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43 resultados para "Convênio de estágio obrigatório"

Credenciamento12/02/2026457 dias

O objeto do presente procedimento é o credenciamento de Instituições de Ensino Superior para formalização de convênio com o Governo do Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio – SEPLAG, no âmbito do Programa de Estágio Não Obrigatório de Nível Superior, conforme Decreto Estadual nº 73.715, de 18 de março de 2021, e demais normas aplicáveis. Além disso, a ver que a Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG, como gerenciadora e operacionalizadora do Programa, por meio desta Governança, tem a competência de credenciar as Instituições de Ensino Superior - IES, mediante instrumento convocatório e celebração de termo de convênio, apresenta-se minuta de edital para credenciamento das IES, com os respectivos anexos.

EAL-SECRETARIA ESTADO PLANEJ.GEST. PATRIMÔNIO · Maceió/ALR$ 0
Dispensa24/03/2026encerrado

Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de Agente Integrador de Estágio a fim que seja viabilizado a concessão de vagas de estágio obrigatório ou não, remunerado de estudantes regulares e frequentes nos cursos oferecidos por instituições de ensino, visando atender a estudantes de cursos de educação superior, médio / técnico profissionalizante para atuação no Hospital de Base

Fundação de Atenção a Saúde de Itabuna - FASI · Itabuna/BAR$ 19 mil
Dispensa29/01/2026

Dispensa de Licitação referente à contratação de empresa visando o desenvolvimento de atividades conjuntas capazes de propiciar "a promoção da integração ao mercado de trabalho", e a "formação para o trabalho", de acordo com a Lei nº 11.788 de 25 de setembro de 2008 e com a Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, através do estágio, que obrigatório ou não, deverá ser pedagogicamente útil e por isso, de interesse curricular, entendido como um ato educativo escolar supervisionado desenvolvido no ambiente de trabalho.

GABINETE DO PREFEITO · Porto Belo/SCR$ 71 mil