Inexigibilidade28/04/2026Pagamento de contribuição anual em favor do Conselho Nacional de Controle Interno - CONACI.CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 30 mil
Dispensa08/05/2026CONTRIBUIÇÃO ANUAL ANTP - SMMTSMMP - Secretaria de Mobilidade e Transporte · Jundiaí/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade23/07/2026Pagamento de contribuição anual para a Associação dos Municípios Produtores de Tabaco - AMPROTABACOPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL · Santa Cruz do Sul/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade25/06/2026Contribuição anual referente ao exercício de 2026 ao conselho nacional de controle interno - CONACI, entidade da qual a controladoria e ouvidoria geral do município de Aracati é associada individual.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - CE · Aracati/CER$ 15 mil
Inexigibilidade23/04/2026Realização de pagamento da contribuição anual ao Conselho Nacional dos Órgãos de Controle Interno dos Estados Brasileiros e do Distrito Federal (CONACI).ERN-CONTROLADORIA GER EST RIO GRANDE DO NORTE · Natal/RNR$ 30 mil
Dispensa05/03/2026CONTRIBUIÇÃO ANUAL AO IBAM - INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPALCÂMARA DE TRÊS PONTAS - SECRETARIA DA CAMARA · Três Pontas/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade22/06/2026Pagamento de taxa de contribuição anual em favor do Colégio de Diretores de Escolas do Ministério Público do Brasil- CDEMPPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 3 mil
Inexigibilidade26/06/2026Recolhimento de Valor referente a taxa de contribuição anual (anuidade/filiação institucional) junto ao Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP) – Exercício 2026.MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá · Macapá/APR$ 3 mil
Inexigibilidade29/05/2026Pagamento da contribuição institucional anual ao CONASEMS - Conselho Nacional de Secretarias de SaúdePREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL · Santa Cruz do Sul/RSR$ 41 mil
Inexigibilidade31/03/2026Contribuição anual referente ao exercício de 2026 para o Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI), entidade à qual a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) é membro.CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO · Fortaleza/CER$ 30 mil
Inexigibilidade09/04/2026Contribuição Ordinária anual por filiação a ASSEMAE (Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento.DIVISAO ADMINISTRATIVA · Valença/BAR$ 12 mil
Inexigibilidade02/02/2026Contribuição anual para o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP) - Anuidade 2026.FUNDACAO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO · Fortaleza/CER$ 62 mil
Inexigibilidade20/02/2026PAGAMENTO DE CONTRIBUICAO ANUAL DA UNCME RS UNIAO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCACAO PARA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CMEPREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade12/02/2026PROCESSO DE CONTRIBUIÇÃO ANUAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE GOIÁS (UVG). JUSTIFICATIVA A CONTRIBUIÇÃO ANUAL DESTINADA À ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE GOIÁS (UVG) PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS É MEDIDA NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA NAS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA ENTIDADE REPRESENTATIVA. A UVG DESEMPENHA PAPEL FUNDAMENTAL NA DEFESA DOS INTERESSES INSTITUCIONAIS DAS CÂMARAS MUNICIPAIS, OFERECENDO SUPORTE TÉCNICO, JURÍDICO E ADMINISTRATIVO, ALÉM DE PROMOVER CURSOS, TREINAMENTOS E EVENTOS VOLTADOS AO APRIMORAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA E AO FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. A MANUTENÇÃO DA FILIAÇÃO E DA CONTRIBUIÇÃO ANUAL GARANTE: • O ACESSO A ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM TEMAS LEGISLATIVOS E ADMINISTRATIVOS; • A PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO E EVENTOS DE INTEGRAÇÃO ENTRE OS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS; • O FORTALECIMENTO DA REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA E INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL JUNTO A ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS; • O INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS E BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO LEGISLATIVA. DESSA FORMA, A CONTRIBUIÇÃO ANUAL NÃO SE TRATA APENAS DE OBRIGAÇÃO INSTITUCIONAL, MAS DE INVESTIMENTO NA QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES E VEREADORES, NA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E NA VALORIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS PERANTE A SOCIEDADE. ASSIM, JUSTIFICA-SE PLENAMENTE A REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE CONTRIBUIÇÃO ANUAL EM FAVOR DA UVG, GARANTINDO A CONTINUIDADE DA PARCERIA E DOS BENEFÍCIOS OFERECIDOS PELA ENTIDADECAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 8 mil
Dispensa08/01/2026CONTRIBUIÇÃO ANUAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO NOROESTE DE SANTA CATARINA AMNOROESTE. A CONTRIBUIÇÃO EM QUESTÃO SE DA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES, SERVIÇOS, ASSESSORIAS ENTRE OUTRAS, DESENVOLVIDA DURANTE O ANO TODO PELA ASSOCIAÇÃO, QUE SÃO FUNDAMENTAIS PARA O BOM FUNCIONAMENTO E PROGRESSO DOS MUNICÍPIOS QUE ENGLOBAM A ASSOCIAÇÃO E EM ESPECIAL O MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 226 mil
Inexigibilidade29/04/2026Pagamento de contribuição associativa ordinária e extraordinária referente ao exercício de 2026.ADMINISTRAÇÃO GERAL · Itaúna/MGR$ 41 mil
Inexigibilidade21/05/2026Contribuicao anual referente a filiacao do municipio de Palmas junto a Associacao Tocantinense dos Municipios - ATM no exercicio de 2026.2700 - Secretaria Municipal da Fazenda · Palmas/TOR$ 96 mil
Inexigibilidade24/04/2026CONTRIBUIÇÃO ORDINÁRIA ASSEMAESERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-CAMBUI · Cambuí/MGR$ 6 mil
Dispensa26/01/2026PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃOMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 918
Inexigibilidade23/04/2026FILIAÇÃO INSTITUCIONAL E PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO ANUAL À UNDIME/RS, GARANTINDO AO MUNICÍPIO O ACESSO A SUPORTE TÉCNICO, FORMAÇÃO CONTINUADA E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL · Morrinhos do Sul/RSR$ 918
Inexigibilidade16/04/2026Inscrição da Controladoria Geral do Estado Rio de Janeiro, como membro titular e signatária, ao Conselho Nacional de Controle Interno - CONACI, inscrito no CNPJ sob o nº 08.999.644/0001-47, através da Contribuição Anual do Exercício 2026.FUNDO DE APRIMORAMENTO CONTROLE INTERNO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade06/04/2026Pagamento da Anuidade da contribuição associativa em favor da Associação Capixaba de Institutos de Previdência - ACIPINST. DE PREV. DO SERV. PUB. DO MUN. DE ITAPEMIRIM · Itapemirim/ESR$ 760