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196 resultados para "Contratação emergencial de procedimento"

Dispensa12/05/2026

Contratação emergencial por dispensa de Licitação de Procedimento Odontológico (REABILITAÇÃO ORAL SUPERIOR E INFERIOR COM PRÓTESE TIPO ROACH - PPR), para atendimento à “Demanda Judicial” do paciente: WILTERSON DOS SANTOS RANGEL, Processo Judicial GE Nº 5006208-83.2024.8.08.0030, em favor do Profissional HELTON BORGES, CIRURGIÃO DENTISTA CRO 3671 – ES, CPF 034.964.547-76 - no valor de R$ 5.490,00 conforme documentação odontológica e jurídica anexa.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINHARES · Linhares/ESR$ 5 mil
Dispensa14/08/2026

A presente contratação emergencial se faz necessária em razão de a fechadura de acesso a uma das dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Guaraciaba/SC ter apresentado travamento, impossibilitando sua abertura e o acesso ao local para realização dos serviços necessários. Diante da impossibilidade de abertura por meios convencionais, foi necessária a remoção imediata da fechadura existente e a instalação de uma nova, a fim de restabelecer o acesso ao ambiente e garantir a segurança e o regular funcionamento das dependências da Câmara. Considerando a necessidade de solução imediata da situação e a impossibilidade de aguardar o procedimento ordinário de contratação, justifica-se a contratação emergencial dos serviços, limitada ao estritamente necessário para solucionar o problema, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Guaraciaba/SCR$ 250