Inexigibilidade27/04/2026
Concessão de patrocínio na forma de apoio cultural à radiodifusão comunitária desenvolvida no Município, conforme Lei 5.619/2025.
Cultura · Dois Irmãos/RSR$ 36 mil
66 resultados para "Contribuição deste Município no"
Inexigibilidade17/04/2026
Pagamento em Contribuição, deste Município, no exercício ATUAL, junto ao Diário Oficial do Estado de Rondônia - DOE.
Prefeitura Municipal · Campo Novo de Rondônia/ROR$ 750
Dispensa27/05/2026
CONCESSÃO DE VALOR AO PRODUTOR CARMELA MARIA COMPANHONI, EM DECORRÊNCIA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, COM AS FINALIDADES DE FORTALECER E ESTIMULAR A PRODUÇÃO RURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 2345/2017, 2645/2021 E 2888/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade15/04/2026
Contribuição deste Município no exercício de 2025 junto ao Diário Oficial do Estado de Rondônia (DOE) - SEMEC
Prefeitura Municipal · Campo Novo de Rondônia/ROR$ 480
Dispensa15/05/2026
CONCESSÃO DE VALOR AO PRODUTOR ADEMIR MENEGUS, EM DECORRÊNCIA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, COM AS FINALIDADES DE FORTALECER E ESTIMULAR A PRODUÇÃO RURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 2345/2017, 2645/2021 E 2888/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade10/04/2026
Contribuição deste Município no exercício de 2025 junto ao Diário Oficial da União (DOU) - SEMUSA.
Prefeitura Municipal · Campo Novo de Rondônia/ROR$ 13 mil
Dispensa16/06/2026
CONCESSÃO DE VALOR AO PRODUTOR JOSE CLAUDIO PAGNONCELLI EM DECORRÊNCIA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, COM AS FINALIDADES DE FORTALECER E ESTIMULAR A PRODUÇÃO RURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 2345/2017, 2645/2021 E 2888/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade01/04/2026
Contribuição deste Município, no exercício de 2026, junto ao Diário Oficial do Estado de Rondônia/DOE-RO, destinado ao custeio das publicações de atos oficiais, administrativos e normativos da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer - SEMTEC
Prefeitura Municipal · Campo Novo de Rondônia/ROR$ 200
Dispensa18/06/2026
CONCESSÃO DE VALOR AO PRODUTOR NADIR ANTONIO COMPANHONI EM DECORRÊNCIA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, COM AS FINALIDADES DE FORTALECER E ESTIMULAR A PRODUÇÃO RURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 2345/2017, 2645/2021 E 2888/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade01/04/2026
Contribuição deste Município, no exercício de 2026, junto ao Diário Oficial da União, destinado ao custeio das publicações de atos oficiais, administrativos e normativos da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer - SEMTEC
Prefeitura Municipal · Campo Novo de Rondônia/ROR$ 3 mil
Dispensa11/06/2026
CONCESSÃO DE VALOR AO PRODUTOR HELMUTH SULDOWSKI, EM DECORRÊNCIA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, COM AS FINALIDADES DE FORTALECER E ESTIMULAR A PRODUÇÃO RURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 2345/2017, 2645/2021 E 2888/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade01/04/2026
Contribuição deste Município, no exercício de 2026, junto ao Diário Oficial do Estado de Rondônia/DOE-RO, destinado ao custeio das publicações de atos oficiais, administrativos e normativos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP
Prefeitura Municipal · Campo Novo de Rondônia/ROR$ 600
Dispensa18/05/2026
CONCESSÃO DE VALOR AO PRODUTOR ADRIANE MORAES GIROLOMETTO, EM DECORRÊNCIA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, COM AS FINALIDADES DE FORTALECER E ESTIMULAR A PRODUÇÃO RURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 2345/2017, 2645/2021 E 2888/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 439
Inexigibilidade01/04/2026
Contribuição deste Município, no exercício de 2026, junto ao Diário Oficial da União, destinado ao custeio das publicações de atos oficiais, administrativos e normativos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP
Prefeitura Municipal · Campo Novo de Rondônia/ROR$ 3 mil
Dispensa15/05/2026
CONCESSÃO DE VALOR AO PRODUTOR ADEMIR MARCOS MOSCHEN, EM DECORRÊNCIA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, COM AS FINALIDADES DE FORTALECER E ESTIMULAR A PRODUÇÃO RURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 2345/2017, 2645/2021 E 2888/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade01/04/2026
Contribuição deste Município, no exercício de 2026, junto ao Diário Oficial do Estado de Rondônia/DOE-RO, destinado ao custeio das publicações de atos oficiais, administrativos e normativos da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS
Prefeitura Municipal · Campo Novo de Rondônia/ROR$ 300
Dispensa18/05/2026
CONCESSÃO DE VALOR AO PRODUTOR ADRIANO BERGOZZA, EM DECORRÊNCIA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, COM AS FINALIDADES DE FORTALECER E ESTIMULAR A PRODUÇÃO RURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 2345/2017, 2645/2021 E 2888/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade01/04/2026
Contribuição deste Município, no exercício de 2026, junto ao Diário Oficial da União, destinado ao custeio das publicações de atos oficiais, administrativos e normativos da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS
Prefeitura Municipal · Campo Novo de Rondônia/ROR$ 4 mil
Dispensa16/06/2026
CONCESSÃO DE VALOR AO PRODUTOR JAIR MAURINHO MACIESKI, EM DECORRÊNCIA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, COM AS FINALIDADES DE FORTALECER E ESTIMULAR A PRODUÇÃO RURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 2345/2017, 2645/2021 E 2888/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade01/04/2026
Contribuição deste Município, no exercício de 2026, junto ao Diário Oficial do Estado de Rondônia/DOE-RO, destinado ao custeio das publicações de atos oficiais, administrativos e normativos da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA
Prefeitura Municipal · Campo Novo de Rondônia/ROR$ 750
Dispensa17/06/2026
CONCESSÃO DE VALOR AO PRODUTOR RODRIGO COAN ZANATTA EM DECORRÊNCIA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, COM AS FINALIDADES DE FORTALECER E ESTIMULAR A PRODUÇÃO RURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 2345/2017, 2645/2021 E 2888/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade01/04/2026
Contribuição deste Município, no exercício de 2026, junto ao Diário Oficial da União, destinado ao custeio das publicações de atos oficiais, administrativos e normativos da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA
Prefeitura Municipal · Campo Novo de Rondônia/ROR$ 3 mil
Dispensa11/06/2026
CONCESSÃO DE VALOR AO PRODUTOR SERGIO MEZOMO, EM DECORRÊNCIA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, COM AS FINALIDADES DE FORTALECER E ESTIMULAR A PRODUÇÃO RURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 2345/2017, 2645/2021 E 2888/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 233
Inexigibilidade01/04/2026
Contribuição deste Município no exercício de 2026 junto ao Diário Oficial do Estado de Rondônia (DOE) - SEMAD
Prefeitura Municipal · Campo Novo de Rondônia/ROR$ 1 mil
Dispensa18/05/2026
CONCESSÃO DE VALOR AO PRODUTOR ADRIANO DALL ACQUA, EM DECORRÊNCIA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, COM AS FINALIDADES DE FORTALECER E ESTIMULAR A PRODUÇÃO RURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 2345/2017, 2645/2021 E 2888/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 4 mil