Inexigibilidade19/02/2026Contratação do professor José Luiz Borges Horta.COORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação do professor Luiz Felipe Barreto da Silva (CPF: 089.705.197-18), para a realização da palestra “Media training (oratória, imagem e comunicação)”, durante a Semana de Formação de Magistrados, no dia 12 de agosto de 2026, de 13h30 às 17h, com carga horária de 3,5 horas-aula, em formato presencial, na Escola Judicial do TRT da 7ª Região.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO · Fortaleza/CER$ 2 mil
Inexigibilidade19/02/2026Contratação do professor Henrique José da Silva SouzaCOORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade19/02/2026Contratação do professor Raphael Silva RodriguesCOORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 19 mil
Dispensa31/07/2026encerradoSOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PINTURA INTERNA E EXTERNA, INCLUINDO PAREDES, ESQUADRIAS, TELHADO, MUROS E CERCAS DA BIBLIOTECA MUNICIPAL PROFESSOR ERVINO LUIZ WERLANG. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS PROVENIENTES DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), OS QUAIS FORAM DESTINADOS ESPECIFICAMENTE PARA ESSA FINALIDADE POR DELIBERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PARA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS. A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS É NECESSÁRIA PARA PROMOVER A CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO CULTURAL, ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E ESTÉTICAS AO IMÓVEL QUE ABRIGA A BIBLIOTECA MUNICIPAL. A PINTURA CONTRIBUIRÁ PARA A PRESERVAÇÃO DA EDIFICAÇÃO, PROTEGENDO SUAS SUPERFÍCIES CONTRA A AÇÃO DO TEMPO, DA UMIDADE E DO DESGASTE NATURAL, ALÉM DE PROPORCIONAR UM AMBIENTE MAIS ADEQUADO, SEGURO E ACOLHEDOR AOS USUÁRIOS, SERVIDORES E À COMUNIDADE EM GERAL. RESSALTA-SE QUE A BIBLIOTECA MUNICIPAL PROFESSOR ERVINO LUIZ WERLANG CONSTITUI IMPORTANTE ESPAÇO DE ACESSO À LEITURA, À INFORMAÇÃO, À EDUCAÇÃO E À CULTURA, DESEMPENHANDO PAPEL FUNDAMENTAL NA PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E NO FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE LOCAL. DESSA FORMA, A MANUTENÇÃO DE SUAS INSTALAÇÕES REPRESENTA MEDIDA INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO. POR FIM, A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE APLICAR OS RECURSOS RECEBIDOS ESTRITAMENTE NA FINALIDADE PARA A QUAL FORAM DESTINADOS, QUAL SEJA, A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS PÚBLICOS CULTURAIS, ATENDENDO ÀS DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E ÀS DISPOSIÇÕES DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, ASSEGURANDO A CORRETA EXECUÇÃO DO OBJETO E O INTERESSE PÚBLICO.INCENTIVO A CULTURA · Alecrim/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade21/07/2026Contratação do professor Paulo Antônio Machado da Silva Filho.COORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 17 mil
Inexigibilidade12/05/2026Contratação do Instituto Lyra Musical de Ribeirão Preto para a apresentação da Banda Marcial Professor Alfeu Luiz Gasparini.MUNICIPIO DE MONTE ALTO · Monte Alto/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade25/05/2026Contratação da artista Luiza BarbosaPODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL · Balneário Pinhal/RSR$ 20 mil
Dispensa26/01/2026CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA INSERÇÃO DE DADOS NO SISTEMA PDDE INTERATIVO DA E.E.F. PROFESSORA MARIA LUÍZA, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Fortim/CER$ 23 mil
Inexigibilidade17/06/2026A presente contratação tem por objeto a contratação da empresa Motiva Treinamento Ltda. para realização de palestra show motivacional presencial ministrada pelo Professor PhD Roselei Luiz Angst, destinada às ações da campanha Junho Violeta, em atividade de conscientização, prevenção e combate à violência contra a pessoa idosa e orientação alusiva ao Dia Mundial de Prevenção de Quedas, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência.Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 7 mil
Concorrência - Eletrônica14/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO EDUCACIONAL COMPOSTO PELAS EMEFTI PROFESSORA MARIA LUÍZA DEVENS E O CMEI CRESCER, CUJO COMPLEXO É DENOMINADO POPULARMENTE DE “CAIC”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ESPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 27,0 mi
Inexigibilidade19/02/2026Contratação da professora Isabel dos Anjos Leandro.COORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade12/02/2026A contratação do DELCIO LUIZFUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade27/01/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA, A SER REALIZADA PELOS PROFISSIONAIS PROFESSOR ESPECIALISTA LUIZ HENRIQUE BONADIMAN E PROFESSOR MS. JOCEMAR DO NASCIMENTO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.Departamento de Apoio Administrativo da Educação · Santa Helena/PRR$ 4 mil
Concorrência - Presencial25/05/2026encerradoContratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para Reforma da EMEI - Escola Municipal de Ensino Infantil Professora Maria Luiza, conforme Plano de Ação n° 09032025-079056 - Emenda Parlamentar 202525170003 - Vinicius Carvalho - Transferegov.br e o Município de Santa Clara D’OestePREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA D' OESTE · Santa Clara d'Oeste/SPR$ 1,3 mi
Inexigibilidade31/03/2026- Contratação da Adriana RodriguesPrefeitura da Estância Turística de Embu das Artes · Embu das Artes/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade06/08/2026CONTRATAÇÃO DO PALESTRANTE PROFESSOR LEANDRO DA SILVASecretaria Munic. Casa Civil - SEMAC · Guapimirim/RJR$ 5 mil
Dispensa08/04/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “LUIZ CARLOS VIANA” E E.M.E.F “PROFESSORA ADELAIDE MUNIZ DA SILVA”.PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL - MG · Bandeira do Sul/MGR$ 65 mil
Dispensa10/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND INFANTIL, A SEREM IMPLANTADOS NO CMEI PROFESSORA SANDRA MARIA M. MACEDO CRISPIM - EMENDA DO DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ LUIZ GOMES GONTIJO. Proc. Administrativo 3.045/2026 1DOCFUNDO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTE · Nerópolis/GOR$ 124 mil
Inexigibilidade14/04/2026- Contratação da Meire Roberta LopesPrefeitura da Estância Turística de Embu das Artes · Embu das Artes/SPR$ 9 mil
Pregão - Eletrônico08/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REPARO DO SOLO E CAIXA DE PASSAGEM DE ESGOTO DA ÁREA EXTERNA DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL EMEF PROFESSORA MARIA ELISA B. C. CHALUPPE - VILA SÃO LUIZSECRETARIA DE OBRAS · Barueri/SPR$ 349 mil
Inexigibilidade19/02/2026Contratação da professora Núbia Elisabette de Jesus.COORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 20 mil
Concorrência - Eletrônica08/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para execução das obras de implantação de rede de abastecimento de água e rede de esgotamento sanitário no Loteamento Professor Jary Schirmer, localizado na Rua Honório Luiz Guerreiro, Bairro Vera Cruz, no Município de Sobradinho/RS. EMPREITADA GLOBAL (MÃO DE OBRA E MATERIAL). Contrato de Repasse nº: 975803/2025 - 5600020250019, Programa: SNDUM - MCidades - 00SY, Objeto do Programa: Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas, Órgão Concedente: Ministério das Cidades (MCIDADES)DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIAÇÃO · Sobradinho/RSR$ 577 mil