Inexigibilidade26/01/2026
Contratação do Curso "Procuradoria Legislativa 50: Pareceres, Constitucionalidade e uso de IA com Segurança Jurídica"
MUNICIPIO DE CAMBUI (MG) · Cambuí/MGR$ 6 mil
174 resultados para "Contratação do Curso "Procuradoria"
Inexigibilidade14/04/2026
Contratação de 01 (uma) inscrição para o Curso EAD - ao vivo - Procuradoria Jurídica Municipal e o uso da Inteligência Artificial.
Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 690
Inexigibilidade12/08/2026
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (uma) inscrição no curso de capacitação online: "Procuradoria Jurídica Municipal e o Uso da Inteligência Artificial"
SECRETARIA DA FAZENDA · Gramado/RSR$ 590
Inexigibilidade17/04/2026
CONTRATAÇÃO DE CURSO IN COMPANY COM O TEMA "PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER:ATUAÇÃO NA FISCALIZAÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS DE IGUALDADE.
CAMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIAS · Santa Helena de Goiás/GOR$ 24 mil
Inexigibilidade24/02/2026
Contratação destinada à inscrição da Procuradora do Estado no curso Raio-X das PPPs de saneamento.
EES - PROCURADORIA GERAL DO ESPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade20/01/2026
Contratação da pessoa jurídica Orzil Consult e Treinam, para as inscrição de 01 (uma) Procuradora do Estado de Pernambuco para participação, no formato presencial, do curso “Marco Regulatório das Orga
[P]-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Recife/PER$ 5 mil
Inexigibilidade12/02/2026
Contratação de empresa, por processo de inexigibilidade de licitação, para prestação de serviço de capacitação e formação técnica especializada na área jurídica e legislativa, consistente na participação em curso voltado à atuação da Procuradoria Legislativa
ITAMARANDIBA CAMARA MUNICIPAL · Itamarandiba/MGR$ 2 mil
Dispensa20/03/2026
CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES EM CURSO EXTERNO "SEMINÁRIO: ASSESSORIA/PROCURADORIA JURÍDICA E A ATUAÇÃO NA LEI Nº 14.133/2021"
GECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 13 mil
Dispensa19/03/2026
Contratação de instituição de reconhecida capacidade técnica para planejamento, organização, execução e acompanhamento de concurso público destinado ao provimento do cargo de Procurador Juridico
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA · Sales Oliveira/SPR$ 63 mil
Inexigibilidade14/05/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento de pessoal, na modalidade à distância (online e ao vivo), visando à inscrição de 02 (dois) servidores da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região (PRT-5/BA) no curso "Formação de Pregoeiro e Agente de Contratação (Lei 14.133): Da Teoria à Simulação Avançada no COMPRAS.GOV com o Apoio Estratégico da Inteligência Artificial".
PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 5A. REGIAO - BA · Salvador/BAR$ 5 mil
Inexigibilidade20/03/2026
Contratacao de assessoria juridica para Procuradoria.
EXECUTIVO MUNICIPAL · Rio Pardo/RSR$ 108 mil
Inexigibilidade07/05/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CURSO EAD AO VIVO PROCURADORIA JURIDICA MUNICIPAL E O USO DA INTELIGENCIA ARTIFICIAL PARA OS SERVIDORES TAMARA FIGUEIRA LUIS CARLOS FAVA E GILBERTO LUIZ DACROCE QUE IRA ACONTECER NAS DATAS 11 E 12 DE MAIO DE 2026. LOCAL EAD AO VIVO PLATAFORMA MOODLE DE VIDEOCONFERENCIA DO IEM CURSO SINCRONO HORARIOS 1 DAS 13H AS 17H E 2 DIA DAS 8H AS 12H.
PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade20/07/2026
Contratação de 01 (uma) inscrição para participação do Assessor Jurídico do Município no curso presencial "Gestão do Magistério Municipal: Revisão da Carreira, Atualização Jurídica e as Novas Diretrizes Constitucionais e Federais
Gabinete do Prefeito e Vice · Alto Bela Vista/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade17/03/2026
INSCRIÇÃO EM EVENTO EXTERNO - CURSO 21º CONGRESSO PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO.
EES - PROCURADORIA GERAL DO ESPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 13 mil
Inexigibilidade13/04/2026
Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para contratação de curso de capacitação para os servidores lotados na Procuradoria Jurídica.
MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade10/03/2026
Contratação da “CLG Treinamento Profissional LTDA.” CNPJ nº 46.875.281/0001-27, para ministrar o Curso “9ª Turma: Assessoria Jurídica e Elaboração de Pareceres” para o Procurador Legislativo Victor Vartuli Cordeiro e Silva, a realizar-se nos dias 10 e 11 de março de 2026, em formato digital, de 08 às 17 horas.
OURO BRANCO CAMARA MUNICIPAL · Ouro Branco/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade01/07/2026
Contratação de empresa especializada para a realização do “Curso Teórico-Prático de Procedimentos Auxiliares da Contratação Pública
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 53 mil
Inexigibilidade13/03/2026
Contratação de curso de capacitação e certificação para a responsável pela Procuradoria, com o tema “10º SEBROP – Seminário Brasileiros de Obras Públicas”, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ES.R.DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade04/03/2026
Contratação de empresa especializada para ministrar o curso de Atualização da Procuradoria Jurídica Municipal ofertado pela Fundação Cesar Montes (FUNDACEM), que terá início em 07 de março e finalizará em 12 de julho, com carga horária total de 360 horas.
Prefeitura Municipal de Pojuca · Pojuca/BAR$ 35 mil
Inexigibilidade02/06/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A INSCRIÇÃO DE 03 (TRÊS) SERVIDORES DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE MANDAGUARI NO CURSO PRESENCIAL "VII LICITAÇÕES DO FUTURO – EDIÇÃO JURÍDICO E CONTROLE", ABORDANDO TEMAS COMO A LEI Nº 14.133/2021, GOVERNANÇA, CONTROLE, CONTRATAÇÃO DIRETA, ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS COM APOIO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL
Unidade administrativa · Mandaguari/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade03/06/2026
Realização de inscrição no curso "A Atuação da Assessoria Jurídica e do Controle Interno nas Contratações Públicas".
Gabinete do Prefeito · Entre Rios do Oeste/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade27/05/2026
O objeto desta Inexigibilidade de Licitacao visa a contratacao de curso presencial de capacitacao para um servidor do setor da Procuradoria Geral Municipal da Prefeitura de Eldorado do Sul no evento intitulado Lei Federal N 13.019 2014 O Passo A Passo Para Formalizacao De Parcerias Da Identificacao Da Demanda A Assinatura Do Termo conforme condicoes e exigencias estabelecidas neste instrumento.
Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 860
Inexigibilidade11/02/2026
Inscrição no Curso Formação de Agente de Contratação e Equipe de Planejamento.
EPB-PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 4 mil
Dispensa06/01/2026
CONTRATAÇÃO CURSO ADVOCACY E POLÍTICAS PÚBLICAS
GECOT · Brasília/DFR$ 5 mil
Inexigibilidade21/05/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CURSO DE ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS E AGENTE DE CONTRATAÇÃO COM FUNDAMENTAÇÃO NA LEI 14.133.
Secretaria Municipal de Administração · Axixá do Tocantins/TOR$ 11 mil