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58 resultados para "Credenciamento de Microempresas, Empresas"

Inexigibilidade18/06/2026

Credenciamento de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individuais para prestação dos seguintes serviços: Manutenção e instalação de ar-condicionado; Jardinagem; Pintura; Serviços de pedreiro; Serviços de eletricista; Serviços de vidraceiro; Costureiro(a) de roupas; Chaveiro; Preparadora de salgadeiras (salgadeira independente); Serviço publicitário com veículo automotor; Marcenaria; Limpeza de forros, gesso, laje e correlatos; Limpeza de caixa-d’água; Serviços de limpador de fossa; Dedetização; Motorista de veículos pesados; Operador de máquinas; Digitador/Digitalizador; Serviços de sonorização e iluminação, visando atender às necessidades das Secretarias e Autarquia Municipal.

Unidade administrativa · Nova Brasilândia D'Oeste/ROR$ 20 mil
Credenciamento28/07/2026336 dias

Credenciamento consiste na realização de cadastro de Pessoas Jurídicas, inclusive Microempreendedores Individuais – MEI e Microempresas – ME, para futura e eventual prestação de serviços operacionais, técnicos, manutenção, transporte, operação de máquinas pesadas, inseminação artificial em bovinos, ultrassonografia em bovinos e demais serviços complementares destinados ao atendimento das demandas da Administração Municipal de Perobal – PR.

Unidade administrativa · Perobal/PRR$ 1,0 mi
Credenciamento30/07/2026encerrado

Chamamento Público para o credenciamento de instituições financeiras devidamente autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, visando à atuação no Programa “Evoluir Sem Juros”, instituído pela Lei Municipal nº 2.191/2026, com o objetivo de proporcionar aos microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte acesso ao crédito, de forma a fomentar a geração de trabalho e renda no Município, observados os limites e condições estabelecidos na referida legislação.

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO/MG · Sacramento/MGR$ 500 mil
Inexigibilidade17/06/2026

Credenciamento de permissionários para exercer a permissão administrativa de uso do espaço público, a título oneroso, por ato unilateral do Poder Executivo do Município de Nova Veneza, destinado a operação e exploração comercial de alimentos e outros produtos, conforme especificações, durante a 20ª Festa da Gastronomia Típica Italiana de Nova Veneza, que acontecerá nos dias 18 à 21 de junho de 2026, destinados exclusivamente para organização da sociedade civil (art. 2º, I da Lei Federal nº 13.019/2014) e microempreendedor individual – MEI, microempresas - ME ou empresas de pequeno porte – EPP, regularmente estabelecida local ou regional, com ramo de atividade compatível e que satisfaça todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.

PREFEITURA · Nova Veneza/SCR$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/06/2026encerrado

O objetivo do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de combustíveis (diesel S10, gasolina e álcool), com controle de abastecimento automatizado, sem intervenção humana, em postos externos credenciados. O objetivo é atender às necessidades de abastecimento dos veículos oficiais da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro – RIOTRILHOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A contratação será feita através de processo na modalidade de licitação Pregão Eletrônico, aplicando-se aos procedimentos licitatórios e contratos da Companhia de Transportes Sobre Trilhos – RIOTRILHOS, observando as normas aplicáveis aos procedimentos licitatórios e contratos da RIOTRILHOS. O processo será conduzido conforme as disposições da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, das legislações correlatas e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC/RIOTRILHOS. O Regime de Execução será Indireto, do tipo Empreitada por Preço Unitário, para que se preserve o estatuto segundo o qual o consumo do serviço dar-se-á de forma parcelada e eventual, sem garantia de previsibilidade. O critério de julgamento será por MENOR PREÇO DE TAXA ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 54, I, da Lei nº 13.303/2026. 1.5. Só poderá haver empate entre Propostas Iniciais iguais (não seguidas de lances). Havendo empate nos termos deste item, os critérios de desempate a serem utilizados serão os seguintes, conforme o art. 17, VII, alínea ``d``, do Decreto Estadual nº 48.816/2023, nesta ordem: 1º) contratação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos dos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/2006. 2º) disputa final, hipótese em que os Licitantes empatados poderão apresentar nova Proposta em ato contínuo à Classificação; 3º) avaliação do desempenho contratual prévio dos Licitantes, para a qual deverão preferencialmente ser utilizados registros cadastrais para efeito de atesto de cumprimento de obrigações previstos na Lei; 4º) desenvolvimento pelo Licitante de ações de equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho, conforme Regulamento; 5º) desenvolvimento pelo Licitante de Programa de Integridade, conforme orientações dos Órgãos de Controle. Persistindo o empate, será assegurada preferência, sucessivamente, aos serviços prestados por: 1º) empresas estabelecidas no território do Estado do Rio de Janeiro; 2º) empresas brasileiras; 3º) empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País; e 4º) empresas que comprovem a prática de mitigação, nos termos da Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Os preços são referenciados pelos valores das tabelas dos produtos integrantes do Levantamento de Preços e de Margens de Comercialização de Combustíveis (LPMCC) da ANP, utilizando-se do preço médio do litro de revenda do combustível aos consumidores da tabela da ANP, atualizada semanalmente.

COMP DE TRANSP SOBRE TRILHOS DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 889 mil