Inexigibilidade13/04/2026Contratação do(a) docente Flávio de Leão Bastos Pereira para ministrar 10 h/a no curso PPG 2025 - Promoção e Proteção Nacional e Internacional dos Direitos Humanos, tendo como público-alvo: Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT, MPF, MPM, MPDFT.ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 6 mil
Inexigibilidade29/05/2026Contratação, por tempo determinado, da Sra. Flávia Roseane Dantas Maia, CPF: 664.292.854-72, para prestação de serviços de Professora Pedagoga na rede municipal de ensino, vinculada a Secretaria Municipal de Educação.Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 8 mil
Inexigibilidade13/02/2026Contratação do(a) docente Flávio de Leão Bastos Pereira para ministrar 30 h/a no curso PPG 2025 - Promoção e Proteção Nacional e Internacional dos Direitos Humanos, tendo como público-alvo: Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT, MPF, MPM, MPDFT.ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 18 mil
Inexigibilidade28/04/2026Contratação dos docentes ANTONIO YURI FRAGA SIAS e FLAVIO AFONSO BADARÓ para participarem como formadores do Curso "Direito à Saúde: O que mudou após o julgamento do Tema 1234 do STF. Aspectos processuais", no dia 04/05/2026, na modalidade de ensino presencial, na sala de aula da EMARF.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade19/02/2026Contratação do professor Raphael Silva RodriguesCOORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 19 mil
Inexigibilidade21/07/2026Contratação do professor Paulo Antônio Machado da Silva Filho.COORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 17 mil
Inexigibilidade19/02/2026Contratação do professor Henrique José da Silva SouzaCOORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade19/02/2026Contratação da professora Isabel dos Anjos Leandro.COORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação do profissional de ensino Flávio Antonello Benites Filho para atuar em ações educacionais promovidas pela EJUD1.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 540
Inexigibilidade19/02/2026Contratação do professor José Luiz Borges Horta.COORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 15 mil
Dispensa03/03/2026Contratação de pessoa física para prestação de serviços de docência em ação educacional promovida pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes.GECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 5 mil
Dispensa15/06/2026Contratação de pessoa física para prestação de serviços de docência em ação educacional promovida pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes.GECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade29/05/2026contratação de professor para o PPGMAFUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade02/06/2026Contratação, por tempo determinado, do Sr. Francisco Valderi Liberato da Costa, CPF n° 078.841.734-76, para prestação de serviços de Professor de Língua Portuguesa na rede municipal de ensino, vinculada a Secretaria Municipal de Educação.Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 8 mil
Inexigibilidade12/05/2026Contratação, por tempo determinado, da Sra. Ana Larissa Silva de Farias, CPF nº 099.872.554-42, para prestação de serviços de Professor de Ciências na rede municipal de ensino, vinculada a Secretaria Municipal de Educação.Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 8 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTENTE DE ENSINOFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Dispensa31/07/2026Contratação de pessoa física para prestação de serviços de docência em ação educacional promovida pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes. SEI 0138283-58.2026.8.13.0000GECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 675
Inexigibilidade28/05/2026Contratação, por tempo determinado, da Sra. Fabíola Cristina da Silva, CPF n° 081.152.884-70, para prestação de serviços de Professora Pedagoga na rede municipal de ensino, vinculada a Secretaria Municipal de Educação.Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 8 mil
Inexigibilidade10/02/2026Contratação de Erisevelton Silva Lima e Fábio Penezi Póvoa para fins de prestação de serviço de docência, no curso "Formação de Formadores - FOFO N1M1", previsto para ocorrer no período de 01 a 04 de março de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 15 mil
Inexigibilidade19/02/2026Contratação da professora Núbia Elisabette de Jesus.COORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 20 mil
Inexigibilidade10/06/2026Contratação, por tempo determinado, do Sr. Ronaldo Cruz da Silva, CPF n° 673.721.124-00, para prestação de serviços de Professor de Língua Portuguesa na rede municipal de ensino, vinculada a Secretaria Municipal de Educação.Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 8 mil
Inexigibilidade19/03/2026Contratação da professora Tatiana Rosmaninho Andrade.COORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade11/05/2026Contratação, por tempo determinado, da Sra. Adla Emilia de Macedo, CPF n° 026.974.394-47, para prestação de serviços de Professor de Língua Portuguesa na rede municipal de ensino, vinculada a Secretaria Municipal de Educação.Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 8 mil
Inexigibilidade19/05/2026contratação de professor PPGMAFUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil