Inexigibilidade21/07/2026Contratação do professor Paulo Antônio Machado da Silva Filho.COORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 17 mil
Inexigibilidade26/05/2026Contratação do professor Magno Oliveira Macambira para ministrar o curso Prevenção e Enfrentamento ao Assédio no âmbito da Reciclagem para Agentes de Polícia Judicial.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO · Salvador/BAR$ 8 mil
Inexigibilidade22/05/2026Contratação do professor Magno Oliveira Macambira para ministrar o curso Prevenção e Enfrentamento ao Assédio no âmbito da Semana de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO · Salvador/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade19/05/2026contratação de professor PPGMAFUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade19/05/2026contratação de professor PPGMAFUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Dispensa03/03/2026A presente contratação tem como objeto a aquisição de 06 (seis) inscrições para o Curso “Contratação Direta – Inexigibilidade e Dispensa de Licitação”, promovido pela UNIDIP – Universidade de Direito Público, na modalidade Ensino a Distância (EAD), destinado à capacitação e atualização técnica de servidores que atuam diretamente na instrução, análise e condução de processos de contratação direta no âmbito da Administração Pública Municipal. om aula magna inaugural ministrada pela Professora Maria Sylvia Zanella Di Pietro, com duração de 50 (cinquenta) minutos, abordando o tema “Princípios Licitatórios”. A docente é reconhecida nacionalmente como uma das maiores autoridades em Direito Administrativo, Professora aposentada da Universidade de São Paulo e Procuradora aposentada do Estado de São Paulo, cuja participação agrega elevado valor acadêmico e institucional à formação. Para os servidores: Leonardo Favaretto Vargas; Clarice Aparecida Fagundes; Ana Paula Roveda; Dorildo Lopes dos Santos; Diógenes Dos Santos Muschopp; André Gonçalves.MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS · Campos Novos/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade15/06/2026Contratação da pessoa jurídica Spinfreudiano Treinamento e Psicoterapia LTDA por inexigibilidade de licitação, representante do Dr. Christian Ingo Lenz Dunker ¿ psicanalista, professor titular da USP e divulgador científico - para a prestação de serviço de palestra magna no âmbito da Semana Estadual de Políticas sobre Drogas, a ser realizada em Vitória/ES. A palestra abordará o uso de drogas e o sofrimento mental na contemporaneidade.SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO · Vitória/ESR$ 55 mil
Inexigibilidade19/05/2026contratação de professor PPGMAFUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade03/06/2026Contratação de empresa para ministrar a Palestra Magna: Mudanças Climáticas e Aquecimento Global: Eventos extremos (ondas de calor, secas, enchentes), impactos no Brasil e no mundo, como parte do VI Seminário de Gestão Socioambiental com o Tema "Sustentabilidade como valor institucional: desafios ambientais e caminhos para o futuro", para servidores(as), magistrados(as), estagiários(as) e colaboradores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, estudantes, professores(as), profissionais e integrantesTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 3 mil
Inexigibilidade19/05/2026contratação de professor PPGMAFUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade19/05/2026contratação de professor PPGMAFUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade29/05/2026contratação de professor para o PPGMAFUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade19/02/2026Contratação do professor Henrique José da Silva SouzaCOORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade19/02/2026Contratação do professor Raphael Silva RodriguesCOORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 19 mil
Inexigibilidade19/02/2026Contratação do professor José Luiz Borges Horta.COORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade22/07/2026contratação de professor Herculano Lopes para o PPGMAFUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade26/01/2026Contratação do palestrante Arthur Ataíde Ferreira GarciaPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade31/03/2026- Contratação do Renan DamascenoPrefeitura da Estância Turística de Embu das Artes · Embu das Artes/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade28/04/2026Contratação do artista Maciel MeloSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · João Pessoa/PBR$ 30 mil
Inexigibilidade04/08/2026contratação de professora Maria Eduarda Marques para o PPGMAFUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 350
Inexigibilidade01/04/2026- Contratação do Abner MiguelPrefeitura da Estância Turística de Embu das Artes · Embu das Artes/SPR$ 7 mil