Inexigibilidade21/07/2026Contratação do professor Paulo Antônio Machado da Silva Filho.COORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 17 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação do professor Luiz Felipe Barreto da Silva (CPF: 089.705.197-18), para a realização da palestra “Media training (oratória, imagem e comunicação)”, durante a Semana de Formação de Magistrados, no dia 12 de agosto de 2026, de 13h30 às 17h, com carga horária de 3,5 horas-aula, em formato presencial, na Escola Judicial do TRT da 7ª Região.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO · Fortaleza/CER$ 2 mil
Inexigibilidade06/08/2026CONTRATAÇÃO DO PALESTRANTE PROFESSOR LEANDRO DA SILVASecretaria Munic. Casa Civil - SEMAC · Guapimirim/RJR$ 5 mil
Dispensa31/07/2026encerradoSOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PINTURA INTERNA E EXTERNA, INCLUINDO PAREDES, ESQUADRIAS, TELHADO, MUROS E CERCAS DA BIBLIOTECA MUNICIPAL PROFESSOR ERVINO LUIZ WERLANG. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS PROVENIENTES DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), OS QUAIS FORAM DESTINADOS ESPECIFICAMENTE PARA ESSA FINALIDADE POR DELIBERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PARA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS. A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS É NECESSÁRIA PARA PROMOVER A CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO CULTURAL, ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E ESTÉTICAS AO IMÓVEL QUE ABRIGA A BIBLIOTECA MUNICIPAL. A PINTURA CONTRIBUIRÁ PARA A PRESERVAÇÃO DA EDIFICAÇÃO, PROTEGENDO SUAS SUPERFÍCIES CONTRA A AÇÃO DO TEMPO, DA UMIDADE E DO DESGASTE NATURAL, ALÉM DE PROPORCIONAR UM AMBIENTE MAIS ADEQUADO, SEGURO E ACOLHEDOR AOS USUÁRIOS, SERVIDORES E À COMUNIDADE EM GERAL. RESSALTA-SE QUE A BIBLIOTECA MUNICIPAL PROFESSOR ERVINO LUIZ WERLANG CONSTITUI IMPORTANTE ESPAÇO DE ACESSO À LEITURA, À INFORMAÇÃO, À EDUCAÇÃO E À CULTURA, DESEMPENHANDO PAPEL FUNDAMENTAL NA PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E NO FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE LOCAL. DESSA FORMA, A MANUTENÇÃO DE SUAS INSTALAÇÕES REPRESENTA MEDIDA INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO. POR FIM, A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE APLICAR OS RECURSOS RECEBIDOS ESTRITAMENTE NA FINALIDADE PARA A QUAL FORAM DESTINADOS, QUAL SEJA, A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS PÚBLICOS CULTURAIS, ATENDENDO ÀS DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E ÀS DISPOSIÇÕES DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, ASSEGURANDO A CORRETA EXECUÇÃO DO OBJETO E O INTERESSE PÚBLICO.INCENTIVO A CULTURA · Alecrim/RSR$ 7 mil
Dispensa10/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND INFANTIL, A SEREM IMPLANTADOS NO CMEI PROFESSORA SANDRA MARIA M. MACEDO CRISPIM - EMENDA DO DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ LUIZ GOMES GONTIJO. Proc. Administrativo 3.045/2026 1DOCFUNDO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTE · Nerópolis/GOR$ 124 mil
Inexigibilidade22/07/2026contratação de professor Herculano Lopes para o PPGMAFUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Concorrência - Eletrônica13/08/202612 diasContratação de Empresa Especializada em Engenharia e/ou Arquitetura para Elaboração de Projetos de Reforma, compatibilização de projetos, AVCB e acessibilidade das unidades escolares: EMEFI João Vendramini, Escola Municipal Vereador João Milan Barbosa e EMEFI Professora Luiza Rossa Ribeiro.PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA · Dracena/SPR$ 136 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de ApresentaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação de ApresentaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 800
Concorrência - Eletrônica21/07/20268 diasContratação de empresa para execução de obras de ampliação e/ou recuperação da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Professora Cleusa Tereza Andrade, localizada na comunidade de Fruta Dantas, e reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Joaquim Luiz de Paula, localizada na comunidade de Olaria, no município de João Pinheiro/MG, Convênio nº 1261002534/2025, conforme especificações no projeto básico, neste edital e seus Anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PINHEIRO · João Pinheiro/MGR$ 592 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação do artista Élcio DiasPrefeitura da Estância Turística de Embu das Artes · Embu das Artes/SPR$ 18 mil
Dispensa10/08/2026encerradoContratação de Repasse para Manutenção de Escolas para EEMTI Professor Antônio Martins FilhoEEM PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO · Maracanaú/CER$ 30 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação do Artista FelipePrefeitura da Estância Turística de Embu das Artes · Embu das Artes/SPR$ 25 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de professora Juliana Felix para PPGMAFUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação do artista RicardoPrefeitura da Estância Turística de Embu das Artes · Embu das Artes/SPR$ 16 mil
Dispensa10/08/2026Contratacao de profissional para ministrar aulas de lingua portuguesa para recomposicao de aprendizagens de alunos do Ensino Fundamental.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação do profissional de ensino Flávio Antonello Benites Filho para atuar em ações educacionais promovidas pela EJUD1.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 540
Dispensa20/07/2026CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR (DIVERSAS MODADLIDADES)PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO · Alumínio/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação do Professor Luís Gonzaga Mattos Monteiro, para ministrar a disciplina Ética e Controle Social (18 horas aula) do Curso de Pós-Graduação Lato sensu em Governança e Controle da RegulaçãoFundação Escola de Governo · Florianópolis/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade04/08/2026contratação de professora Maria Eduarda Marques para o PPGMAFUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 350
Inexigibilidade25/07/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 90 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 3
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de ServiçoFundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 1