69 e 70; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 124, de 08JUL2026; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 56/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 125, de 09JUL2026, págs. 07 a 11, alterada pela publicação no BG nº 131, de 21JUL2026, pág. 20.PMPA · Belém/PAR$ 386 mil
Credenciamento17/08/2026encerradoCREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DIVERSOS TIPO: COSTUREIRAS, MÚSICOS INSTRUTORES E MAESTROSFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PESQUEIRA · Pesqueira/PER$ 99 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de profissionais do setor artístico para a realização de apresentações musicais ao vivo durante o evento Pouso da Tropa, que será realizado nos dias 07 e 08 de agosto de 2026, no Município de Ibatiba-ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA · Ibatiba/ESR$ 40 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de profissionais do setor artístico para realização de apresentações musicais ao vivo durante a Festa Cultural de Santa Clara, que será realizada nos dias 14 e 15 de agosto de 2026, no Município de Ibatiba-ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA · Ibatiba/ESR$ 100 mil
Credenciamento14/08/2026358 diasCREDENCIAMENTO DE EMPRESAS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM PSIQUIATRIA, DEVIDAMENTE HABILITADOS E REGISTRADOS NO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA – CRM, COM REGISTRO DE QUALIFICAÇÃO DE ESPECIALISTA – RQE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALPESTRE/RS.Municipio de Alpestre · Alpestre/RSR$ 120 mil
Inexigibilidade12/08/2026Trata-se da contratação de profissionais do setor artístico de reconhecida atuação na área musical, para a realização de apresentação musical ao vivo, integrando a programação do projeto institucional “Cena de Mulher”, a ser realizada em 24 de setembro de 2026, as 20h, na Sede da Fundação Cultural Cassiano Ricardo.FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de profissionais do setor artístico para a realização de apresentações musicais ao vivo durante a 14ª Festa dos Tropeiros, a ser realizada entre os dias 04 e 06 de setembro de 2026, no Município de Ibatiba/ES, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA · Ibatiba/ESR$ 82 mil