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146 resultados para "Credenciamento Contínuo e não"

Credenciamento06/05/2026248 dias

O presente procedimento auxiliar tem por objeto o credenciamento contínuo e não exclusivo de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, para prestação de serviços de consultas médicas associadas à realização de pequenos procedimentos ambulatoriais de baixa complexidade contidos no caderno de atenção básica nº 30, a serem executados no Centro Viver Bem do Município de Sangão/SC, no atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do art. 79 da Lei nº 14.133/2021 e conforme Termo de Referência (Anexo I), e demais condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 135 mil
Credenciamento27/01/2026144 dias

O presente procedimento auxiliar tem por objeto o credenciamento contínuo e não exclusivo de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, para a prestação dos serviços de diagnóstico em laboratório clínico no atendimento aos serviços de saúde ofertados pela rede municipal de saúde de Sangão/SC, aos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, usando como referência os procedimentos e valores do Grupo 2, Subgrupo 2, constantes na tabela de exames laboratoriais do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP-SUS), nos termos do art. 79 da Lei nº 14.133/2021, conforme Termo de Referência (Anexo I) condições estabelecidas neste edital e em seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 320 mil
Credenciamento29/06/2026301 dias

O presente procedimento auxiliar tem por objeto o credenciamento contínuo, paralelo e não exclusivo de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, para prestação de serviços multiprofissionais de equoterapia, destinados ao atendimento terapêutico de usuários encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Sangão/SC, especialmente pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento, limitações motoras, cognitivas, sensoriais, emocionais e comportamentais, conforme Termo de Referência e demais condições deste Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 12 mil
Credenciamento20/05/2026254 dias

[Portal de Compras Públicas] - Contratação, por meio de credenciamento público, não exclusivo e contínuo, de pessoas jurídicas, filantrópicas ou profissionais liberais especializados na realização de consultas e procedimentos odontológicos em atenção especializada nas áreas de Prótese Dentária, Cirurgia Bucomaxilofacial e Endodontia, com fornecimento de próteses dentárias quando aplicável, conforme procedimentos constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do SUS (SIGTAP) e na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Odontológicos (CBHPO), incluindo complementação municipal de valores.

Fundo Municipal de Saúde de Porto Belo · Porto Belo/SCR$ 868 mil
Credenciamento29/04/2026260 dias

Contratação, por meio de credenciamento público, não exclusivo e contínuo, de pessoas jurídicas, filantrópicas ou profissionais liberais especializados na realização de consultas e procedimentos odontológicos em atenção especializada nas áreas de Prótese Dentária, Cirurgia Bucomaxilofacial e Endodontia, com fornecimento de próteses dentárias quando aplicável, conforme procedimentos constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do SUS (SIGTAP) e na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Odontológicos (CBHPO), incluindo complementação municipal de valores.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Porto Belo/SCR$ 868 mil
Credenciamento21/07/2026encerrado

CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIs) INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS NÃO CONTINUADOS, SEM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, PINTOR, CARPINTEIRO DE ESQUADRIAS, AJUDANTE DE PEDREIRO, AJUDANTE DE PINTOR E AJUDANTE DE CARPINTEIRO, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE REPAROS E MANUTENÇÃO PREDIAL NO CENTRO EDUCACIONAL PADRE MANOEL OLÍMPIO, NÚCLEO EDUCACIONAL SÃO GASPAR BERTONI, NÚCLEO EDUCACIONAL SÃO CRISTÓVÃO E CENTRO EDUCACIONAL DE TEMPO INTEGRAL SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO – BA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASILIO · Dom Basílio/BAR$ 12 mil